A Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP) realiza nesta sexta (29) o primeiro encontro do Ciclo de Debates Temas de Direito e Processo Eleitoral no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça. O evento é direcionado a procuradores e promotores de Justiça, servidores e estagiários do Ministério Público do Estado do Ceará.

O diretor da ESMP, promotor de Justiça Manuel Pinheiro expõe a importância de realizar um evento desse tipo em ano eleitoral. “O Ciclo de Debates tem necessidade de preparar os promotores eleitorais para o pleito de outubro de 2016. Os promotores estão tendo acesso a exposições sobre condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais, captação ilícita de sufrágio, propaganda partidária e eleitoral e crimes eleitorais”. O coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAOPEL), Emmanuel Girão, explica que este evento é um dos treinamentos promovidos pelo Centro para auxiliar a atuação dos promotores de Justiça nas eleições. Ele informa ainda que o CAOPEL disponibiliza material de apoio no site do MPCE.

O procurador regional eleitoral no Ceará, procurador da República Marcelo Mesquita Monte abriu o evento tecendo considerações iniciais sobre as temáticas a serem abordadas e ressaltando a importância do diálogo entre as promotorias do interior e o Ministério Público Eleitoral. A programação do Ciclo incluiu ainda palestras sobre “Condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais” e “Captação ilícita de sufrágio”, ambas ministradas pelo coordenador do CAOPEL, promotor de Justiça Emmanuel Girão, “Propaganda partidária e eleitoral”, proferida pela promotora de Justiça da 82ª zona eleitoral, de Fortaleza, Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves, e “Crimes eleitorais”, com o promotor de Justiça da 45ª zona eleitoral, de Massapê e Senador Sá, André Luis Tabosa de Oliveira.

O próximo encontro do Ciclo de Debates Temas de Direito e Processo Eleitoral está programado para o dia 6 de maio, no município de Crato.