Municípios

Projeto COMISSÃO EM AÇÃO – Fortalecendo a proteção e prevenção à violência nas escolas, parte integrante do Programa PREVINE – Violência nas escolas, não!

GUIAS

• Guia do Articulador Municipal
• Guia das Comissões de Proteção e Prevenção à Violência contra a Criança e o Adolescente nas Escolas

MINUTA DE TERMO DE ADESÃO AO PROJETO COMISSÃO EM AÇÃO

• Termo de Adesão – Rede pública municipal

COMPROMISSOS (CLÁUSULA SEGUNDA – DOS COMPROMISSOS ANUAIS DO TERMO DE ADESÃO)

• Compromissos para o ano de 2025

CRONOGRAMA E PRAZOS DAS ATIVIDADES DO PROJETO

• Calendário com os prazos – Novos prazos

MINUTA DE PORTARIA

• Minuta de Portaria de Estabelece Diretrizes para a Implantação e Funcionamento das Comissões de Proteção e Prevenção à Violência contra a Criança e o Adolescente nas Escolas da Rede Pública Municipal

MODELO DE ATA DE REUNIÃO

• Minuta de Ata de Escolha dos Membros da Comissão de Proteção e Prevenção (COMPOSIÇÃO INICIAL)
• Minuta de Ata de escolha dos novos membros da comissão de proteção de prevenção (SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO)

MODELO DE FORMULÁRIO PARA NOTIFICAÇÃO DE CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE VIOLÊNCIA

• Minuta de Formulário para registro de Situações de Violência contra a Criança e o Adolescente

MODELO DE PLANO DE PREVENÇÃO

• Instruções para elaboração do plano de prevenção
• Modelo de Plano de Prevenção à Violência nas unidades de ensino

MODELO DE PLANILHA

• Modelo de planilha para coleta dos dados necessários para cadastro do membro na Plataforma EaD da ESMP/CEAF

CALENDÁRIO TEMÁTICO

• Calendário temático do PREVINE

GUIAS

• Guia dos articuladores municipais
• Guia das comissões

EVENTOS/REUNIÕES

2025

• 31/01/2025 – Evento de Lançamento do Programa PREVINE – Violência nas escolas, não! 2025

2024

• 06/12/2024 – I Encontro Estadual do Programa PREVINE (presencial)
• 15/03/2024 – Reunião de Boas Vindas do Projeto COMISSÃO EM AÇÃO
  • Apresentação dos Compromissos do Projeto Comissão em Ação
  • Orientações para elaboração do Plano de Prevenção à Violência na Escola
• 07/02/2024 – O MPCE na garantia de uma escola segura: Bullying e Cyberbullying – Análise da Lei nº 14.811/2024 (Transmissão pela conta Oficial do MPCE na Plataforma YouTube)
• 31/01/2024 – Evento Lançamento do Programa PREVINE – Violência nas escolas, não! (Transmissão pela conta Oficial do MPCE na Plataforma YouTube)
• 17/01/2024 – Reunião com os municípios que concluíram o projeto PREVINE – Violência na escolas, não! (Realizada pela Plataforma Microsoft Teams e disponível na conta Oficial do MPCE na Plataforma YouTube)
  • Apresentação do Projeto COMISSÃO EM AÇÃO – Fortalecendo a Proteção e a Prevenção à Violência nas Escolas