O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) promovem, nos dias 11, 12 e 13 de dezembro, a edição 2019 da Semana do MP. Sob o tema “Ética e justiça em um mundo em transformação”, o evento é gratuito e voltado para membros, servidores e colaboradores. Com a presença de grandes nomes nacionais, a programação conta com workshops, palestras, lançamento da Revista Acadêmica, concurso de fotografia, entrega dos títulos de Professor Emérito e Professor Honoris Causa e mostra de boas práticas. O evento será no Hotel Gran Marquise (Av. Beira Mar, 3980).

Dentre os convidados confirmados estão: Clóvis de Barros Filho, doutor em Direito pela Universite de Paris III e em Ciências da Comunicação pela USP, Sandra Lengruber da Silva, promotora de Justiça do MPES; Murilo Casemiro, promotor de Justiça do MPSC e Danni Salles Silva, promotor de Justiça do MPGO.

A edição 2019 da Semana do Ministério Público traz temas como desmatamento, Justiça Eleitoral, Direito do Consumidor, Saúde Fiscal dos municípios, relacionamento interpessoal e o debate sobre maconha e legalização de drogas.

A abertura do evento será às 9h30, com uma Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça. Durante a solenidade, haverá a entrega das medalhas de Membro Padrão do Ministério Público em Atividade, à procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa Campos; e de Membro Padrão do Ministério Público em Inatividade, à procuradora de Justiça aposentada Luiza de Marilac Cavalcante Costa.

Confira a programação completa aqui.

Confira os destaques:

Prêmio MPCE de Jornalismo

Com o tema “Atuação do Ministério Público na garantia da Justiça e na promoção de direitos”, o MPCE realiza o 1º Prêmio MPCE de Jornalismo. A entrega do prêmio será na noite do dia 12 e irá contemplar trabalhos inscritos em 6 categorias (Jornalismo Impresso; Telejornalismo; Radiojornalismo; Fotojornalismo; Webjornalismo e Acadêmico), com enfoque nas atividades do MPCE em diversas áreas de atuação. A iniciativa tem o objetivo de fortalecer a relação entre a instituição e a imprensa local, além de valorizar a atuação dos profissionais de imprensa na difusão de informações de interesse público de forma ética e imparcial. A comenda também tem a finalidade de incentivar o debate público, através dos meios de comunicação social, sobre a fiscalização da lei, a promoção dos direitos coletivos e individuais indisponíveis, e a indução de políticas públicas, pilares constitucionais do Ministério Público Brasileiro. Mais informações: www.mpce.mp.br/premiojornalismo2019.

II Mostra de Boas Práticas do Ministério Público

A apresentação de trabalhos da 2ª edição da Mostra de Boas Práticas “Compartilhe” será na manhã do dia 12 de dezembro. As práticas são de qualquer eixo temático do MP, nas áreas fim ou meio, e protagonizadas por membros, servidores, estagiários e colaboradores do MPCE. Os trabalhos deverão ser enviados em formato “.doc” ou “.ppt” para o esmp@mpce.mp.br. O e-mail deverá conter nome completo dos autores e coautores, currículo resumido dos participantes, informações de contato, título do projeto, objetivo, metodologia, resultados obtidos e setor do Ministério Público ao qual a iniciativa está vinculada.

Revista Acadêmica do Ministério Público

A Revista Acadêmica do Ministério Público será lançada no dia 13 de dezembro, durante a Semana do MP. A segunda edição de 2019 da publicação reúne artigos jurídicos e de outros ramos afins das Ciências Humanas sobre temas de interesse e relevância para o Ministério Público e para a sociedade. Os trabalhos são inéditos, escritos em inglês, espanhol ou português. Mais informações: http://www.mpce.mp.br/institucional/esmp/

Concurso de Fotografias “Click MP”

O 2º Concurso de Fotografia Click MP traz o tema “O MP faz a diferença” e visa valorizar a produção artística e cultural de membros, servidores, assessores e estagiários do MPCE. As inscrições são até o dia 25 de outubro através do e-mail clickmp@mpce.mp.br. As fotografias devem ser inéditas e ter sido feitas em 2019, por câmera de celular. As imagens finalistas estarão expostase serão votadas durante a Semana e o vencedor será divulgado no dia 13 de dezembro. Leia mais em: http://www.mpce.mp.br/institucional/esmp/

Entrega de títulos

A manhã do dia 13 de dezembro contará com a II Solenidade de entrega dos títulos de Professor Emérito e Professor Honoris Causa. Os homenageados são, respectivamente, José Filomeno de Moraes Filho, doutor em Direito pela Universidade de São Paulo, professor titular do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional e de Mestrado e Doutorado da Universidade de Fortaleza e parecerista; e Flávia Cristina Piovesan, doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e professora nos programas de Graduação e Pós-graduação em Direito da mesma universidade, eleita para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA.

Serviço:
Semana do Ministério Público – Ética e justiça em um mundo em transformação
Data: 11, 12 e 13 de dezembro de 2019
Local: Hotel Gran Marquise – Av. Beira Mar, 3980, Mucuripe, Fortaleza-CE

Mais informações: 3452.4521 / 3452.4523 / 3452.6117