Ministério Público do Estado do Ceará

2015 – Editais Conselho Superior

2015

Editais N°s 072/2015 ao 074/2015 – Os Editais n°s 072/2015 ao 074/2015, emanados do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abrem prazo de inscrição de PROMOÇÃO para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DE ENTRÂNCIA INICIAL, foram disponibilizados na data de 08/10/2015 (quinta-feira), sendo considerada como data de publicação o dia 09/10/2015 (sexta-feira) (Lei n° 11.419/2006), assim o PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 13/10/2015 (terça-feira) e término na data de 22/10/2015 (quinta-feira).
Editais nº 068 e 069/2015 – O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos arts. 61 e 62 e para fins do art. 15, incisos II e IV, todos da Lei nº 8.625/1993 – Lei Orgânica Nacional do Ministério Público e art. 135 e seguintes da Lei Complementar nº 72/2008 – Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará, torna público que se encontram vagas as PROCURADORIAS DE JUSTIÇA DE 2ª INSTÂNCIA, abaixo elencada(s), para provimento mediante PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE e MERECIMENTO, com observância ao princípio constitucional da alternância dos critérios de promoção e remoção, na forma prevista nos arts. 134 e 136, parágrafo único, da Lei Complementar nº 72/2008, conforme classificação promovida nas Resoluções do CSMP n.º 049/2015, datada de 16/06/2015, publicada no DJE edição 1227 do dia 18/06/2015
Edital n° 071/2015 – O Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abre PRAZO DE 72 (SETENTA E DUAS) HORAS para que os candidatos inscritos nos EDITAIS N°S 030/2015 AO 067/2015, apresentem documentação atualizada relativa à regularidade dos serviços, foi disponibilizado na data de 30/09/2015 (quarta-feira), sendo considerada como data de publicação o dia 01/10/2015 (quinta-feira) (Lei n° 11.419/2006), assim o referido prazo terá início na data de 02/10/2015 (sexta-feira) e término na data de 05/10/2015 (segunda-feira).
Edital nº 070/2015 – O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos artigos 15, V e 65, ambos da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993 c/c os artigos 48, V, 177, parágrafo único, todos da Lei Complementar Estadual nº 72, de 12 de dezembro de 2008, em sua 35ª Sessão Ordinária, realizada no dia 15 de setembro de 2015, decidiu pela abertura de Edital de convocação.
Editais nº 068 e 069/2015 – O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELOS ARTS. 61 E 62 E PARA FINS DO ART. 15, INCISOS II E IV, TODOS DA LEI Nº 8.625/1993 – LEI ORGÂNICA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO E ART. 135 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº
72/2008 – ESTATUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRAM VAGAS AS
PROCURADORIAS DE JUSTIÇA DE 2ª INSTÂNCIA, ABAIXO ELENCADA(S), PARA PROVIMENTO MEDIANTE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO, COM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ALTERNÂNCIA DOS CRITÉRIOS DE PROMOÇÃO E REMOÇÃO, NA FORMA PREVISTA NOS ARTS. 134 E 136, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 72/2008, CONFORME CLASSIFICAÇÃO PROMOVIDA NAS RESOLUÇÕES DO CSMP N.º 049/2015, DATADA DE 16/06/2015, PUBLICADA NO DJE EDIÇÃO 1227 DO DIA 18/06/2015, CADERNO 1: ADMINISTRATIVO – ANO VI, RESOLUÇÃO DO CSMP Nº 050/2015, DATADA DE 21/07/2015, PUBLICADA NO DJE EDIÇÃO 1253 DO DIA 24/07/2015, CADERNO 1: ADMINISTRATIVO – ANO VI E REPUBLICADA POR INCORREÇÃO NO DJE EDIÇÃO 1258 DO DIA 31/07/2015, CADERNO 1: ADMINISTRATIVO – ANO VI.
EDITAIS Nº36/2015 a 67/2015 – O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos arts. 61 e 62 e para fins do art. 15, incisos II e IV, todos da Lei nº 8.625/1993 – Lei Orgânica Nacional do Ministério Público e art. 135 e seguintes da Lei Complementar nº 72/2008 – Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará, torna público que se encontram vagas as PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIAL, abaixo elencada(s), para provimento mediante REMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO, com observância ao princípio constitucional da alternância dos critérios de promoção e remoção, na forma prevista nos arts. 134 e 136, parágrafo único, da Lei Complementar nº 72/2008, conforme classificação promovida na Resolução do CSMP n.º 051/2015, datada de 11/08/2015, publicada no DJE no dia 13/08/2015, Caderno 1: Administrativo – Ano V, Edição n° 1267
EDITAL Nº035/2015 – O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, torna público que se encontra vaga a PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, para provimento mediante PROMOÇÃO POR MERECIMENTO, foi disponibilizado na data de 13/08/2015 (quinta-feira), sendo considerada como data de publicação o dia 14/08/2015 (sexta-feira) (Lei n° 11.419/2006), assim oPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 17/08/2015 (segunda-feira) e término na data de 26/08/2015 (quarta-feira), caso o dia do término recaia em dia não útil, deverá ficar prorrogado para o dia útil seguinte.
EDITAL Nº034/2015 – emanado do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abre PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS para que os candidatos inscritos nos EDITAIS N°S 001/2015 AO 028/2015, apresentem documentação atualizada relativa à regularidade dos serviços, foi disponibilizado na data de 10/08/2015 (segunda-feira), sendo considerada como data de publicação o dia 11/08/2015 (terça-feira) (Lei n° 11.419/2006), assim o referido prazo terá início na data de 12/08/2015 (quarta-feira) e término na data de 26/08/2015 (quarta-feira).
O Edital n° 033/2015, abre prazo de inscrição de PROMOÇÃO para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DE ENTRÂNCIA INICIAL, foi disponibilizado na data de 24/07/2015 (sexta-feira), sendo considerada como data de publicação o dia 27/07/2015 (segunda-feira) (Lei n° 11.419/2006), assim o PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 28/07/2015 (terça-feira) e término na data de 06/08/2015 (quinta-feira), caso o dia do término recaia em dia não útil, deverá ficar prorrogado para o dia útil seguinte.
O Edital n° 029/2015, emanados do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abre prazo de inscrição de REMOÇÃO para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, foi disponibilizado na data de 05/06/2015 (sexta-feira), sendo considerada como data de publicação o dia 08/06/2015 (segunda-feira) (Lei n° 11.419/2006), assim o PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 09/06/2015 (terça-feira) e término na data de 18/06/2015 (quinta-feira), caso o dia do término recaia em dia não útil, deverá ficar prorrogado para o dia útil seguinte.
Os Editais n°s 025 ao 028/2015, emanados do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abrem prazo de inscrição de PROMOÇÃO PARA A ENTRÂNCIA FINAL (Promotores de Justiça de entrância intermediária) ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA (Promotores de Justiça de entrância inicial) REMOÇÃO NA ENTRÂNCIA INICIAL (Promotores de Justiça de entrância inicial), foram disponibilizados na data de 16/04/2015 (quinta-feira), sendo considerada como data de publicação o dia 17/04/2015 (sexta-feira) (Lei n° 11.419/2006), assim o PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 20/04/2015 (segunda-feira) e término na data de 29/04/2015 (quarta-feira), caso o dia do término recaia em dia não útil, deverá ficar prorrogado para o dia útil seguinte.
Editais n°s 01 a 022/2015, prazo de inscrição de REMOÇÃO para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA E PROMOÇÕES para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DE ENTRÂNCIA INICIAL, foram disponibilizados na data de 05/02/2015 (quinta-feira), sendo considerada como data de publicação o dia 06/02/2015 (sexta-feira) (Lei n° 11.419/2006), assim o PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 09/02/2015 (segunda-feira) e término na data de 18/02/2015 (quarta-feira).