O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, e representantes do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participaram de reunião sobre o Programa Tempo de Justiça  com o governador Camilo Santana e a vice-governadora Izolda Cela, coordenadora operacional do projeto. O encontro, realizado na tarde da sexta-feira (20/05), no Palácio da Abolição, contou com as presenças de representantes do Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e órgãos de segurança pública do Estado. O Tempo de Justiça passa a funcionar, no âmbito do MPCE, a partir de 1º de junho, tendo por objetivo que as ações penais por crimes de homicídio, desde que com autoria conhecida, sejam julgadas no prazo máximo de seis meses.

Além do PGJ-CE, representaram o Ministério Público os promotores de Justiça Alice Iracema Melo Aragão, coordenadora do Tempo de Justiça no MPCE, Manuel Pinheiro, Flávia Unneberg e Franke Soares. O Provimento nº 035/2016 cria no âmbito do MPCE o Tempo de Justiça a partir de 1º de junho, com a finalidade de estabelecer rotinas de trabalho e prover recursos humanos, materiais e tecnológicos adequados para aumentar a eficiência das Promotorias de Justiça do Júri no cumprimento dos processos por crimes dolosos contra a vida.

O Tempo de Justiça está entre as propostas do Pacto por um Ceará Pacífico, sendo uma ação integrada para investigar, processar e julgar os casos de homicídio dentro de um ano, devendo ser implantado também pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, pelo Tribunal de Justiça e pela Defensoria Pública Geral. “As demais instituições envolvidas estarão estabelecendo ajustes para o início do Programa com as respetivas atribuições e competências”, explica Plácido Rios.

“O Programa Tempo de Justiça está inserido dentro do Pacto por um Ceará Pacífico e tem como objetivo reduzir o tempo entre a instauração do inquérito e o julgamento dos acusados de crimes. Podemos, a partir de experiências de outros países e com um debate franco entre as instituições, reduzir o tempo dos processos em nosso estado e diminuir a sensação de impunidade, que ainda é muito forte na sociedade”, cita o governador Camilo Santana.

FOTO: Carlos Gibaja