DOCUMENTAÇÃO DO PROJETO

GUIAS

• Guia dos articuladores municipais
• Guia das comissões

MINUTA DE TERMO DE ADESÃO AO PROJETO COMISSÃO EM AÇÃO

• Termo de Adesão – Rede pública municipal

CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DO PROJETO

• Redes municipais – 2024

MINUTA DE PORTARIA

• Minuta de Portaria de Estabelece Diretrizes para a Implantação e Funcionamento das Comissões de Proteção e Prevenção à Violência contra a Criança e o Adolescente nas Escolas da Rede Pública Municipal

MODELO DE ATA DE REUNIÃO

• Modelo de Ata de escolha dos membros da comissão de proteção de prevenção

MODELO DE FORMULÁRIO PARA NOTIFICAÇÃO DE CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE VIOLÊNCIA

• Minuta de Formulário para registro de Situações de Violência contra a Criança e o Adolescente

MODELO DE PLANO DE PREVENÇÃO

• Modelo de Plano de Prevenção à Violência nas unidades de ensino

MODELO DE PLANILHA

• Modelo de planilha para coleta dos dados necessários para cadastro do membro na Plataforma EaD da ESMP/CEAF

CALENDÁRIO TEMÁTICO

• Calendário temático do PREVINE

EVENTOS/REUNIÕES

• 15/03/2024 – Reunião de Boas Vindas do Projeto COMISSÃO EM AÇÃO
  • Apresentação dos Compromissos do Projeto Comissão em Ação
  • Orientações para elaboração do Plano de Prevenção à Violência na Escola
• 07/02/2024 – O MPCE na garantia de uma escola segura: Bullying e Cyberbullying – Análise da Lei nº 14.811/2024 (Transmissão pela conta Oficial do MPCE na Plataforma YouTube)
• 31/01/2024 – Evento Lançamento do Programa PREVINE – Violência nas escolas, não! (Transmissão pela conta Oficial do MPCE na Plataforma YouTube)
• 17/01/2024 – Reunião com os municípios que concluíram o projeto PREVINE – Violência na escolas, não! (Realizada pela Plataforma Microsoft Teams e disponível na conta Oficial do MPCE na Plataforma YouTube)
  • Apresentação do Projeto COMISSÃO EM AÇÃO – Fortalecendo a Proteção e a Prevenção à Violência nas Escolas