O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realiza na próxima segunda-feira (21/11) o terceiro módulo da capacitação “Diálogos da Cidadania: o Ministério Público e o Sistema único de Assistência Social”, com o tema “Proteção Social Especial”. As palestras ocorrerão no no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), no Cambeba, das 9 às 12 horas, e pela plataforma Microsoft Teams.  

A atividade é direcionada a membros, servidores, colaboradores do MPCE e trabalhadores do SUAS e tem como finalidade discutir as complexidades do Sistema, bem como elucidar as dificuldades, fragilidades, potencialidades e desafios contemporâneos que permeiam a implementação dessa política de proteção social na esfera municipal, estadual e federal. As inscrições estão abertas na plataforma de cursos e eventos do CEAF/ESMP, no link https://cursos.mpce.mp.br/.   

As palestras serão ministradas pelo promotor de Justiça Hugo Frota Magalhães Porto Neto, coordenador auxiliar do Caocidadania, e pela assistente social e servidora pública do Município de Fortaleza, Maria Márcia Silva Nogueira. Alguns dos temas a serem abordados serão a Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade e as bases de operacionalização desses serviços, como o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) e o Serviço de Acolhimento Institucional.  

O tema do curso é de extrema importância no contexto atual e a atividade será uma oportunidade de dialogar sobre o SUAS para além da ampliação do conhecimento da Política Nacional de Assistência Social (PNAS). O diálogo propiciará, portanto, um momento de contribuir com ações para o fortalecimento do Sistema e a ampliação dos direitos sociais.   
 

SERVIÇO 

Diálogos da Cidadania: o Ministério Público e o Sistema Único de Assistência Social 
Módulo 3 – Proteção Social Especial 
Data: 21 de novembro de 2022 (segunda-feira)
Horário: 9h às 12h 
Evento Híbrido: Auditório do MPCE (sede da Procuradoria Geral de Justiça, no Cambeba) e Plataforma Microsoft Teams 
Inscrições: https://cursos.mpce.mp.br/ 
Público-Alvo: Membros, servidores, colaboradores do MPCE e trabalhadores do SUAS 
Carga horária: 3 horas