Promotor de Justiça é agraciado com medalha Boticário Ferreira


medalha_boticario_ferreira_O titular da 1ª Promotoria de Justiça do Júri, promotor de Justiça Marcus Renan Palácio de Morais Claro dos Santos, será agraciado no dia 03 de março, às 19h, com a medalha Boticário Ferreira em razão de seus relevantes serviços ao Município de Fortaleza. A sessão solene de outorgada da honraria será realizada no Plenário Fausto Arruda da Câmara Municipal de Fortaleza. De autoria do vereador Adaíl Júnior, o requerimento de outorga da comenda foi aprovado por unanimidade pelos componentes do Poder Legislativo Municipal.

Marcus Renan Palácio de Morais Claro dos Santos possui graduação em Curso de Direito pela Universidade de Fortaleza (1986) e mestrado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2010). Atualmente, é promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: prisão preventiva, direito penal, processo penal, inconstitucionalidade de lei e ação penal privada subsidiária da pública.

Marcus Renan também é professor e autor de obras na área jurídica. Entre os títulos: Da Denúncia à Sentença no Procedimento Ordinário e o mais recente O Direito ao Silêncio no Processo Penal. Este último foi baseado em pesquisa documental e bibliográfica. A obra traz uma análise sistemática de diversas jurisprudências oriundas das Cortes Superiores brasileiras (Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça), além de decisões do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).

A medalha Boticário Ferreira foi instituída em 1981 pela Câmara Municipal de Fortaleza para premiar o mérito cívico do cidadão que, em Fortaleza, se distingue pela notoriedade do seu saber, relevantes serviços à coletividade, dedicado à causa do município e exemplos de dedicação ao serviço público da cidade. O nome da comenda homenageia Antônio Rodrigues Ferreira, o Boticário Ferreira, político que se destacou como bom administrador quando exerceu o cargo de prefeito de Fortaleza entre 1843 e 1859.

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