Escala de Plantão – Capital – 2016
- Portaria Nº 6868/2016 – Plantão EXTRAJUDICIAL dos Promotores de Justiça que oficiam no Núcleo de Fundações e das Entidades de Interesse Social
- Portaria Nº 6867/2016 – Plantão EXTRAJUDICIAL dos Promotores de Justiça que oficiam no Núcleo de Defesa da Educação
- Portaria Nº 6866/2016 – Plantão EXTRAJUDICIAL dos Promotores de Justiça que oficiam no Núcleo de Defesa da Cidadania – NDC
- Portaria Nº 6865/2016 – Plantão EXTRAJUDICIAL dos Promotores de Justiça que oficiam na Defesa do Patrimônio Público
- Portaria Nº 6699/2016 – Republicada por Incorreção – Plantão Natalino dos Procuradores de Justiça para funcionarem junto as Procuradorias de Justiça Criminais
- Portaria Nº 6698/2016 – Escala de Substituição Automática de Procuradores de Justiça Cíveis e Criminais
- Portaria Nº 6425-2016 – Plantão Natalino dos Procuradores de Justiça para funcionarem junto as Procuradorias de Justiça Cíveis
- Portaria Nº 6663/2016 – Plantão EXTRAJUDICIAL dos Promotores de Justiça que oficiam na Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência
- Portaria Nº 6609/2016 – Permuta de Plantão entre as Promotorias de Justiça 17ª Família e 38ª Cível
- Portaria Nº 6659/2016 – Permuta de Plantão
- Portaria Nº 6660/2016 – Permuta de Plantão
- Portaria Nº 6201/2016 – Escala de Plantão dos membros que compõe a 2ª instância do MP (Período 15.11 a 19.12.2016)
- Portaria Nº 6098-2016 – Escala de Plantão Crime, Jurí e JECC (Período Natalino de 20.12.2016 a 06.01.2017)
- Portaria Nº 5923/2016 – Escala de Plantão Cível (Período 20.12.2016 a 06.01.2017)
- Portaria Nº 5339/2016
- Portaria Nº5183/2016 – Plantão Cível (Período Outubro a Dezembro 2016)
- Portaria Nº5188/2016 – Plantão Crime, Jurí e JECC (Período Outubro a Dezembro 2016)
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Portaria Nº 4833/2016 – Escala de Plantão dos membros que compõe a 2ª instância do MP
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Portaria Nº 4888/2016 – Escala de Plantão Crime, Jurí e JECC
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Portaria Nº 4921/2016 – Escala de Plantão Cível
- Portaria Nº4381/2016
- Portaria Nº4380/2016
- Portaria Nº4378/2016
- Portaria Nº4374/2016
- Portaria Nº4370/2016
- Portaria Nº2144/2016
- Portaria Nº1869/2016
- Portaria Nº1606/2016
- Portaria Nº1599/2016
- Portaria Nº1356/2016
- Portaria Nº673/2016
- Portaria Nº558/2016
- Portaria Nº517/2016
- Portaria Nº243/2016
- Portaria Nº140/2016
- Portaria Nº109/2016
- Portaria Nº099/2016
Escala de Plantão – Interior – 2016
- Portaria Nº 6681/2016 – Permuta de Plantão entre as Promotorias de Justiça 3ª Maracanaú e 2ª Pacatuba
- Portaria Nº 5803/2016
- Portaria Nº 5802/2016
- Portaria Nº 5557/2016
- Portaria Nº 5556/2016
- Portaria Nº 5550/2016
- Portaria Nº 5456/2016
- Portaria Nº 3817/2016
- Portaria Nº 3008/2016
- Portaria Nº 3695/2016
- Portaria Nº 3694/2016
- Portaria Nº 3693/2016
- Portaria Nº 3692/2016
- Portaria Nº 3690/2016
- Portaria Nº 3689/2016
- Portaria Nº 3688/2016
- Portaria Nº 3687/2016
- Portaria Nº 3686/2016
- Portaria Nº 3685/2016
- Portaria Nº 3684/2016
- Portaria Nº 3683/2016
- Portaria Nº 3682/2016
- Portaria Nº 3681/2016
- Portaria Nº 3680/2016
- Portaria Nº 3679/2016
- Portaria Nº 3678/2016
- Portaria Nº 3677/2016
- Portaria Nº 3676/2016
- Portaria Nº 3675/2016
- Portaria Nº302/2016
- Portaria Nº301/2016
- Portaria Nº300/2016
- Portaria Nº299/2016
- Portaria Nº298/2016
- Portaria Nº297/2016
- Portaria Nº296/2016
- Portaria Nº295/2016
- Portaria Nº294/2016
- Portaria Nº293/2016
- Portaria Nº292/2016
- Portaria Nº291/2016
- Portaria Nº290/2016
- Portaria Nº289/2016
- Portaria Nº288/2016
- Portaria Nº287/2016
- Portaria Nº286/2016
- Portaria Nº285/2016
- Portaria Nº284/2016
- Portaria Nº283/2016