O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove o lançamento da campanha “Meu prédio + seguro” no dia 29 de novembro de 2019, às 9h30, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (Rua Assunção, 1100 – José Bonifácio). O evento é realizado pela Comissão de Inspeção Predial do MPCE, juntamente com a CBMCE, Defesa Civil, Agefis, Seinf, Coareg, PGM, CREA/CE, Secovi, CAU/CE e Sinduscon. Na ocasião, também será divulgada a avaliação do MPCE sobre os relatórios de inspeções realizadas por grupo de trabalho interinstitucional. O encontro é gratuito e aberto ao público.

O objetivo da campanha é divulgar a necessidade de manutenção predial e tirar as dúvidas de moradores e proprietários de prédios residenciais e comerciais; esclarecer questões relacionadas aos riscos de construções e frisar a obrigação das inspeções prediais periódicas, prezando pela segurança da população.

Para a procuradora de Justiça Ângela Gondim, a campanha visa provocar uma reflexão e a mudança de comportamento em relação à segurança predial, alertando sobre a necessidade de preservar e manter as boas condições de habitabilidade do imóvel. “Com caráter pedagógico e preventivo e usando uma linguagem objetiva e de fácil compreensão, buscamos esclarecer as questões mais frequentes e indicar as providências imediatas a serem adotadas, em cada situação. Queremos que essa ação desperte a noção de coletividade e o senso de responsabilidade, visando à proteção tanto dos moradores quanto de terceiros”, completa.

Durante o evento, estarão presentes os representantes do MPCE: o procurador-geral de Justiça, Plácido Rios; a procuradora de Justiça e Presidente da Comissão de Inspeção Predial do MPCE, Ângela Gondim e as promotoras de Justiça Maria de Fátima Correia, Giovana de Melo, Socorro Brilhante e Joseana França. A ocasião também contará com a presença de representantes dos órgãos parceiros, que desempenham papeis relevantes acerca do tema.

Grupo de trabalho

Após o acidente ocorrido no edifício Andrea, no dia 15 de outubro de 2019, foi formado um grupo de trabalho com órgãos envolvidos com o tema inspeção predial. O objetivo é criar um protocolo único de inspeção que será utilizado por novas equipes de vistorias prediais no futuro. No dia 25 de novembro, os órgãos fiscalizatórios apresentaram ao Ministério Público um relatório com dados de 28 vistorias.

Serviço:
Lançamento da campanha “Meu prédio + seguro”
Data: 29 de novembro de 2019
Horário: 9h30
Local: Auditório da Procuradoria Geral de Justiça – Rua Assunção, 1100 (José Bonifácio)
Evento gratuito