A Semana do Ministério Público do Estado do Ceará (SMP) 2023 terminou, nesta sexta-feira (15/12), com uma programação variada. O último dia do evento, realizado na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, começou com a apresentação da exposição “Imaginário popular: expressões, identidades e representação”, aberta ao público no Espaço Cultural da PGJ.  

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, agradeceu aos promotores de Justiça Hugo e Danielle Porto pela generosidade de compartilharem com a instituição seu acervo pessoal de obras e desejou que “através das artes, relembremos o papel do Ministério Público de tutelar a cultura como um direito fundamental para todas as pessoas”. O promotor de Justiça Hugo Porto parabenizou o órgão pela Semana do MP e destacou que “a arte permite que nós entendamos de forma diferente como é a vida através de um estímulo cada vez maior”. 

Na sequência, a advogada membro do Instituto Nacional de Proteção de Dados, Fabiani da Silva, e o advogado e consultor da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa, Luiz Sergio Filho, ministraram a palestra “Direito e Tecnologia: o que cabe ao MP?”. Fabiani da Silva ressaltou que hoje a tecnologia não é mais uma ferramenta, é uma parte da vida de todos e que não é diferente nos campos cognitivos e acadêmicos. “Nós precisamos de operadores de direito que dominem a tecnologia, porque hoje é uma forma de mudança social que tem impacto em qualquer área do conhecimento humano”, afirmou.  

Já Luiz Sergio levantou a questão do controle da tecnologia e a dificuldade em relação ao letramento sobre o tema. “Como posso utilizar uma ferramenta de inteligência artificial a meu favor para diminuir uma atividade que é mecânica e utilizar esforço humano em outras atividades? Como vamos ter o controle dessa tecnologia se ela vai estar aberta a erros que precisam ser sanados? Precisamos ver esse cenário com o olhar das problemáticas e como forma de instrumento para nossa própria função”, disse. 

Revista Acadêmica 

O evento teve continuidade com o lançamento da Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público anunciado pela promotora de Justiça Luciana Frota, diretora-geral da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP). Ela destacou que o periódico foi avaliado com o selo Qualis B3 pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), “o que denota o seu considerável aprimoramento nos últimos anos. Creditamos o atual sucesso ao trabalho desempenhado pela devotada e diligente equipe editorial, que sempre, com grande esmero, vem buscando excelência cientifica através da seleção de publicações sobre temas atuais e de sua relevância na sala jurídica, tanto no cenário nacional, quanto em âmbito internacional, elevando sempre o padrão da nossa revista”. 

O promotor de Justiça e editor-chefe da Revista Acadêmica, André Luís Tabosa, agradeceu toda a equipe que compõe o periódico e ao procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, por ter divulgado a publicação em outros países, o que contribuiu para que autores de outras nacionalidades submetessem artigos científicos. “A Revista da ESMP é fruto de um trabalho e de um grande carinho dos membros. Não é só trabalho, é amor.  A revista do Ministério Público é um pouco do reflexo do momento que a gente vive como instituição em todo o mundo”. 

Entrega de títulos e palestra magna  

Na sequência, teve início a solenidade de entrega dos títulos de professor emérito e professor honoris causa da ESMP. Neste ano, os homenageados foram, respectivamente, o procurador de Justiça Emmanuel Girão e o doutor em Filosofia Manfredo de Oliveira. Ambos compõem o quadro de professores da ESMP.  

Emmanuel Girão expressou sua gratidão ao MPCE e à ESMP pela homenagem, citando ainda a importância do professor para a sociedade. “O verdadeiro professor ensina por amor e vocação e está todos os dias buscando se aperfeiçoar”, concluiu. Já Manfredo de Oliveira agradeceu a homenagem recebida e, na sequência, ministrou a palestra magna intitulada “A esfera do político enquanto conjunto de instituições a serviço da garantia e da efetivação de direitos”.  

O docente destacou a importância do Ministério Público e das instituições democráticas para que se tenha um país mais justo. “Uma sociedade radicada no direito não existe sem o estabelecimento de instituições capazes de garantir esses direitos, e aqui entra fundamentalmente o trabalho do Ministério Público”, frisou. 

Encerramento 

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, encerrou o evento parabenizando a ESMP e o CEAF pela realização da Semana do Ministério Público. “O evento deste ano contou com excelentes temas, grandes exposições e debates do mais elevado nível, o que mostra que as equipes da ESMP e do CEAF fizeram um grande trabalho”. Manuel Pinheiro ainda fez um balanço dos últimos quatro anos de gestão e agradeceu à toda equipe pelo trabalho desenvolvido. “Me despeço com muita gratidão, com a sensação de dever cumprido e ciente de que, para além da decência, do trabalho e da coragem, a nossa gestão também foi movida pelo amor aos colegas de trabalho, à instituição e às pessoas mais humildes as quais servimos”, finalizou. 

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