O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), com o objetivo de desmistificar as atividades e funções constitucionais dos órgãos do Sistema de Justiça, realiza na próxima sexta-feira, 31 de março, às 7h30, a 2ª edição do evento “O Sistema de Justiça vai à Escola”. Desta vez, a capacitação, voltada para estudantes do Ensino Médio de escolas públicas estaduais, será realizada na Escola de Ensino Médio José Bezerra de Menezes, no bairro São Miguel, em Juazeiro do Norte. 

O evento é uma realização do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte (atuação na Defesa da Educação e Cidadania), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), do 1º Núcleo Regional da Escola Superior do MPCE (Unidade Juazeiro do Norte), da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (CREDE 19) e da Escola José Bezerra de Menezes. 

Conteúdo programático 

A formação contará com o seguinte conteúdo programático: direitos e deveres previstos na Constituição Federal referentes ao exercício da cidadania; funções dos Órgãos do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública no Sistema de Justiça; Estatuto do Desarmamento; Lei Antidrogas; Condutas de preconceitos, de natureza sexual e bullying realizadas no ambiente escolar e virtual com implicações jurídicas; e dirimir dúvidas formuladas pelos corpos docente e discente. 

Palestrantes 

“O Sistema de Justiça vai à Escola” contará com outros eventos ao longo do ano. A primeira edição aconteceu no dia 3 de março, na Escola de Ensino Médio Governador Adauto Bezerra, também em Juazeiro do Norte. O programa é coordenado pelo promotor de Justiça José Carlos Félix da Silva, que também é coordenador do 1º Núcleo Regional da Escola Superior do MPCE. A titular da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – 19ª CREDE e professora da rede pública estadual, Marfra Rejanne Martins Pierre, será a presidente de mesa. 

A formação terá ainda como palestrantes: Flávio Côrte Pinheiro de Sousa, promotor de Justiça do MPCE com atuação na Defesa da Infância e Juventude em Juazeiro do Norte e coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopij); Péricles Victor Galvão de Oliveira, juiz da Vara Única da Infância e Juventude de Juazeiro do Norte; George Freitas Gregório da Silva, defensor público do Estado do Ceará; e Vanessa Sousa Lomônaco, delegada da Polícia Civil do Estado do Ceará com atuação na Delegacia de Defesa da Mulher de Juazeiro do Norte. 

SERVIÇO: 

Evento “O Sistema de Justiça vai à Escola” 
Data: 31 de março de 2023 
Horário: das 7h30 às 11h30
Local: Escola de Ensino Médio José Bezerra de Menezes (Rua São Jorge, nº 440, bairro São Miguel, Juazeiro do Norte-CE) 
Público-alvo: estudantes do Ensino Médio de escolas públicas estaduais