| Número | Natureza | Vigência | Publicação |
|---|---|---|---|
| 223 | O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais. | EM VIGOR | Edital Nº 080/2023-CSMP Fortaleza, 3 de dezembro de 2024 |
| 221 e 222 | O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 48 | EM VIGOR | Resolução Nºs 221 e 222/2024-CSMP Fortaleza, 26 de novembro de 2024 |
| 220 | O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 48 | EM VIGOR | Resolução/Csmp Nº 220 /2024 Fortaleza, 8 de outubro de 2024 |
| 219 | O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO P⁄BLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 48 | EM VIGOR | Resolução/Csmp Nº 219 /2024 Fortaleza, 30 de julho de 2024 |
| 218 | O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos arts. 61 e 62. | EM VIGOR | Resolução/Csmp Nº 218 /2024 Fortaleza, 30 de julho de 2024 |
216 e 217 | O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Registre-se e Publique-se. Fortaleza, 23 de julho de 2024 | EM VIGOR | Resoluções Nºs 216 e 217/2024 Fortaleza, 23 de julho de 2024 |
| 214 | O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Registre-se e Publique-se. Fortaleza, 28 de maio de 2024 | EM VIGOR | Resolução Nº 214/2024 Fortaleza, 28 de maio de 2024 |
| 213 | O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Registre-se e Publique-se. PLENÁRIO DE SESSÃO DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de abril de 2024. | EM VIGOR | Resolução/Csmp Nº 213/2024 Fortaleza, 29 de abril de 2024 |
| 212 | O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Registre-se e Publique-se. PLENÁRIO DE SESSÃO DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de abril de 2024. | EM VIGOR | Resolução/Csmp Nº 212/2024 Fortaleza, 15 de abril de 2024 |
| 211 | O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ PLENÁRIO DE SESSÃO DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de abril de 2024. | EM VIGOR | Resolução/Csmp Nº 211/2024 Fortaleza, 15 de abril de 2024 |
| 210 | PLENÁRIO DE SESSÃO DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de março de 2024. | EM VIGOR | Resolução Nº 210/2024 Fortaleza, 12 de Março de 2024 |
| 209 | O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, Registre-se e Publique-se. PLENÁRIO DE SESSÃO DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. | EM VIGOR | Resolução Nº 209/2024 Fortaleza, 27 de fevereiro de 2024 |
| 208 | O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, Registre-se e Publique-se. PLENÁRIO DE SESSÃO DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. | EM VIGOR | Resolução Nº 208/2024 Fortaleza, 6 de fevereiro de 2024 |
| 207 | O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, CLASSIFICAÇÃO DE CRITÉRIO: ANTIGUIDADE – PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE. Registre-se e Publique-se | EM VIGOR | Resolução/Csmp Nº 207/2024 Fortaleza, 23 de janeiro de 2024 |
| 206 | O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CLASSIFICAÇÃO DE CRITÉRIO: ANTIGUIDADE – PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE. Registre-se e Publique-se. | EM VIGOR | Resolução/Csmp Nº 206/2024 Fortaleza, 23 de janeiro de 2024 |
| 205 | O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Registre-se e Publique-se. PLENÁRIO DE SESSÃO DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,19 de Dezembro de 2023 | EM VIGOR | Resolução/Csmp Nº 205/2023 |
| 204 | O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Registre-se e Publique-se. PLENÁRIO DE SESSÃO DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,12 de Dezembro de 2023 | EM VIGOR | Resolução/Csmp Nº 204/2023 |
| 203 | O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Registre-se e Publique-se. PLENÁRIO DE SESSÃO DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de Dezembro de 2023 | EM VIGOR | Resolução/Csmp Nº 203/2023 |
| 202 | O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Registre-se e Publique-se. PLENÁRIO DE SESSÃO DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de Dezembro de 2023 | EM VIGOR | Resolução/Csmp Nº 202/2023 |
| 201 | O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Registre-se e Publique-se. PLENÁRIO DE SESSÃO DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de outubro de 2023 | EM VIGOR | Resolução/Csmp Nº 201/2023 |
| 200 | O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Registre-se e Publique-se. PLENÁRIO DE SESSÃO DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de setembro de 2023. | EM VIGOR | Resolução/Csmp Nº 200/2023 |
| 199 | O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Registre-se e Publique-se. PLENÁRIO DE SESSÃO DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de agosto de 2023. | EM VIGOR | Resolução/Csmp Nº 199/2023 |
| 198 | O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Registre-se e Publique-se. PLENÁRIO DE SESSÃO DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ | EM VIGOR | Resolução/Csmp Nº 198/2023 |
| 197 | O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Registre-se e Publique-se. PLENÁRIO DE SESSÃO DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ | EM VIGOR | Resolução/Csmp Nº 197/2023 |
| 196 | O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Registre-se e Publique-se. PLENÁRIO DE SESSÃO DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ | EM VIGOR | Resolução/Csmp Nº 196/2023 |
| 195 | O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais. Registre-se e Publique-se. CLASSIFICAÇÃO DE CRITÉRIO: REMOÇÃO POR MERECIMENTO. | EM VIGOR | Resolução/Csmp Nº 193/2023 Fortaleza, 27 de junho de 2023 |
| 194 | O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais. Registre-se e Publique-se. CLASSIFICAÇÃO DE CRITÉRIO: MERECIMENTO– REMOÇÃO POR ANTIGUIDADE. | EM VIGOR | Resolução/Csmp Nº 193/2023 Fortaleza, 27 de junho de 2023 |
| 193 | O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, Registre-se e Publique-se. PLENÁRIO DE SESSÃO DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ | EM VIGOR | Resolução/Csmp Nº 193/2023 Fortaleza, 23 de maio de 2023 |
| 192 | O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Registre-se e Publique-se. PLENÁRIO DE SESSÃO DO CONSELHO SUPERIOR DO MPCE. | EM VIGOR | Resolução/Csmp Nº 192/2023 Fortaleza, 9 de maio de 2023 |
| 191 | O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Registre-se e Publique-se. PLENÁRIO DE SESSÃO DO CONSELHO SUPERIOR DO MPCE, em Fortaleza, 09 de maio de 2023. | EM VIGOR | Resolução/Csmp Nº 191/2023 Fortaleza, 9 de maio de 2023 |
| 190 | O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Registre-se e Publique-se. PLENÁRIO DE SESSÃO DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de maio de 2023. | EM VIGOR | Resolução/Csmp Nº 190/2023 Fortaleza, 2 de maio de 2023 |
| 189 | O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CLASSIFICAÇÃO DE CRITÉRIO: MERECIMENTO – REMOÇÃO POR ANTIGUIDADE | EM VIGOR | Resolução/Csmp Nº 189/2023 Fortaleza, 2 de maio de 2023 |
| 188 | O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CLASSIFICAÇÃO DE CRITÉRIO: ANTIGUIDADE – PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE. | EM VIGOR | Resolução/Csmp Nº 188/2023 Fortaleza, 24 de abril de 2023 |
| 187 | O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CLASSIFICAÇÃO DE CRITÉRIO: MERECIMENTO – REMOÇÃO POR MERECIMENTO. Registre-se e Publique-se. | EM VIGOR | Resolução/Csmp Nº 187/2023 Fortaleza, 4 de abril de 2023 |
| 186 | O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, resolve tornar pública as vacâncias e classificações das Promotorias de Justiça vagas na Entrância inicial. | EM VIGOR | Resolução/Csmp Nº 186/2023 Fortaleza, 28 de março de 2023 |
| 185 | O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, resolve tornar pública as vacâncias e classificações das Promotorias de Justiça vagas na Entrância Intermediária. | EM VIGOR | Resolução/Csmp Nº 185/2023 Fortaleza, 28 de março de 2023 |
| 184 | O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Registre-se e Publique-se – CLASSIFICAÇÃO DE CRITÉRIO. | EM VIGOR | Resolução/Csmp Nº 184/2023 Fortaleza, 28 de março de 2023 |
| 183 | O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Registre-se e Publique-se – CLASSIFICAÇÃO DE CRITÉRIO: ANTIGUIDADE – PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE. | EM VIGOR | Resolução/Csmp Nº 183/2023 Fortaleza, 28 de março de 2023 |
| 182 | PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, regulamenta eleição para indicação de nome para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP. | EM VIGOR | Resolução/Csmp Nº 182/2023 Fortaleza, 14 de março de 2023 |
| 181 | O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento, Registre-se e Publique-se. PLENÁRIO DE SESSÃO DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2023. | EM VIGOR | Resolução/Csmp Nº 181/2023 Fortaleza, 28 de fevereiro de 2023 |
| 180 | EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CLASSIFICAÇÃO DE CRITÉRIO: REMOÇÃO POR MERECIMENTO. | EM VIGOR | Resolução/Csmp Nº 180/2023 Fortaleza, 14 de fevereiro de 2023 |
| 179 | EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CLASSIFICAÇÃO DE CRITÉRIO: MERECIMENTO – REMOÇÃO POR MERECIMENTO. | EM VIGOR | Resolução/Csmp Nº 179/2023 Fortaleza, 14 de fevereiro de 2023 |
| 178 | EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CLASSIFICAÇÃO DE CRITÉRIO: REMOÇÃO POR ANTIGUIDADE. | EM VIGOR | Resolução/Csmp Nº 178/2023 Fortaleza, 6 de fevereiro de 2023 |
| 177 | O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CLASSIFICAÇÃO DE CRITÉRIO: ANTIGUIDADE – PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE. | EM VIGOR | Resolução/Csmp Nº 177/2023 Fortaleza, 6 de fevereiro de 2023 |
| 176 | O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CLASSIFICAÇÃO DE CRITÉRIO: MERECIMENTO – REMOÇÃO POR MERECIMENTO. Registre-se e Publique-se. | EM VIGOR | Resolução/Csmp Nº 176/2023 Fortaleza, 6 de fevereiro de 2023 |
| 175 | O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, publica CLASSIFICAÇÃO DE CRITÉRIO: MERECIMENTO – REMOÇÃO POR MERECIMENTO. | EM VIGOR | Resolução/Csmp Nº 175/2023 Fortaleza, 16 de janeiro de 2023 |
| 174 | O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve tornar pública a vacância e classificação de Promotoria de Justiça vaga na Entrância Inicial abaixo relacionada: PROMOTORIA CLASSIFICADA: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COREAÚ. CLASSIFICAÇÃO DE CRITÉRIO: REMOÇÃO POR MERECIMENTO. | EM VIGOR | Resolução/Csmp Nº 174/2023 Fortaleza, 10 de janeiro de 2023 |
| 173 | O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve tornar pública a vacância e classificação de Promotorias de Justiça vagas na Entrância Inicial. PLENÁRIO DE SESSÃO DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de novembro de 2022. | EM VIGOR | Resolução/Csmp Nº 173/2022 Fortaleza, 29 de novembro de 2022 |
| 172 | O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve tornar pública a vacância e classificação de Promotorias de Justiça vagas na Entrância Final. PLENÁRIO DE SESSÃO DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de novembro de 2022. | EM VIGOR | Resolução/Csmp Nº 172/2022 Fortaleza, 29 de novembro de 2022 |
| 171 | O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Registre-se e Publique-se. PLENÁRIO DE SESSÃO DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de outubro de 2022. | EM VIGOR | Resolução/Csmp Nº 171/2022 Fortaleza, 25 de outubro de 2022 |
| 170 | O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, publica CLASSIFICAÇÃO DE CRITÉRIO: ANTIGUIDADE – PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE | EM VIGOR | Resolução/Csmp Nº 170/2022 Fortaleza, 13 de setembro de 2022 |
| 169 | O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, publica CLASSIFICAÇÃO DE CRITÉRIO: MERECIMENTO – REMOÇÃO POR MERECIMENTO. | EM VIGOR | Resolução/Csmp Nº 169/2022 Fortaleza, 13 de setembro de 2022 |
| 168 | O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve tornar pública a vacância e classificação de Promotorias de Justiça vagas na Entrância Final | EM VIGOR | Resolução/Csmp Nº 168/2022 Fortaleza, 23 de agosto de 2022 |
| 167 | O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, publica Promoção por merecimento. | EM VIGOR | Resolução Nº 167/2022 Fortaleza, 26 de julho de 2022 |
| 166 | O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, publica CLASSIFICAÇÃO DE CRITÉRIO: REMOÇÃO POR MERECIMENTO | EM VIGOR | Resolução Nº 166/2022 Fortaleza, 13 de julho de 2022 |
| 165 | O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve tornar pública a homologação do relatório e resultado final do Concurso público para ingresso de carreira. | EM VIGOR | Resolução Nº 165/2022 Fortaleza, 12 de julho de 2022 |
| 162 a 164 | O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve tornar pública a vacância e classificação de Promotorias de Justiça. | EM VIGOR | Resoluções Nº 162 a 164/2022 Fortaleza, 12 de julho de 2022 |
| 161 | O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve tornar pública a vacância e classificações de Promotor de Justiça vaga na Entrância intermediária. | EM VIGOR | Resolução/CSMP Nº 161/2022 Fortaleza, 28 de Junho de 2022 |
| 160 | O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve tornar pública as vacâncias e classificações de Procuradorias de Justiça vagas na 2ª INSTÂNCIA | EM VIGOR | Resolução/CSMP Nº 160/2022 Fortaleza, 21 de Junho de 2022 |
| 159 | O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, à unanimidade dos votantes, resolve tornar pública a vacância e classificação de Promotorias de Justiça criadas na Entrância Intermediária | EM VIGOR | Resolução/CSMP Nº 159/2022 Fortaleza, 14 de Junho de 2022 |
| 158 | O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve tornar pública a vacância e classificação das Promotorias de Justiça vagas na Entrância Final | EM VIGOR | Resolução/CSMP Nº 158/2022 Fortaleza, 14 de Junho de 2022 |
| 157 | O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve tornar pública as vacâncias e classificações de Procuradorias de Justiça vagas na 2ª INSTÂNCIA. | EM VIGOR | Resolução/CSMP Nº 157/2022 Fortaleza, 14 de Junho de 2022 |
| 156 | O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve tornar pública a vacância e classificação de Promotorias de Justiça vagas na Entrância Intermediária. | EM VIGOR | Plenário de Sessões do Conselho Superior do Ministério Público do Ceará em Fortaleza, em Fortaleza, 24 de maio de 2022 |
| 155 | O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve tornar pública a vacância e classificação das Promotorias de Justiça vagas na Entrância Final. | EM VIGOR | Plenário de Sessões do Conselho Superior do Ministério Público do Ceará em Fortaleza, em Fortaleza, 24 de maio de 2022 |
| 154 | O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve tornar pública a vacância e classificação de Procuradoria de Justiça vaga na 2ª INSTÂNCIA | EM VIGOR | 10ª Sessão Ordinária Conselho Superior do Ministério Público do Ceará , realizada no dia 24/05/2022 |
| 153 | O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE TORNAR PÚBLICA A VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIAL. | EM VIGOR | Plenário de Sessões do Conselho Superior do Ministério Público do Ceará em Fortaleza, 10 de maio de 2022 |
| 152 | O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE TORNAR PÚBLICA A VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL. | EM VIGOR | Plenário de Sessões do Conselho Superior do Ministério Público do Ceará em Fortaleza, 10 de maio de 2022 |
| 151 | Altera a Resolução nº 01/2010/CSMP, de 1º de junho de 2010, que dispõe sobre o regulamento do processo de escolha para a formação de lista sêxtupla para o fim de preenchimento do Resolução Nº 151/2022 Fortaleza, 12 de abril de 2022 quinto constitucional para a vaga de Desembargador destinado ao Ministério Público do Estado do Ceará. | EM VIGOR | Plenário de Sessões dos Órgãos Colegiados, em Fortaleza, aos 12 de abril de 2022. |
| RESOLVE TORNAR PÚBLICA A VACÂNCIA E CLASSIFICAÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL | EM VIGOR | publicado no DOE nº 1234, 15/03/2022, págs. 10 e 11 |