O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoveu, nesta sexta-feira (02/08), no auditório da ESMP, o Curso de Controle Externo da Atividade Policial. Com o objetivo de debater acerca do paradigma da atuação policial no Estado Democrático de Direito, a oficina contou com a participação de membros e servidores do MPCE com atuação na área criminal.
O evento teve início com a palestra “Criminologia do desvio policial – o paradigma da atuação policial no Estado Democrático de Direito e seu controle pelo Ministério Público” ministrada pelo titular da 2ª Promotoria de Justiça de Violência Doméstica contra a Mulher de Brasília (DF), promotor de Justiça Thiago André Pierobom de Ávila. Durante o turno da tarde, o membro do MPDFT ainda ministrou oficina de estudos de casos acerca do tema.
Segundo a diretora-geral da ESMP, promotora de Justiça Flávia Unneberg, o Controle Externo da Atividade Policial é uma das atribuições ministeriais de maior importância diante dos problemas envolvendo a Segurança Pública no nosso país. “Essa oficina foi pensada justamente para trazer essa reflexão para o Ceará, para os nossos colegas e para os nossos servidores também, de forma que se possa construir uma padronização mais efetiva do nosso trabalho”, explica Flávia Unneberg, destacando, ainda, a presença do promotor de Justiça Thiago Pierobom. “O professor Thiago é um especialista, um expert no assunto, tanto que sua tese de doutorado tratou desse tema, sem contar que ele tem uma larga experiência tanto teórica quanto prática sobre o assunto”, frisa.
O palestrante convidado destacou a participação do público na oficina. “Tivemos várias perguntas, com colocações relacionadas a atuação prática aqui do Ministério Público do Ceará”, disse. O promotor de Justiça também ressaltou a importância de se debater sobre o tema. “É essencial que o Ministério Público esteja constantemente se capacitando para exercer bem sua contribuição como fiscal dos direitos fundamentais. Por ser um tema central na atuação do MP, debater sobre o Controle Externo da Atividade Policial é de elevadíssima importância”, finaliza.
O técnico ministerial do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), Lucas Ribeiro, foi um dos que participaram da oficina. “Acredito que o tema tem tudo a ver com o nosso dia a dia. Tem muito a aprender sobre o assunto para melhorar o auxílio que damos aos órgãos de execução”, lembra. A analista ministerial do Caocrim, Camila Farias, também participou da capacitação e salientou a importância do evento. “Participar do curso foi importantíssimo para nós que trabalhamos na área e vemos a dificuldade que os policiais enfrentam diariamente. Vimos aqui que temos muita coisa para aprender”, complementa.