O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizou, nesta quarta-feira (14), a apresentação do documento “Carta de Brasília e o Planejamento Estratégico”, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). A Carta explicita premissas para a concretização do compromisso institucional de gestão e atuação voltadas para resultados de transformação social. Os representantes da Corregedoria Nacional do Ministério Público explicaram a importância do planejamento estratégico como ferramenta capaz de mensurar metas e conferir maior eficácia nas ações institucionais.

Em sua fala de abertura dos trabalhos, o procurador-geral de Justiça Plácido Rios afirmou que o Ministério Público brasileiro vive um momento sublime na história. “A Carta de Brasília vem para estabelecer uma maior eficiência e resolutividade para que possamos buscar nossos objetivos”. De acordo com o procurador-geral de Justiça, o planejamento adequado exige o cumprimento de metas, prazos e ações eficazes, além dos sonhos. “Hoje, temos 18 metas administrativas, cujos avanços são diariamente verificados. O Ministério Público cearense foi contemplado com a apresentação desta Carta que traz as metas almejadas desde a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 127”, reforçou.

“Fico muito feliz em saber que a Corregedoria do Ministério Público cearense tem outro ritmo e forma de trabalhar, sem menosprezar a gestão anterior, o que é próprio da independência funcional. O Órgão Especial também está de parabéns por ter modificado a legislação.”
Cláudio Henrique Portela do Rego, Corregedor Nacional do Ministério Público

“A Carta de Brasília considera necessária uma revisitação da atuação jurisdicional do Ministério Público, de modo a buscar a proatividade e a resolutividade da Instituição e, ao mesmo tempo, evitar a propositura de demandas judiciais em relação às quais a resolução extrajudicial é a mais indicada”
Gregório Assagra de Almeida, promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais e membro colaborador da Corregedoria Nacional

“O planejamento estratégico não é voluntário e não afeta a independência funcional. Busca ter dados para demonstrar como o membro do Ministério Público pode intervir de maneira eficiente para transformar a realidade”
Lenna Nunes Daher, promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e coordenadora-geral da Corregedoria Nacional

“Devemos tirar os obstáculos que fazem com que o MP não trabalhe no máximo de sua capacidade e potencialidade. Precisamos de uma atuação comprometida com a devida divisão e redefinição de atribuições”
Ludmila Reis Brito Lopes, procuradora do Trabalho e coordenadora do Núcleo de Inspeções da Corregedoria Nacional

“A pessoa que passa em um concurso sempre vem com um sentimento de vitória e, na minha opinião, a gente capitaliza isso mal no serviço público. Acho que a gente não observa muito toda essa empolgação que vem e esse é o melhor momento da gente conhecer os nossos talentos e poder projetar onde a gente quer ir.”
Andrea Vieira dos Santos, técnica do Ministério Público da União (MPU)

“O principal objetivo do Ministério Público é servir bem à sociedade e, para isso, é preciso planejar: como gastar os seus recursos, lotação de membros, lotação de servidores, saber o que a sociedade espera do Ministério Público e o Ceará é um exemplo para nós nesse aspecto.”
Orlando Rochadel, Moreira – Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público

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