Convênios e outros

ABRIGAR

• Acordo de Cooperação Técnica Interinstitucional nº 01/2017 – que possibilita a qualificação profissional por meio de contratos de aprendizagem a adolescentes, em situação de acolhimento institucional, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – TJCE, a Superintendência Regional do Trabalho no Estado do ceará – SRT/CE, a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS/CE, a Federação das Indústrias do Estado do Ceará – FIEC, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Ceará – SENAC/CE, e o Ministério Público do Estado do Ceará (Processo Administrativo nº 8502910-66-2017.8.06.0000)

CADASTRO NACIONAL DE CRIANÇAS ACOLHIDAS

• Convênio nº 029/2016 – Termo de Convênio na área da tecnologia da informação que entre si celebram o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e o Ministério Público do Estado do Ceará para a cessão gratuita do direito de utilização do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA)

DISQUE 100

• Termo de Compromisso Operacional  celebrado entre a União, por intermédio do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União – CNPG, objetivando a uniformização na atuação do Ministério Público brasileiro quanto às denúncias do Disque Direitos Humanos – Disque 100, referente às violações de direitos de crianças e adolescentes. (Publicado em maio/2016)
  • Recomendação Conjunta nº 002/2016/PGJ/CGMP

ENCONTRO DA MAGISTRATURA, DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA DEFENSORIA PÚBLICA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

• Convênio nº 21/2019 (X Edição)
• Termo de Cooperação Técnica nº 08/2018 (IX Edição)

PROMOTORES JUVENIS

• Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Ministério Público do Estado do Ceará, através da Procuradoria Geral de Justiça e a Mudança de Cena

PROJETO VIDAS PRESERVADAS: O MP E A SOCIEDADE PELA PREVENÇÃO DO SUICÍDIO

• Municípios que assinaram o Termo de Adesão ao projeto Vidas Preservadas
  • Acaraú
  • Acopiara
  • Apuiarés
  • Aquiraz
  • Aracati
  • Aracoiaba
  • Aratuba
  • Barbalha
  • Barreira
  • Barro
  • Barroquinha
  • Beberibe
  • Camocim
  • Canindé
  • Carnaubal
  • Caucaia
  • Chaval
  • Choró
  • Crateús
  • Crato
  • Cruz
  • Farias Brito
  • Fortim
  • Guaiúba
  • Hidrolândia
  • Horizonte
  • Iguatu
  • Itaiçaba
  • Itaitinga
  • Jaguaribe
  • Jardim
  • Maranguape
  • Meruoca
  • Mucambo
  • Nova Russas
  • Pacoti
  • Porteiras
  • Quixeré
  • Russas
  • Santana do Acaraú
  • São Gonçalo do Amarante
  • Senador Pompeu
  • Solonópole
  • Tauá
  • Tianguá
  • Várzea Alegre

UNIFOR

Termo de Convênio que entre si celebram a Universidade de Fortaleza – UNIFOR, da Fundação Edson Queiroz (Conveniada), e o Ministério Público do Estado do Ceará (Convenente), tendo como objetivo que os alunos de pós-graduação da UNIFOR possam desenvolver Trabalhos de Conclusão de Curso – TCC de impacto, tendo como objeto de estudo a instituição convenente.