Realizar capacitação dos servidores públicos para utilização do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Pessoas Desaparecidas (Sinalid). Esse é o objetivo do treinamento do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos no Ceará (PLID/CE). A formação é promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania).

A ferramenta, que integra o Sinalid, deve ser implantada no Ceará após a capacitação, que ocorrerá em Fortaleza entre os dias 31 de julho e 2 de agosto, sempre das 8h30 às 17h, no Auditório da sede dos Centros de Apoio Operacional do MPCE (Avenida Antônio Sales, nº 1740) e na Escola Superior do Ministério Público (Rua Assunção, nº 1200).

A capacitação será ministrada pelo servidor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e gestor técnico do PLID/RJ, André Luiz de Souza Cruz. Os interessados – servidores indicados pelos órgãos públicos do Estado e do município de Fortaleza – receberão o link de inscrição por e-mail.

Na abertura do treinamento, André Cruz palestrará sobre o tema “O desaparecimento de pessoas no Rio de Janeiro, aplicações e usos do sistema nacional Sinalid”, no Auditório da sede dos Centros de Apoio. No mesmo local, no turno da tarde, o servidor do MPRJ vai explanar sobre a interface do sistema e suas principais funcionalidades.

No segundo dia da capacitação, na sede da Escola Superior do MPCE, o gestor técnico fará treinamento com promotores de Justiça e servidores do Ministério Público Estadual, bem como com órgãos de proteção social, a exemplo das Secretarias de Direitos Humanos do Município e do Estado. Já no último dia do evento, o treinamento será com órgãos de investigação, como MPCE e Polícia Civil.

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O Sinalid

O Sistema Nacional de Identificação e Localização de Desaparecidos (Sinalid) foi instituído por meio do acordo de cooperação celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o MPRJ, em 24 de agosto de 2017. A iniciativa teve como objetivo estabelecer cooperação técnica para o desenvolvimento de ações conjuntas e apoio mútuo às atividades de interesse comum de sistematização dos procedimentos de comunicações e registros de notícias de pessoas desaparecidas e vítimas de tráfico de seres humanos.

No dia 1º de fevereiro de 2018, o CNMP e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmaram acordo para a ampliação do Sistema. O documento foi assinado pela Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, e pelo então presidente do TSE, Gilmar Mendes. Pelo termo, o banco de dados do Tribunal, com informações e biometria de mais de 80 milhões de brasileiros, poderá ser disponibilizado para a localização de desaparecidos por meio do Sinalid.

No Ceará, a parceria será entre o MPCE e as secretarias da Segurança Pública (Polícia Civil, Perícia Forense), Secretaria da Saúde do Estado (hospitais), Secretaria da Saúde de Fortaleza (hospitais), Guarda Municipal de Fortaleza, entre outros. Representantes de todos esses órgãos serão capacitados para realizar a alimentação do Sinalid em âmbito estadual. As informações irão compor o banco de dados nacional. No dia 12 de abril deste ano, o governador do Ceará, Camilo Santana, e o procurador-geral de Justiça do Estado, Plácido Barro Rios, assinaram termo de cooperação para implantar Sinalid no Ceará.

SERVIÇO

Treinamento do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos do Ceará

Data: 31 de julho a 2 de agosto

Horário: 8h30 às 17h

Locais: Auditório dos Centros de Apoio Operacionais (Avenida Antônio Sales, nº 1740 – Dionísio Torres, Fortaleza, Ceará) e Escola Superior do Ministério Público (Rua Assunção, nº 1200 – José Bonifácio, Fortaleza, Ceará)

Mais informações: (85) 3252 6352