Projeto COMISSÃO EM AÇÃO – Fortalecendo a proteção e prevenção à violência nas escolas, parte integrante do Programa PREVINE – Violência nas escolas, não!
Municípios que aderiram o projeto em 2025: Acarape, Acaraú, Acopiara, Aiuaba, Alcântaras, Altaneira, Alto Santo, Amontada, Antonina do Norte, Apuiarés, Aracati, Aracoiaba, Ararendá, Araripe, Aratuba, Arneiroz, Assaré, Aurora, Baixio, Banabuiú, Barreira, Barro, Barroquinha, Baturité, Beberibe, Bela Cruz, Boa Viagem, Camocim, Campos Sales, Canindé, Capistrano, Caridade, Cariré, Caririaçu, Cariús, Carnaubal, Cascavel, Catarina, Catunda, Caucaia, Cedro, Chaval, Choró, Coreaú, Crato, Croatá, Cruz, Deputado Irapuan Pinheiro, Eusébio, Farias Brito, Forquilha, Fortim, Frecheirinha, General Sampaio, Granja, Granjeiro, Groaíras, Guaiúba, Guaraciaba do Norte, Guaramiranga, Hidrolândia, Horizonte, Ibaretama, Ibiapina, Ibicuitinga, Icapuí, Icó, Iguatu, Independência, Ipaporanga, Ipaumirim, Ipu, Ipueiras, Iracema, Irauçuba, Itaiçaba, Itaitinga, Itapipoca, Itapiúna, Itarema, Itatira, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Jaguaruana, Jardim, Jati, Juazeiro do Norte, Jucás, Lavras da Mangabeira, Limoeiro do Norte, Madalena, Maracanaú, Maranguape, Marco, Martinópole, Massapê, Mauriti, Meruoca, Milagres, Milhã, Miraíma, Mombaça, Monsenhor Tabosa, Morada Nova, Moraújo, Morrinhos, Mucambo, Mulungu, Nova Olinda, Nova Russas, Novo Oriente, Ocara, Orós, Pacajus, Pacatuba, Pacoti, Palhano, Palmácia, Paracuru, Paraipaba, Parambu, Paramoti, Pedra Branca, Penaforte, Pentecoste, Pindoretama, Piquet Carneiro, Pires Ferreira, Poranga, Porteiras, Potengi, Potiretama, Quiterianópolis, Quixadá, Quixelô, Quixeramobim, Quixeré, Redenção, Reriutaba, Russas, Saboeiro, Salitre, Santa Quitéria, Santana do Acaraú, Santana do Cariri, São Benedito, São Gonçalo do Amarante, São João do Jaguaribe, Senador Pompeu, Senador Sá, Sobral, Solonópole, Tabuleiro do Norte, Tamboril, Tarrafas, Tauá, Tejuçuoca, Trairi, Ubajara, Umirim, Uruburetama, Uruoca, Varjota, Várzea Alegre e Viçosa do Ceará.
GUIAS
- Guia do Articulador Municipal
- Guia das Comissões de Proteção e Prevenção à Violência contra a Criança e o Adolescente nas Escolas
MINUTA DE TERMO DE ADESÃO AO PROJETO COMISSÃO EM AÇÃO
COMPROMISSOS (CLÁUSULA SEGUNDA – DOS COMPROMISSOS ANUAIS DO TERMO DE ADESÃO)
CRONOGRAMA E PRAZOS DAS ATIVIDADES DO PROJETO
- Calendário com os prazos – Novos prazos
MINUTA DE PORTARIA
MODELO DE ATA DE REUNIÃO
- Minuta de Ata de Escolha dos Membros da Comissão de Proteção e Prevenção (Composição inicial)
- Minuta de Ata de escolha dos novos membros da comissão de proteção de prevenção (substituição de membro)
MODELO DE FORMULÁRIO PARA NOTIFICAÇÃO DE CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE VIOLÊNCIA
MODELO DE PLANO DE PREVENÇÃO
- Instruções para elaboração do plano de prevenção
- Modelo de Plano de Prevenção à Violência nas unidades de ensino
MODELO DE PLANILHA
- Modelo de planilha para coleta dos dados necessários para cadastro do membro na Plataforma EaD da ESMP/CEAF
CALENDÁRIO TEMÁTICO
GUIAS
- Guia dos articuladores municipais
- Guia das comissões
EVENTOS/REUNIÕES
2025
2024
- 06/12/2024 – I Encontro Estadual do Programa PREVINE (presencial)
- 15/03/2024 – Reunião de Boas Vindas do Projeto COMISSÃO EM AÇÃO
- 07/02/2024 – O MPCE na garantia de uma escola segura: Bullying e Cyberbullying – Análise da Lei nº 14.811/2024 (Transmissão pela conta Oficial do MPCE na Plataforma YouTube)
- 31/01/2024 – Evento Lançamento do Programa PREVINE – Violência nas escolas, não! (Transmissão pela conta Oficial do MPCE na Plataforma YouTube)
- 17/01/2024 – Reunião com os municípios que concluíram o projeto PREVINE – Violência na escolas, não! (Realizada pela Plataforma Microsoft Teams e disponível na conta Oficial do MPCE na Plataforma YouTube)