Agilidade e eficiência com responsabilidade são marcas registradas do Grupo de Descongestionamento Processual (GDESC) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Como exemplo do trabalho desenvolvido pelo GDESC, os membros e analistas integrantes deste grupo analisaram, em apenas dois meses, 818 processos judiciais e inquéritos policiais, em tramitação na 182ª Promotoria de Justiça da Comarca de Fortaleza, com atuação na 6ª Vara Criminal, tendo sido priorizada a atuação nos feitos de réu preso. Ao final dos trabalhos, a referida Promotoria de Justiça restou saneada.

A designação do GDESC junto à 182ª Promotoria de Justiça da Comarca de Fortaleza, deu-se por um período de 60 dias, por meio das Portarias nº 3230/2019 e nº 4671/2019, em virtude da aposentadoria do titular do mencionado órgão de execução. Após a resolução das demandas mais urgentes, foram os feitos distribuídos entre os componentes do grupo, os quais resultaram em 110 denúncias, além de manifestações diversas, entre as quais pareceres, alegações finais e contrarrazões de apelação.

Criado pelo procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, por meio do Provimento nº 21/2016, em 25 de fevereiro de 2016, o GDESC tem a missão de agilizar a tramitação de processos judiciais e extrajudiciais, haja vista o acúmulo de feitos em alguns órgãos de execução do MPCE por circunstâncias alheias à vontade do promotor de Justiça titular da unidade a ser auxiliada. “Detectamos as causas do problema e atuamos para a sua resolutividade e, ao final, emitimos um relatório sugerindo providências para que o trabalho seja saneado. Torna-se quase uma consultoria”, disse.

O grupo é composto pelos promotores de Justiça Francisco Lucídio de Queiroz Júnior (coordenador), Vicente Anastácio Martins Bezerra de Sousa, Raqueli Castelo Branco Costenaro, Amisterdan de Lima Ximenes, Vandisa Maria Frota Prado Azevedo, Jucelino Oliveira Soares e Edilson Izaías de Jesus Junior. Além disso, o grupo também conta com o auxílio dos analistas ministeriais Matheus Monteiro Siebra e Thales Rodrigues Teixeira.

Em três anos, o GDESC recebeu demanda de mais de 30 órgãos de execução, destacando-se Promotorias de Justiça do interior do estado, além de atuações na capital e em órgãos de segundo grau. Ao todo, foram analisados mais de 14.000 processos, tanto judiciais quanto extrajudiciais, com emissão das manifestações correspondentes. Além disso, o grupo participou de mutirões em conjunto com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, tendo atendido a 40 comarcas, o que resultou em mais de 5.000 audiências judiciais com a participação do GDESC.