Visando interiorizar suas ações, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) promoveram, no dia 1º de junho, em Sobral, o seminário “A Atuação do Ministério Público na Defesa dos Diretos Metaindividuais.” O evento aconteceu no auditório da Faculdade Luciano Feijão, reunindo promotores de Justiça da região, estudantes de Direito e sociedade em geral. “Estamos aqui para despertar em vocês a atenção para a carreira no Ministério Público. É muito importante ter esse contato com vocês para discutir assuntos que dizem respeito à sociedade”, destacou o diretor da ESMP, Manuel Pinheiro.

Entre 8h e 13 horas foram apresentados cinco painéis. O primeiro deles teve por tema “Técnicas de investigação de casos de corrupção” e por presidente de mesa o titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sobral, o promotor de Justiça Alexandre Pinto. O expositor foi o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP), promotor Breno Rangel e o mediador, o promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Massapê, André Tabosa. “Os crimes estão cada vez mais complexos, exigindo técnicas de investigação ainda mais sofisticadas”, destacou André Tabosa.

No segundo painel, a secretária-executiva do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), promotora de Justiça Ann Celly Sampaio, tratou sobre “A proteção do consumidor de serviços financeiros”. O presidente de mesa foi o secretário-executivo das Promotorias de Justiça da Comarca de Sobral e titular da 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sobral, promotor de Justiça Braz Saldanha, e a mediadora, a coordenadora Regional do DECON Sobral, promotora de Justiça Juliana Cronemberger. Na oportunidade, foi divulgada a campanha educativa DECON na Fila, que será lançada em Sobral neste mês de junho.

“Lei brasileira de inclusão” foi o assunto do terceiro painel, que teve por expositor o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), promotor de Justiça Hugo Porto. A presidente de mesa foi Francisca Maria Madeira de Lima, presidente da Associação de Pais e Amigos de Sobral (APASO), e a mediadora foi Ana Lysia Dias Mont’Alverne, vice-presidente do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência de Sobral. Dentre os assuntos debatidos, destaque para o papel do Ministério Público como catalisador dos direitos humanos.

O tema “Vaquejada: inconstitucionalidade e repercussões”, foi abordado pela Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE), Jacqueline Faustino, no quarto painel do evento, que foi mediador pelo promotor de Justiça da Comarca de Morrinhos, Oigrésio Mores, e que teve por presidente de mesa o diretor-geral da ESMP, promotor de Justiça Manuel Pinheiro. As discussões focaram no conflito entre a tradição cultural e os maus tratos aos animais.

Para finalizar os debates, o auditor-fiscal agropecuário do Ministério da Agricultura (MAPA), Ives Tavares, apresentou um panorama da “Comercialização de Produtos de Origem Animal; Combate à Clandestinidade”, destacando a parceria do MPCE fiscalização de matadouros públicos, sobretudo nos municípios do interior do Estado.