- Conhecendo a COPEDUC e o GNDH
- Enunciados COPEDUC . Compilado
- Notas Técnicas. Notas Públicas. Comissões – CNPG – GNDH
Enunciados 2023
- Enunciado Nº 01/2023/COPEDUC/GNDH – Sobre as dotações orçamentárias referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
- Enunciado Nº 02/2023/COPEDUC/GNDH – Sobre as metas a serem estipuladas pelo Novo Plano Nacional de Educação
- Enunciado Nº 03/2023/COPEDUC/GNDH – Valorização do magistério
Enunciados 2022
- Enunciado Nº 05/2022/COPEDUC/GNDH – Financiamento da Educação e proibição de retrocesso
- Enunciado Nº 08/2022/COPEDUC/GNDH – Posicionamento contrários as normas que estabeleçam anistia irrestrita e irresponsabilidades absolutas quanto ao descumprimento do dever constitucional de aplicação de recursos vinculados para garantia do direito fundamental à educação
- Enunciado Nº 22/2022/COPEDUC/GNDH – Sobre a oferta de profissional de apoio escolar ou acompanhante especializado
Enunciados 2021
- Enunciado Nº 01/2021/COPEDUC/GNDH – Sobre o Programa Nacional das Escolas Cívico Militares
- Enunciado Nº 02/2021/COPEDUC/GNDH – Sobre a atuação do MP na Busca Ativa Escolar
- Enunciado Nº 04/2021/COPEDUC/GNDH – Sobre as graves consequências à educação decorrentes da pandemia de COVID-19
Enunciados 2020
- Enunciados Nº 01, 02 e 03/2021/COPEDUC/GNDH – Sobre retomada das aulas presenciais, referentes ao direito das aulas não presenciais e educação inclusiva, respectivamente.
Enunciados 2018
- Enunciados 2018/GNDH – Enunciado Conjunto nº 01/2018: Ensino domiciliar (Homeschooling) (fl. 4) e Enunciado n.º 02/2018 – Priorizar a atuação na fiscalização e fomento de politicas públicas de ampliação de vagas na educação infantil (fl. 5)
Enunciados 2017
- Enunciados Nº 01, 02 e 03/2017/COPEDUC/GNDH – Sobre o caso das ocupações nas escolas; pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, respectivamente.
Notas Técnicas 2022
- Nota Tecnica Nº 08/2022-CNPG – Atuação do Conselho Tutelar nos fatos que envolvam notícia de trabalho infantil
- Nota Técnica Nº 06/2022-CNPG – Nota Pública em defesa da aprendizagem profissional e do trabalho decente para jovens, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade ou risco social e pela rejeição dos pontos de retrocesso constantes da nova proposta de redação da Medida Provisória nº 1116, de 04 de maio de 2022, que institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens e altera a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.