O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, no dia 03 de fevereiro, das 8h30 às 14h, o seminário “As reformas da previdência dos municípios e os desafios para sua sustentabilidade”. O evento é realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público (CAODPP), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP).

O seminário, voltado para membros, servidores, estagiários e colaboradores do MPCE, além de gestores municipais do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), vereadores e servidores públicos municipais, terá carga horária de 6 horas/aula e ocorrerá no formato híbrido, com realização no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça (Av. Gen. Afonso Albuquerque Lima, 130, Cambeba, Fortaleza) e transmissão no Canal do MPCE no YouTube. Para participar, os interessados devem inscrever-se por meio da Plataforma de Cursos do CEAF, através do link https://cursos.mpce.mp.br/.

O evento contará com as palestras “Atuação do Ministério Público, controle social e importância das câmaras municipais em relação a sustentabilidade da Previdência Social dos municípios cearenses”, “Os desafios da previdência complementar dos municípios cearenses”, “Realidade do RPPS dos municípios cearenses e atuação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará” e “Boas práticas, desafios e perspectivas das gestões do RPPS”. Ao final das atividades, haverá debate sobre o RPPS dos municípios com servidores, gestores de RPPS, vereadores e a sociedade.

As palestras têm como objetivo promover, entre o público interno e externo, a discussão da sustentabilidade da Previdência Social dos municípios cearenses no contexto das reformas das previdências municipais, com enfoque no controle social, no controle externo e na busca de uma gestão transparente com o estímulo de práticas de gestão e governança corporativa, discutindo-se a problemática numa perspectiva interinstitucional.

Acesse aqui a programação completa.

Serviço
Seminário “As reformas da previdência dos municípios e os desafios para sua sustentabilidade”
Data: 03/02/2023
Horário: 8h30 às 14h
Local: Auditório da Procuradoria Geral de Justiça (Av. Gen. Afonso Albuquerque Lima, 130, Cambeba, Fortaleza)
Transmissão: www.youtube.com/MinisterioPublicoCE
Público-alvo: Membros, servidores, estagiários e colaboradores do MPCE, gestores do RPPS dos municípios, vereadores e servidores públicos municipais
Inscrições: https://cursos.mpce.mp.br/