I Jornada de Direito Processual Civil recebe enunciados até 5 de maio


jornada1A I Jornada de Direito Processual Civil, coordenada pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), está recebendo enunciados que abordem os aspectos normativo-jurídicos do Código de Processo Civil até o dia 5 de maio. O evento ocorrerá nos dias 24 e 25 de agosto de 2017, em Brasília.

Para inscrever uma proposta e ter acesso ao edital com todas as informações sobre os procedimentos, estrutura e funcionamento da Jornada acesse aqui ou o portal do CJF, www.cjf.jus.br, na área de Cursos e Eventos.

As comissões de trabalho da Jornada foram divididas em cinco temas: Parte Geral; Processo de Conhecimento; Tutelas de Urgência e Procedimentos Especiais; Recursos e Precedentes Judiciais e Execução; e Cumprimento de Sentença. A Comissão Científica analisará as propostas de enunciados que serão submetidas às comissões de trabalho. Cada participante poderá apresentar, no máximo, três proposições de enunciados para a Jornada, independentemente dos temas.

A coordenação-geral dos trabalhos está a cargo do ministro Mauro Campbell Marques, corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do CEJ, e a coordenação-científica geral será exercida pelo ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento conta com o apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

As Jornadas buscam delinear posições interpretativas sobre o Direito Processual Civil vigente, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, a partir do debate entre especialistas e professores, com a produção de enunciados a serem publicados e divulgados sob a responsabilidade do Centro de Estudos Judiciários e supervisão da Coordenação Científica.

Com informações do CEJ/CJF.

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