A Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP) realiza, nesta sexta-feira (17/06), o segundo encontro do Ciclo de Debates Temas de Direito e Processo Eleitoral, que vai tratar sobre “Registro de Candidaturas e Prestação de Contas”. O evento, que tem por público-alvo procuradores e promotores de Justiça, servidores e estagiários do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), vai ser realizado no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), localizado na Rua Assunção, 1100, bairro José Bonifácio.

Na ocasião, as palestras tratarão dos seguintes temas: “Registro de Candidaturas e Inelegibilidades”, “As Novas Disposições sobre Arrecadação, Gastos e Prestação de Contas Eleitorais” e “Ações Eleitorais: AIJE, AIME, AIRC, RCED e Representações”. Os assuntos serão abordados, respectivamente, pelo coordenador Estadual de Apoio aos Promotores Eleitorais do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), promotor de Justiça Edson de Resende Castro, pelo secretário de Controle Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) e sócio do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (IBRADE), Rodrigo Ribeiro Cavalcante, e pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAOPEL) do MPCE, promotor de Justiça Emmanuel Girão.