O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), dará continuidade, no dia 28 de abril, das 8h30 às 12h30, ao curso “Aprenda SUS – Fortalecendo a atuação do MP na defesa da saúde”. O módulo 2 da capacitação será realizado no Plenário dos Órgãos Colegiados, na Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, e é voltada para membros, servidores e estagiários do órgão ministerial. O foco do módulo 2 será a Atenção Primária, onde ocorre, de forma preferencial, o primeiro contato do paciente com o Sistema Único de Saúde (SUS).

O evento contará com palestra da médica da Família e Comunidade e professora adjunta do Departamento de Saúde Comunitária da Universidade Federal do Ceará (UFC), Magda Moura de Almeida. Como debatedoras, a capacitação também contará com as promotoras de Justiça Lucy Antoneli Domingos Araújo Gabriel da Rocha e Alessandra Magda Ribeiro Monteiro, que atuam na Defesa da Saúde Pública em Fortaleza e Juazeiro do Norte, respectivamente.

Os profissionais da Saúde que atuam neste nível de atenção desenvolvem estratégias e ações que buscam prevenir o agravo da condição do paciente e facilitar o diagnóstico e o tratamento, assim como filtrar o fluxo de serviço ofertados pelas unidades. Quatro temas serão discutidos durante a realização do módulo: “Cenário epidemiológico, demográfico e institucionais para os modelos de atenção à saúde”; “Atenção Primária em Saúde: Ordenadora da Rede e Coordenadora do Cuidado”; “Política Nacional de Atenção Básica (PNAB)”; e “Indicadores de Saúde – Previne”.

Curso “Aprenda SUS – Fortalecendo a atuação do MP na defesa da saúde”

O curso ocorre de forma presencial, no Plenário dos Órgãos Colegiados, na Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. Ao todo, são 32 horas/aula, divididas em oito módulos. O primeiro, ministrado no dia 24 de março, abordou “Os Princípios, as Diretrizes e Normas do SUS”. A formação aborda questões relacionadas às transformações que vêm surgindo na legislação em saúde, tais como gestão, sistemas de informação em saúde, formas de financiamento e outros temas referentes à Atenção Básica e à Atenção Especializada (Média e Alta Complexidade). Dessa forma, os participantes estarão em permanente atualização e troca de conhecimento para apoiar os procedimentos realizados pelo MPCE e as práticas de trabalho.

Os próximos encontros ocorrerão nos dias 19 de maio, com o tema “Regionalização e Atenção Especializada”; 23 de junho, quando será discutido “Financiamento SUS – Repartição de Competências”; 18 de agosto, com a pauta “Contratação de Pessoal e Precarização das relações de Trabalho na saúde”; 15 de setembro, com o tema “Assistência Farmacêutica”; 27 de outubro, com o módulo “Saúde Mental”; e no dia 24 de novembro, quando será aprofundada questões referentes à “Vigilância Sanitária”.

Serviço

Curso “Aprenda SUS – Fortalecendo a atuação do MP na defesa da saúde”

Período: março a novembro de 2023

Horário: 8h30 às 12h30

Local: Plenário dos Órgãos Colegiados

Público-alvo: Membros, servidores e estagiários do MPCE

Modalidade: Presencial

Inscrições: https://cursos.mpce.mp.br/