Os 30 anos da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) foram comemorados em solenidade realizada na manhã desta sexta-feira (26/07), na sede da Escola. O evento foi prestigiado por membros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por autoridades civis e militares, advogados, defensores públicos, acadêmicos, professores e alunos da pós-graduação da ESMP e sociedade civil.

A abertura contou com apresentação cultural dos músicos da Casa da Vovó Dedé. Compuseram a mesa o procurador-geral de Justiça, Plácido Rios; a vice-governadora do Ceará, Izolda Cela; o desembargador e primeiro diretor da ESMP, Paulo Ponte; a secretária da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, Socorro França; o procurador de Justiça e corregedor-geral do MPCE, José Wilson Sales Júnior; a procuradora de Justiça e ouvidora-geral do MPCE, Vera Maria Fernandes Ferraz; a promotora de Justiça e diretora-geral da ESMP, Flávia Unneberg; o promotor de Justiça e presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), Aureliano Rebouças Junior; e a procuradora de Justiça decana, Francisca Idelária Pinheiro Linhares.

Cumprimentando os presentes, o procurador-geral de Justiça Plácido Rios ressaltou a aproximação que a ESMP proporciona entre o MPCE e a sociedade, permitindo que as atribuições do Ministério Público sejam exercidas por agentes capacitados para enfrentar os desafios demandados pelo estado do Ceará. “Ao longo desses 30 anos, a Escola tem se afirmado não apenas como instituição dedicada à formação e ao aperfeiçoamento de membros e servidores, que gera benefícios pela qualidade dos serviços prestados ao Ministério Público, mas também como centro de produção e difusão de conhecimentos relevantes para toda a sociedade”, declarou.

A diretora-geral da ESMP, Flávia Unneberg, salientou a missão do MP e o compromisso da ESMP com toda a sociedade cearense. “A Escola Superior do Ministério Público, parte integrante da história do Ministério Público, por sua concepção original corporativa integrada aos valores da instituição a qual pertence, faz parte dessa caminhada, tendo crescido ao longo desses 30 anos, para abraçar aqueles que contribuem para o engrandecimento da instituição e hoje são integrantes essenciais dela, com seus técnicos ministeriais, analistas, servidores, assessores, estagiários, funcionários terceirizados e também a sociedade civil, que prestigia cada vez mais as nossas atividades acadêmicas”, declara.

A secretária Socorro França congratulou todos que integram a história do MPCE e da ESMP. “Eu tenho o maior carinho pelo Ministério Público. Acredito mesmo que o Brasil se tornou humano exatamente por conta dessa instituição. Foi ela quem harmonizou todas as relações”, afirmou. Já a vice-governadora Izolda Cela parabenizou a Escola, mencionando a importância do trabalho da instituição para o MP e para a sociedade. “Eu queria parabenizar a Escola, já desejar vida longa e profícua, e dizer da importância da ação de uma Escola do Ministério Público que, certamente, é focada no desenvolvimento corporativo, na promoção do desenvolvimento dos seus membros, e também em outras ações abertas à comunidade”, afirmou.

Homenagens

Durante a cerimônia, todos os ex-diretores da ESMP foram homenageados. Receberam uma placa o desembargador Paulo Ponte, a procuradora de Justiça Magnólia Barbosa, o procurador de Justiça Oscar D’Alva, a procuradora de Justiça Ângela Gondim, o promotor de Justiça Benedito Augusto da Silva Neto e o promotor de Justiça Manuel Pinheiro. A secretária Socorro França também foi homenageada, recebendo um buquê de rosas das mãos da diretora-geral Flávia Unneberg.

Lançamento de Revista Comemorativa

Como memorial, a diretora-geral Flávia Unneberg lançou a Revista ESMP 30 Anos. A publicação contém nove reportagens especiais que traçam um panorama do impacto de todas atividades realizadas pela instituição, trazendo produções jornalísticas sobre as ações de ensino, melhorias na infraestrutura, parcerias, eventos e intercâmbio, além de artigos e depoimentos de personalidades que passaram pela história da entidade. Clique aqui para acessar a versão digital.

Lançamento da Revista Acadêmica

A Revista Acadêmica da ESMP relativa ao primeiro semestre de 2019 também foi lançada. O material veicula artigos jurídicos e de outros ramos afins das Ciências Humanas, trazendo temas de interesse e relevância para o MP e para a sociedade. Esta edição contém artigo do jurista e cientista político brasileiro, Paulo Bonavides, além de produções internacionais de articulistas da Argentina e Peru. A próxima está prevista para ser lançada em dezembro deste ano. Clique aqui para acessar a versão digital.

Na ocasião, o editor-chefe da Revista, promotor de Justiça Eneas Romero, explicou que, nas últimas edições, a publicação passou a ter um caráter mais acadêmico, mais crítico e mais aberto. “A função da Revista é, na verdade, a mesma da Escola: pensar e repensar os problemas do país e do Ministério Público, de modo plural. Num momento em que há tanto radicalismo, extremos e tanta dificuldade de diálogo, só há uma solução que é mais estudo, mais diálogo, mais crítica, mais respeito. Não há outro caminho para a democracia”, ressaltou.

Galerias

A solenidade contou ainda com o descerramento da galeria de ex-diretores e de professores emérito e honoris causa. Na galeria de ex-diretores, o desembargador Paulo Ponte relatou o contexto de fundação da ESMP. “Nós começamos a fazer a lei, o regimento interno, e assim nasceu, do ponto de vista legal, a Escola do Ministério Público”, narrou. Foi graças aos esforços do desembargador Paulo Ponte, da ex-procuradora-geral de Justiça Socorro França e de outras autoridades, como a procuradora de Justiça Maria Neves, que foi concretizada a primeira sede da Escola, no edifício Etevaldo Nogueira, na avenida Santos Dumont, em Fortaleza. Ele também citou o primeiro curso de aperfeiçoamento lato sensu da Escola e sugeriu a inauguração de um museu da ESMP.

Na galeria de professores emérito e honoris causa, o promotor de Justiça Manuel Pinheiro mencionou a dívida que tem com Escola por ter sido aluno, professor e diretor. O membro do MPCE homenageou, ainda, o professor Paulo Bonavides e destacou a importância dos cursos lançados. “É muito bom saber que a Escola Superior do Ministério Público lança um curso de especialização em Direito Constitucional e Direito Processual Constitucional. Nada mais oportuno que um curso como esse para que nós cultuemos esse documento tão caro para a nossa convivência, que é a Constituição”, enfatizou. A cerimônia foi encerrada com um coquetel servido para os convidados.

Veja mais fotos do evento no Flickr do MPCE.