Os 33 membros e servidores que atuam nas sete Promotorias de Justiça escolhidas para a implantação do Sistema de Automação da Justiça no Ministério Público do Estado do Ceará (SAJ-MP) de forma piloto estão sendo acompanhados e orientados pelos consultores da empresa Softplan para o uso efetivo do novo sistema. O intuito é dirimir todas as dúvidas e testar o máximo de funções do sistema, o qual será expandido para todas as unidades do MPCE que atuam na área-fim, sendo utilizada a mesma estratégia de treinamento a partir de janeiro. A implantação do sistema está prevista para ser concluída até o final de 2019.
Fazem parte do projeto piloto a 1ª e 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública de Fortaleza, a Promotoria de Justiça de Horizonte, a 13ª Promotoria de Justiça Criminal, a 18ª Promotoria de Justiça de Família, bem como a 3ª Promotoria de Justiça e a 2ª Promotoria Auxiliar de Maracanaú. De acordo com a promotora de Justiça da comarca de Horizonte, Maurícia Furlani, a implementação do SAJ-MP representa uma nova fase de adaptação com a montagem de modelos, bem como a migração de informações do SAJ-TJCE, buscando uma interface com mais fluidez e eficiência. “Não se justifica estarmos em pleno século XXI, vivendo numa realidade do século XVIII, tanto nos fóruns, quanto nos cartórios, onde há tantas informações relevantes para o Município. É uma ação necessária para fazermos uma justiça eficiente com compromisso e vontade de vermos o sistema funcionar”, afirmou.
Segundo o promotor de Justiça Paulo Albuquerque, o serviço público requer a criação de rotinas de trabalho, as quais estão sendo adaptadas para atender às necessidades do sistema. Para ele, depois de estabelecido, o sistema vai trazer ao jurisdicionado e à sociedade em geral, mais transparência, segurança dos atos e eficiência do trabalho. “Esse conjunto é fruto da inovação, proveniente das tecnologias de que dispomos e da importância de darmos respostas rápidas e precisas dentro da razoável duração do processo”, enfatizou.
Nas Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde Pública, os técnicos ministeriais Mirtênio Pinheiro e Rodrigo Lima receberam de Thiago Dias a consultoria de como manusear os procedimentos proceder produto. A transição procura identificar dificuldades e problemas para corrigi-los antes da expansão. Mirtênio Pinheiro acredita que o SAJ-MP vai otimizar a rotina de trabalho. “Parto da premissa de que não tinha mais como trabalhar com o sistema antigo. Agora, a preocupação é com a segurança e estabilidade do sinal de internet. A tendência é melhorarmos à medida que nos familiarizarmos com esse sistema”, disse.
Para o servidor Rodrigo Lima, o programa apresentado é “mais simples e intuitivo de navegar do que era o sistema anterior, que era inconsistente, com quedas constantes de busca”. Ele acrescentou que o Arquimedes não oferecia uma movimentação simples e eficaz em relação às resenhas elaboradas pelos membros do MPCE. O objetivo da implantação e capacitação do (SAJ-MP) é fazer a transformação digital da gestão de processos e procedimentos relacionados à área-fim dos órgãos de execução, administração e auxiliares. Entre os benefícios, estão a integração com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), a eliminação do retrabalho, a celeridade processual, além de mais transparência e eficiência.