O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, o procurador de Justiça e corregedor do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), José Wilson Sales, e os promotores de Justiça do Júri participaram, na manhã desta sexta-feira (25), da apresentação da ferramenta virtual que vai auxiliar no funcionamento do Programa Tempo de Justiça, no Plenário Conselheiro Bernardo Machado da Costa Dória, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE).

A ferramenta tem como objetivo dar celeridade ao julgamento de processos que envolvem homicídios. Ela busca monitorar os processos de crimes contra a vida, medindo o tempo que eles permanecem em cada fase, desde o início da investigação até o julgamento. O Projeto Tempo de Justiça integra as ações do “Pacto por um Ceará Pacífico”.

Presidida pelo desembargador-presidente do TJCE, Francisco Gladyson Pontes, a mesa dos trabalhos foi composta pela vice-governadora do Estado do Ceará Izolda Cela; pela desembargadora Adelineide Viana; pelo procurador-geral de Justiça, Plácido Rios; pela defensora pública Patrícia de Sá Leitão; pelo delegado-geral adjunto, Marcus Vinícius Sabóia Rattacaso; e pelo responsável técnico pelo Tempo de Justiça na Vice-Governadoria do Estado, Catulo Hansen, o qual procedeu a exposição do painel de desempenho do sistema de monitoramento e gestão.

De acordo com Catulo Hansen, a ferramenta vai auxiliar a detectar os gargalos de cada fase processual e encontrar soluções para dar celeridade à resolução dos casos. Em breve, será lançada a versão móvel com alertas pelo telefone celular para a fiscalização de prazos para que não haja o desvio das metas, com o intuito de que as ações sejam preventivas e não somente reativas. “O objetivo final é salvar vidas. Se o criminoso tiver certeza de que vai ser punido logo, ele vai pensar duas vezes. Nós queremos reduzir os crimes letais intencionais e a sensação de insegurança da população”, explicou.

Para o procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, este é um momento histórico e, por isso, tem se mostrado extremamente entusiasmado. “Sem dúvida, esse processo já vem caminhando e é algo inédito no Brasil. Todas as instituições se unem sem repassar o problema, mas trazendo uma equidade ao problema, que é de todos. Temos a missão e estamos arregaçando as mangas”, revelou. Plácido Rios mencionou que este é um sistema simples, podendo ser monitorado em todas as fases do processo, desde o momento em que o cidadão é vítima até o deslinde do processo no Tribunal do Júri ou do Tribunal de Justiça. “Quando nos unimos, nos tornamos muito fortes e precisamos fortalecer, especialmente, a nossa Polícia Civil. Para que o Ministério Público tenha uma prova contundente e o Poder Judiciário decidir com tranquilidade, precisamos de um inquérito policial bem robusto e elucidativo. Agradeço efusivamente aos colegas do Ministério Público, porque eles já fazem uma competição para o bem. Não tenho dúvidas de que cumpriremos todas as metas”, reforçou.

Com essa ferramenta, prosseguiu o procurador-geral de Justiça, o Ceará passa a ser “uma grande vitrine ao Brasil, que aprenderá conosco. Inclusive, colegas dos Ministérios Públicos da Bahia, de Pernambuco e do Rio Grande do Norte já vieram saber sobre o Programa Tempo de Justiça. É possível nos unir, deixando de lado as diferenças e vaidades. Cada um de nós tem o seu espaço institucional”, insistiu, com o intuito de que possamos sair do desconforto dos números elevadíssimos de homicídios.

O Programa Tempo de Justiça integra “Pacto por um Ceará Pacífico” e tem o objetivo de estabelecer ações conjuntas (entre Governo do Estado, Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, Tribunal de Justiça, Ministério Público do Estado do Ceará e Defensoria Pública Geral) de combate aos homicídios ocorridos em Fortaleza. Uma das propostas é a de que o processo seja finalizado em até seis meses, desde o flagrante até o julgamento.

Foto: Edimar Soares