ANO 2019 – ANO XI – NÚMERO 1 – SEMESTRAL – ISSN 2176-7939
Orientações para Referências Bibliográficas dos Artigos
Expediente
Sumário
Apresentação
Artigos Nacionais:
- A AMÉRICA LATINA E OS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO
Paulo Bonavides - ANTIGUIDADE NO MPAM: DA NOMEAÇÃO À PROMOÇÃO, UM DESENHO CONSTITUCIONAL
Alessandro Samartin de Gouveia
- DIREITOS DE NATUREZA: CONFLITO ENTRE A PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO PARA FAZENDAS DE CAÇA E A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL AO MEIO AMBIENTE
Ana Luisa Schiavo Leite
Ana Maria Bonfim Bezerra
Mariana Dionísio de Andrade - AS OBRIGAÇÕES PROCESSUAIS PENAIS POSITIVAS SEGUNDO OS PRECEDENTES DAS CORTES EUROPEIA E INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Frederico Valdez Pereira
Douglas Fischer - UMA REFLEXÃO SOBRE AS NOVAS CONFIGURAÇÕES DO DIREITO E DO ESTADO NA PREVENÇÃO DOS DESASTRES AMBIENTAIS
Guilherme H. M. de Souza - CORRUPÇÃO E VIOLAÇÃO A DIREITOS HUMANOS: OBSTÁCULOS AO DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO NO SÉCULO XXI
João Marcelo Negreiros Fernandes - BRASIL E SUAS RAÍZES: EVIDÊNCIAS DE CONTROLE SOCIAL NO INTERIOR DE SUA FORMAÇÃO
Mariana da Silva Gomes - CRIMINOLOGIA DAS SEXUALIDADES E VITIMOLOGIA DO ESQUECIMENTO:
UMA REVISÃO DE LITERATURA SOBRE AS LEIS SEXUAIS ANTI-LSBTI NOS TEMPOS DO NACIONAL SOCIALISMO (1933-1945)
Miguel Melo Ifadireó
Antoniel dos Santos Gomes Filho - A PSICOPATIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: RESPOSTAS JUDICIAIS, PROTEÇÃO DA SOCIEDADE E TRATAMENTO ADEQUADO AOS PSICOPATAS – UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR
Rafaela Pacheco Nunes
Roberta Christie P. da Silva
Érica Fontenele Costa Lima
Filipe de Menezes Jesuíno - HISTÓRIA DA TRADIÇÃO DA CIVIL LAW E A QUESTÃO DO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO: UM BREVE ENSAIO SOBRE A NOSSA PROXIMIDADE COM A COMMON LAW
Ricardo Evandro Santos Martins - OS EFEITOS DO FUNCIONALISMO TELEOLÓGICO DE CLAUS ROXIN SOBRE A DOGMÁTICA PENAL: DA CULPABILIDADE À RESPONSABILIDADE
Thiago Castro Praxedes
Artigos Internacionais:
- LA NECESIDAD DE OPTIMIZAR LA NORMATIVA RELATIVA AL RECUPERO DE LOS BIENES EN LA REPÚBLICA ARGENTINA, COMO MEDIO MÁS EFICAZ PARA COMBATIR LA DELINCUENCIA ORGANIZADA
Gonzalo Martín Serrano Guillot - EL POR QUÉ DE LAS MÁXIMAS DE LA EXPERIENCIA EN LA EXPERIENCIA JURÍDICA NACIONAL E INTERNACIONAL – TENSIÓN ENTRE LA POLÍTICA Y EL DERECHO: ¿QUÉ HACER?
Miguel Angel Villalobos Caballero - EL ROL DEL MINISTERIO PÚBLICO FISCAL EN MATERIA DE DERECHO DE LA SEGURIDAD SOCIAL EN LA REPUBLICA ARGENTINA
Patricio Jorge Torti Cerquetti