Encerrou nesta terça-feira (11), o terceiro módulo do Programa de Formação e Aperfeiçoamento para Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Com cerca de 48 inscritos, o curso abordou tópicos relacionados à elaboração de Projeto Básico e Termo de Referência e aconteceu nos dias 5, 6, 7, 10 e 11 de outubro, das 8h às 12h, na Escola Superior do Ministério Público (ESMP). Segundo um dos facilitadores da formação, José Ricardo Moreira, técnico da área de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), o curso foi importante tanto para quem atua em comissões de licitação e compras ou em órgãos de fiscalização, como as Promotorias de Justiça.

“O curso é voltado para servidores do Ministério Público e aborda tanto aspectos da legislação aplicada, como questões de jurisprudências e boas práticas. Essa turma foi muito interessante porque tem dois públicos distintos: os membros das comissões de licitações e do setor de compras, pelo lado da execução; e do lado da fiscalização, temos pessoas das Promotorias de Justiça que trabalham observando os processos licitatórios”, destacou o técnico do TCE.

Segundo o servidor Alexandro Ferreira, que atua na 36ª Procuradoria de Justiça, “o curso foi muito interessante, especialmente para nós que trabalhamos com processos administrativos, controle dos processos no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) com relação às contas municipais e de outros gestores públicos. Então, apesar de não atuar diretamente em setores de licitação, o conhecimento nunca é perdido, sempre se acrescenta. É importante conhecermos todo o procedimento, para saber identificar as falhas e poder questionar se houver alguma irregularidade”, relata.

A capacitação teve carga horária de 20h e foi a terceira deste ano. Os temas foram escolhidos a partir de sugestões dos próprios funcionários e os dois primeiros cursos abordaram a Lei de Responsabilidade Fiscal e Gestão Pública e Licitações e Gestão de Contratos Públicos.

O Programa de Formação e Aperfeiçoamento para Servidores do MPCE é resultado de um convênio de cooperação técnica entre a Procuradoria-Geral de Justiça do Ceará (PGJ), o TCE e TCM. O acordo viabiliza a participação de membros e servidores das cortes de contas como instrutores nos vários módulos do programa, que contempla a participação dos servidores do MPCE em cursos de pós-graduação, cursos presenciais de curta duração e cursos de educação à distância (EAD).