Estão abertas até o dia 2 de outubro as inscrições para o curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal promovido pela Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP), em parceria com a Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) e com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Governo do Estado do Ceará. O curso, que contará com 40 vagas, será realizado na Unidade Regional da ESMP em Sobral (Rua Coronel Rangel, 301 – Centro) e terá duração de 18 meses, com aulas sempre às sextas-feiras (de 14h às 22h) e aos sábados (de 08h às 17h). A aula magna, ministrada pelo professor Rosmar Rodrigues Alencar, será no dia 3 de outubro. Para realizar a inscrição, membros e servidores devem se dirigir até a sede da Pró-Reitora de Educação Continuação (PROED) da UVA.

Com carga horária de 460 horas/aula, o Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal tem o objetivo de apresentar novos referenciais teóricos e práticos, a fim de coadunar o conhecimento dos profissionais do Direito com os recentes avanços e as transformações pelas quais a área vem passando, provocados especialmente pelo incremento da eficácia e aplicabilidade das normas penais e pelas mudanças na organização administrativa imposta pela atual conjuntura política nacional e internacional.

Para isso, revela-se oportuno adotar como eixo do Curso as relações do Direito Penal e Processual Penal com os demais ramos do Direito Público em evidência, como por exemplo, as questões constitucionais, políticas, processuais tributárias e processuais econômicas. O curso é voltado para membros e servidores do Ministério Público, magistrados, advogados, defensores públicos, procuradores e áreas afins à Ciência Jurídica, desde que sejam graduados em curso superior.

Conforme a matriz curricular, os alunos terão aulas de: Relações Interpessoais; Teoria dos Direitos Fundamentais; Criminologia e Vitimologia; Teoria do Delito; Teoria do Processo Penal; Metodologia da Pesquisa Científica – parte I; Medicina Legal; Crimes de Tóxicos; Crimes contra Interesses Individuais Indisponíveis, Difusos e Coletivos; Crimes Econômicos e Financeiros; Investigação Criminal; Procedimentos Penais; Execução Penal; Prisão e Restauração de Liberdade; Prática do Processo Penal; Metodologia da Pesquisa Científica – parte II; e Elaboração e Defesa da Monografia.

SERVIÇO
Curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal
Data de início: 3 de outubro de 2019
Horário: às sextas-feiras, das 14h às 22h, e aos sábados, das 8h às 17h
Local: Unidade Regional da ESMP em Sobral (Rua Coronel Rangel, nº 301 – Centro, Sobral, Ceará)
Inscrições: presenciais na sede da PROED, no Campus da Betânia da Universidade Estadual do Vale do Acaraú (Avenida da Universidade, nº 850 – bairro Jerônimo de Medeiros Prado, Sobral, Ceará)
Mais informações: (88) 99838 7073 | (88) 3611 6669