A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) promoveu, na manhã desta quinta-feira (22/08), a Aula Magna do curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional e Direito Processual Constitucional. O evento, realizado no auditório da ESMP, foi aberto ao público em geral, sendo voltado também aos matriculados no curso. A aula foi ministrada pelo professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, Regenaldo Rodrigues da Costa.

Segundo a diretora-geral da ESMP, promotora de Justiça Flávia Unneberg, o momento é o pontapé inicial de uma das especializações da Escola que ela considera mais importantes. “Discutir o Direito Constitucional hoje em dia é quase um ato de resistência, já que estamos passando por momentos de inseguranças jurídicas na nossa sociedade. Então, falar e estudar Direito Constitucional nos 30 anos da Constituição Federal de 1988, é uma atividade que nós precisamos preservar”, explica a diretora-geral da Escola, destacando ainda a heterogeneidade da turma. “Nós temos advogados, promotores, servidores públicos, e o mais importante: todos com muita vontade de aprender”, frisa a diretora.

De acordo com Regenaldo Rodrigues, o palestrante convidado, o curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional e Direito Processual Constitucional é essencial e inicia em um momento oportuno. “Me sinto muito honrado em estar aqui e poder ministrar essa aula inaugural. Acredito que o curso é muito importante porque propõe capacitar os operadores do Direito e outros alunos a compreenderem melhor o que é o Direito Constitucional, o que é o Processo Constitucional e quais são os seus fundamentos”, afirma o professor. Ele ressalta também a importância do uso da razão para auxiliar na correta aplicação do Direito, “para que este seja instrumento da aplicação do bem e da Justiça e não o contrário”, justifica.

Para o técnico ministerial lotado na 3ª Promotoria de Justiça Cível de Fortaleza, Dornieri Lemos, a Aula Magna o deixou ainda mais convicto de que o operador do Direito não pode se utilizar apenas da norma quando for propor alguma ação. “Quem julga sempre tem que estar embasado nos valores e princípios da sociedade, respeitando, obviamente, as normas do Direito”, comenta. A estudante Isadora Barbos, também marcou presença na Aula Magna de hoje.

Uma das inscritas na turma de Pós-Graduação em Direito Constitucional e Direito Processual Constitucional, Isadora, que é formada em Direito, elogiou a palestra ministrada pelo professor Regenaldo Rodrigues. “Estou bem impressionada com a aula de hoje. Acredito que se especializar em Direito Constitucional pode abrir portas para, no futuro, eu conseguir concretizar meu objetivo de ser professora, já que o Direito Constitucional é a base de todos os outros ramos do Direito”, finaliza.