O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) está na final do Prêmio CNMP Edição 2023 em duas categorias. A lista com os 27 programas e projetos finalistas foi divulgada nesta quinta-feira (21/09), pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP). A ordem dos vencedores somente será revelada no momento da cerimônia de premiação, prevista para a tarde do dia 28 de novembro, no auditório do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília. 

As iniciativas do MP cearense que estão na final são o “Núcleo Atendimento às Vítimas de Violência (NUAVV)”, na categoria de Persecução cível e penal; e “Educação e Cidadania”, na categoria especial Defesa do Regime Democrático. Na edição deste ano serão premiadas até três iniciativas em cada uma das nove categorias: Investigação e inteligência; Persecução cível e penal; Integração e articulação; Transversalidade dos direitos fundamentais; Fiscalização de políticas e recursos públicos; Diálogo com a sociedade; Governança e gestão; Sustentabilidade; e a categoria especial, “Defesa do regime democrático”. 

Das 586 iniciativas das unidades e ramos do Ministério Público brasileiro habilitadas a concorrer à premiação neste ano, 45 foram selecionadas como semifinalistas e 27 como finalistas.  Os trabalhos fazem parte das mais de três mil iniciativas cadastradas no Banco Nacional de Projetos (BNP), produto do Planejamento Estratégico Nacional, ferramenta responsável por coletar e disseminar práticas bem-sucedidas no Ministério Público. Desde o lançamento da edição de 2023, foram inscritas 586 iniciativas do Ministério Público brasileiro. A avaliação envolve análise de critérios de resolutividade, inovação, proatividade, cooperação e transparência. 

Os três primeiros colocados de cada categoria serão premiados durante cerimônia promovida pelo CNMP em novembro. Em 2022, o MPCE foi vencedor em duas categorias do Prêmio CNMP, com os projetos “Portal de Exploração de Evidências Digitais (PEED), do Laboratório de Inovação (LINO), e “PROJETA MP – Gestão da atuação ministerial em BIs”. 

Confira a lista dos finalistas.