A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) oferece nos dias 5, 6, 7, 10 e 11 de outubro, das 8h às 12h, um curso para elaboração de Projeto Básico e Termo de Referência. Como facilitadores, foram convidados José Ricardo Moreira e Marcel Oliveira Albuquerque, técnico e analista, respectivamente, da área de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE). A capacitação tem carga horária de 20h e acontecerá no auditório da ESMP.

A formação faz parte do Programa de Formação e Aperfeiçoamento para Servidores do MPCE e será a terceira deste ano. Os temas foram escolhidos a partir de sugestões dos próprios funcionários e os dois primeiros cursos abordaram a Lei de Responsabilidade Fiscal e Gestão Pública e Licitações e Gestão de Contratos Públicos.

As vagas são limitadas e as inscrições estão disponíveis na Intranet do MPCE. Mais informações podem ser fornecidas através do telefone (85) 3452-4521 / 4522 ou na própria escola, que localiza-se à Rua Assunção, 1200, bairro José Bonifácio.

Voltado aos servidores, o Programa de Formação e Aperfeiçoamento para Servidores do MPCE é resultado de um convênio de cooperação técnica celebrado entre a Procuradoria-Geral de Justiça do Ceará (PGJ), o TCE e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) com suas respectivas escolas superiores: a ESMP, o Instituto Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo Branco e o Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Waldemar Alcântara.

O acordo viabiliza a participação de membros e servidores das cortes de contas como instrutores nos vários módulos do programa, que contempla a participação dos servidores do MPCE em cursos de pós-graduação, cursos presenciais de curta duração e cursos de educação à distância (EAD).