O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP), e a Polícia Civil cumpriram nesta terça-feira (22/05), mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão em Fortaleza e Pacajus, dentro da terceira fase da Operação Cascalho do Mar, que investiga fraudes em licitações.

Foram presos na ação os empresários Francisco Dager Mourão de Albuquerque e Wendel Felício de Albuquerque, que são, respectivamente, pai e filho. Os dois são investigados por atuarem como líderes de organização criminosa que fraudava procedimentos licitatórios para prestação de serviços diversos em prefeituras cearenses.

Em sua decisão, a desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães deferiu também o pedido de prisão preventiva formulado pelo MPCE de José Darlan Pereira Barreto, que se encontra preso em decorrência da Operação Malabares, desencadeada no dia 28 de março deste ano, e que foi um desdobramento da Operação Cascalho do Mar.

Além das prisões, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em residências e empresas situadas nos Municípios de Fortaleza e Pacajus. Nas diligências, foram apreendidos aparelhos de celular, computadores, veículos e documentos, dentre outros objetos.

Os presos Francisco Dager Mourão de Albuquerque e Wendel Felício de Albuquerque já foram alvos da Operação Linha Amarela, desencadeada em 2015, pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal por suposta prática de fraudes em licitações para contratação e execução de serviços de transporte escolar e locação de veículos.

A terceira fase da Operação Cascalho do Mar teve a participação de 10 equipes, contando com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), de promotores de Justiça de Fortaleza e do interior.

Entenda o caso

De acordo com as investigações do Ministério Público, a organização criminosa era formada por vários integrantes que criavam empresas, ora como proprietários ora como procuradores, e usavam “laranjas” para omitir seus nomes na razão social de algumas firmas. O objetivo era fraudar licitações em prefeituras cearenses.

Segundo a investigação da PROCAP, muitas empresas não tinham sequer patrimônio nem funcionários, que só eram contratados após a conquista das licitações.

Em dezembro de 2017, foi deflagrada a primeira fase da Operação Cascalho do Mar, com cumprimento de medidas cautelares de prisões preventiva e temporária, busca e apreensão, condução coercitiva e afastamento de gestores públicos de Paracuru. À época, os mandados foram cumpridos em Paracuru, Fortaleza, Tauá, Eusébio, Caucaia e Groaíras.

Na segunda fase, desencadeada no dia 23 de março deste ano, foram presos os empresários e procuradores das firmas investigadas durante a operação.

Nesta terceira etapa, a ação teve por foco os suspeitos de atuarem como líderes da organização.