Juízes, promotores de Justiça e defensores públicos cearenses que atuam na seara infantojuvenil participarão, nos dias 31 de outubro e 1º de novembro do VII Encontro da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública da Criança e do Adolescente do Estado do Ceará.

O evento é fruto de uma articulação entre o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPG-CE) e debaterá o sistema socioeducativo, a rede de proteção e o acolhimento institucional de crianças e adolescentes e contará, em sua programação, com palestras, debates e exibição de vídeos sobre a realidade da política infantojuvenil no Ceará.

A palestra de abertura, no dia 31 de outubro às 9h, tratará dos desafios do Sistema Socioeducativo e as hipóteses de intervenção judicial, com Marcus Aurélio de Freitas (MP/RN) e Cássio Silveira (Seas/CE). À tarde, ocorrerá a apresentação do estudo “Toda Vida Importa”, realizado pelo Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência, com Rui Aguiar (Unicef) e Renato Roseno (AL/CE).

Na manhã do dia 1º de novembro, Sergio Luiz Kreuz (TJ/PR) falará sobre os principais desafios para a redução do acolhimento institucional e a promoção do direito à convivência familiar e comunitária, com a participação de Tulio Iumatti (DP/CE) e Luciano Tonet (MP/CE) como debatedores. Às 16h, o tema abordado será adoção, com a participação de Millen Castro (ABMP) que fará uma análise da sistemática prevista pelo ECA e da dicotomia: cadastros de adotantes versus adoções.

O encontro é restrito aos membros do Ministério Público, Magistrados e Defensores Públicos e acontecerá na Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), à rua Gilberto Studart, 1700, Cocó.

Os promotores de Justiça interessados em participar devem realizar inscrição aqui. Já os juízes e defensores públicos devem entrar em contato com o Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ) através do telefone (85) 3272-1260 ou do e-mail caopij@mpce.mp.br. Acesse aqui a programação completa.