O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) abriu inscrições nesta segunda-feira (20/06) para membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) interessados em participarem do curso de Direito Eleitoral Digital. Com um total de 40 vagas, as inscrições seguem até o dia 28 de junho e serão feitas exclusivamente mediante requerimento protocolizado através do Sistema de Automação do Ministério Público (SAJ-MP) por meio de procedimento de gestão administrativa (PGA), dirigido à Escola Superior do Ministério Público (ESMP), com direcionamento à Coordenação do CEAF.  

A relação dos selecionados será divulgada através da intranet e encaminhada aos respectivos e-mails institucionais, até a data de 01 de julho de 2022. O conteúdo programático tem como principal objetivo atualizar os membros do MPCE quanto às novas técnicas aplicáveis às eleições, com foco na tecnologia e no direito. Dessa forma, todas as explicações são voltadas para o Direito Digital, aplicado ao Direito Eleitoral e à atuação do Ministério Público. O curso será ministrado pelo jurista da área de Direito Eleitoral Alexandre Basílio Coura.  

A carga horária total é de 20h, divididas em encontros virtuais e atividades complementares. No período de 11 a 14 de julho de 2022, das 18h às 21h, ocorrerão as aulas síncronas (ao vivo) pela plataforma Zoom, na modalidade à distância. E as atividades complementares serão disponibilizadas na modalidade virtual assíncrona, através do Zoom, devendo ser concluídas em até 30 dias corridos após o início do curso.  

Confira mais informações no Edital nº 05/2022.