O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), participou, nesta terça-feira (31/01), do 1º Encontro de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transsexuais (LGBT) da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES). Na ocasião, o coordenador do CAOCidadania, promotor de Justiça Hugo Porto, debateu com mais de dois mil jovens participantes do 3º Encontro Nacional de Grêmios da UBES, a luta pela efetivação de direitos da comunidade LGBT nas escolas e na sociedade como um todo, além de diretos fundamentais, com destaque para a democracia estudantil e a cidadania.

Também participaram da mesa, que abordou a garantia de direitos fundamentais e a promoção da igualdade, os músicos Flávio Renegado e Tico Santa Cruz e a presidente da UBES, Camila Lanes. “Aproveitamos para apresentar o Ministério Público e reforçar o nosso compromisso de sentar cada vez mais com as comunidades para compreender as demandas e transformá-las em ações efetivas na promoção de direitos”, explica Hugo Porto.

O membro do MPCE relatou ainda as vertentes de atuação do MP. “Não trabalhamos apenas na responsabilização, mas também como um agente indutor e transformador e até mesmo articulador político, quando necessário. Um exemplo claro foi a nossa atuação no decreto que regulamentou a lei da gratuidade às pessoas com deficiência no transporte intermunicipal”, disse.

Outro tema abordado foi a Ação Nacional de Promoção da Igualdade, realizada em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). “Apresentamos esta ação e demonstramos que também estamos preocupados com os possíveis retrocessos, tanto no legislativo, quanto na aplicação de direitos da pessoa idosa, com deficiência, LGBT, população em situação de rua e direitos das mulheres”, explicitou o coordenador do CAOCidadania.

E finaliza: ”Espaços como estes são muito importantes para interagir com a sociedade, precisamos estar próximos e deixar o canal de diálogo aberto para que possamos defender direitos e exercer as nossas atividades da melhor forma. Por fim, colocamos o MPCE à disposição, abordando inclusive as demandas da comunidade LGBT”.

O evento, que começou no domingo (29/01) e vai até a próxima quarta-feira (01/02), acontece no Campus do Pici da Universidade Federal do Ceará (UFC) e reúne jovens e entidades estudantis do Ensino Médio, Fundamental e Técnico de todo o país, promovendo discussões sobre temas que envolvem conjuntura, educação e movimento estudantil. Foram convidados artistas, esportistas, ativistas, políticos e acadêmicos para dialogar sobre os principais temas da atualidade.