Membros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará e outros profissionais do Direito ainda podem se inscrever na Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal promovida pela Universidade Estadual do Ceará (UECE) em parceria com a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). Os interessados têm até 17 de julho deste ano para se inscrever, de forma presencial, na sede da ESMP (6º andar da sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza), no bairro Luciano Cavalcante, na capital cearense. Ao todo, são ofertadas 45 vagas.  

A formação busca apresentar novos referenciais teóricos e práticos do Direito, com o objetivo de aperfeiçoar a atuação dos profissionais da área, abordando as relações do Direito Penal com outros ramos do Direito Público, como as questões constitucionais, políticas, processuais tributárias e processuais econômicas.     

Além de integrantes do MP Estadual, a especialização é direcionada também a magistrados, advogados, defensores públicos, procuradores, docentes e integrantes de áreas similares, desde que comprovem formação completa em curso de graduação. As aulas ocorrerão durante 12 meses, com mais cinco meses complementares para a elaboração e defesa da monografia.   

Investimento do curso: 
Taxa de inscrição: R$ 150;   
Matrícula: R$ 450 + 17 parcelas mensais de R$ 450   

Pagamento da taxa de inscrição deve ser feito através da conta corrente do IEPRO (Banco do Brasil – Agência: 0008-6; Conta: 27.694-4). 

Documentação necessária:
• Cópia do diploma de graduação;   
• Cópia do Histórico Escolar da Graduação;   
• Curriculum Vitae (comprovado);   
• cópia do RG, CPF e Comprovante de Residência;   
• 1 foto 3×4.   

Saiba mais sobre o curso AQUI.

As aulas irão acontecer na sede da ESMP/Ceaf, no 6° andar do prédio das Promotorias de Justiça de Fortaleza e a especialização possui carga horária total de 465 horas/aula. Os interessados podem tirar dúvidas sobre a formação por meio do contato (85) 3101-9698. 

Serviço:
Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal
Local das inscrições e onde as aulas serão realizadas: Sede da ESMP/Ceaf, no 6° andar das Promotorias de Justiça de Fortaleza (Rua Maria Alice Ferraz, 120, bairro Luciano Cavalcante)    
Prazo final para inscrições: 17 de julho de 2024
Carga-horária: 465h/a (18 meses) 
Modalidade: Presencial     
Público-alvo: membros e servidores do MPCE, magistrados, advogados, defensores públicos, procuradores, docentes e integrantes de áreas afins