Em celebração ao Dia do Idoso, 1º de outubro, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoverá diversas ações para difundir os direitos da pessoa idosa em diferentes áreas. Na sexta-feira (05/10), das 8h30 às 12h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, acontecerá o “Conversa com o Ministério Público”, em que representantes do MP estarão à disposição, de forma interativa e acolhedora, para esclarecer dúvidas do cidadão idoso sobre os seus direitos.
Os temas abordados são: “Idoso consumidor hipervulnerável”, “Direitos no sistema de transportes” e “A importância do voto idoso”. Na recepção, haverá um café da manhã para todos os participantes e, após a roda de conversa, acontecerá uma visita ao Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Nupid). Nesta última atividade, o MPCE tem a parceria do Sindiônibus. O evento é aberto ao público e é uma realização do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e Nupid. Para participar, basta realizar inscrição aqui.
Palestras temáticas
Na segunda-feira (01/10), o assessor jurídico do Decon, Ismael Braz, participará de um bate-papo sobre os direitos do consumidor idoso na Av. Idelfonso Albano, 1481, bairro Aldeota, em dois horários: 8h30 e 16h30. O mesmo evento acontecerá no dia 9 de outubro, às 9h, na Av. 13 de maio, 105, bairro de Fátima. Todos os bate-papos são abertos ao público.
Fiscalização
Com o objetivo de verificar se os direitos dos idosos estão sendo cumpridos por estabelecimentos comerciais de Fortaleza, o Decon fiscalizou nos dias 24, 25 e 26 de setembro, restaurantes e supermercados de Fortaleza e empresas de transporte intermunicipais e interestaduais. Veja aqui o resultado da fiscalização. O órgão do MPCE disponibiliza, ainda, uma cartilha para consulta na Internet com diversas informações sobre direitos, garantias e deveres do consumidor da terceira idade.
Redes sociais
De 1 a 5 de outubro, as redes sociais do MPCE (Facebook e Instagram) difundirão uma série de postagens com dicas e informações sobre direitos do consumidor idoso em diferentes segmentos, como transporte, atendimento prioritário, estacionamento, prevenção de golpes e serviços de moradia. Já está em andamento, desde o dia 19 de setembro nas redes sociais do MP, a campanha “O seu voto tem poder” para estimular as pessoas idosas a participarem das eleições, mesmo não existindo obrigatoriedade a partir dos 70 anos. Confira os posts diários no Instagram @mpce_oficial ou em www.fb.com/mpce.oficial.