Ouvidoria-Geral do MPCE participa de encontro com a Comissão Eleitoral do Conselho Nacional do MP
Ouvidoria-Geral do MPCE participa de encontro com a Comissão Eleitoral do Conselho Nacional do MP
25 de agosto de 2022
A Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) esteve em reunião virtual com a Comissão Eleitoral do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nessa terça-feira (23/08), para tratar da Resolução de Recomendação para as Eleições de 2022. O encontro contou com a presença da ouvidora-geral e procuradora de Justiça, Loraine Jacob Molina, do promotor de Justiça e assessor jurídico da Ouvidoria-Geral, Luciano Tonet, além de outros três membros do MP brasileiro.
Na conferência, discutiu-se a formulação da Resolução de Recomendação, com previsão de divulgação para o próximo dia 30 de agosto. Foram analisados pelos presentes os seguintes temas: O ‘Sistema Pardal’ nas eleições 2022 e a repercussão nas Ouvidorias-Gerais do Ministério Público; o encaminhamento de denúncias aos promotores de Justiça a nível estadual; o esquema de plantão presencial nas Ouvidorias-Gerais durante o primeiro e o segundo turnos, se houver; assim como denúncia anônima e sigilosa.
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