O II Seminário Regional de Direito Eleitoral, que vai debater as novas regras eleitorais e as eleições de 2016, será realizado no dia 13 de maio, de 8h30 às 17h30, no Centro de Convenções do Cariri, no município do Crato.

O seminário tem como público-alvo advogados, servidores públicos, estudantes, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e pré-candidatos nas eleições de 2016. O encontro vai abordar os temas inelegibilidade e registro de candidatura; financiamento, arrecadação, gastos e prestação de contas; propaganda eleitoral e direito de resposta: mudanças na legislação e na jurisprudência; a atuação do juiz, do promotor de Justiça e do advogado na eleição municipal; e ilícitos eleitorais na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

As palestras serão ministradas pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAOPEL) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promotor de Justiça Emmanuel Girão; pela juíza estadual Joriza Pinheiro; pela secretária judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), Orleanes Cavalcanti; e pelo secretário de controle interno e auditoria do TRE-CE, Rodrigo Cavalcante. Além disso, vai contar com a presença do governador do Ceará, Camilo Santana; do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALCE), deputado estadual Zezinho Albuquerque; do presidente do TRE-CE, desembargador Abelardo Benevides; da vice-presidente e corregedora regional do TRE-CE, desembargadora Nailde Pinheiro.

As inscrições para o seminário são gratuitas e podem ser realizadas na ALCE (sala 318), no site e nas subseções do Crato, Cariri Oriental e Juazeiro do Norte, da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB/CE). Mais informações no número (85) 3277-2581.