O Centro de Investigação do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais (CIDPCC) organiza, em parceria com Centro de Estudos de Direito Penal e Processual Penal Latino-americano (CEDPAL-Göttingen) e a Universidade de São Paulo (USP), um Workshop e uma Conferencia Internacional sobre Colaboração Premiada, nos dias 15 e 16 de abril de 2019, no auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). O Workshop destina-se aos debates apenas entre os conferencistas convidados e com assistência do público e a Sessão Pública consiste em intervenções de convidados e debate aberto aos presentes.

O CIDPCC é uma unidade de investigação que tem como entidade de acolhimento a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e como entidade gestora o Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais (IDPCC), o qual pretende dar resposta à necessidade de articulação entre os vários ramos do conhecimento e entre a teoria e a prática, tendo como objetivo o desenvolvimento das Ciências Criminais no seu conjunto e a divulgação dos temas de Direito Penal como questões de cidadania. As inscrições estão limitadas à capacidade do auditório e podem ser feitas pelo seguinte endereço eletrônico https://goo.gl/6FPyjg

No dia 15, das 9h às 13h haverá a apresentação do Módulo Brasil, com os seguintes temas e seus respectivos palestrantes: 1. “Negociação do Acordo”, com o procurador da República, Andrey Borges; 2. “Controle Judicial do Acordo”, com o professor da Universidade de São Paulo e juiz Marcos Zilli; 3. “Valoração da Prova”, com o professor da Universidade de São Paulo e advogado, Gustavo Badaró; 4. “Leniência e Colaboração Premiada”, com o professor da Universidade de São Paulo e advogado Marcos Veríssimo.

No mesmo dia, das 14h às 18h, será ministrado o Módulo Portugal, com os seguintes temas e seus respectivos palestrantes: 1. “Modelo dos Programas de Clemência”, com o professor da Universidade de Lisboa, Paulo de Sousa Mendes; 2. “Colaboração premiada e o seu contexto”, com o juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, José Santos Cabral; 3. “Justiça Negociada e Constituição”, com a juíza conselheira do Tribunal Constitucional, Joana Costa; 4. “Colaboração Processual e Corrupção”, com o magistrado do Ministério Público, Jorge Rosário Teixeira; 5. “A Advocacia e a Colaboração Premiada”, com o advogado José António Barreiros.

No dia 16, das 9h às 13h, haverá a apresentação do Módulo Perspetiva Comparada, com os seguintes temas e seus respectivos palestrantes: 1. “Alemanha”, com o professor da Georg-August-Universität Göttingen, diretor-geral do CEDPAL e juiz do Tribunal Especial para o Kosovo em Haia, Kai Ambos; 2. “EUA”, com o professor da Universidade de Saint Louis, Stephen C. Thaman; 3. “Irlanda”, com o professor do Trinity College em Dublin, Eoin O’Connor.

O Módulo Perspetiva Comparada continuará no período da tarde, a partir das 16h, com os seguintes temas e seus respectivos palestrantes: 1. “Itália”, com o professor da Universidade de Bolonha, Renzo Orlandi; 2. “Espanha”, com a professora da Universidade de Girona, Teresa Armenta Deu; 3. “Balanço de Direito Comparado”, com o professor da Universidade da Califórnia em Los Angeles, Maximo Langer.

A mesa diretora dos trabalhos relativos à conferência internacional será composta, às 18h30, pela professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e diretora do CIDPCC, Maria Fernanda Palma; pelo professor da Georg-August-Universität Göttingen, Kai Ambos; e pelo professor da USP, Gustavo Badaró. As intervenções serão observadas por Marcos Zilli, no que se referir à Colaboração Premiada no Brasil; e por Paulo de Sousa Mendes, em relação à Colaboração Premiada: singularidade ou transplante legal? A síntese do workshop sobre Colaboração Premiada ficará a cargo da Comissão Organizadora.