Com o intuito de aprofundar os conhecimentos e novidades advindas da Lei 13.964/2019, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) promove um Ciclo de Palestras sobre o Pacote Anticrime voltado para membros e servidores do Ministério Público do Ceará (MPCE). Em cada encontro, palestrantes convidados dissertarão sobre temas específicos relacionados às alterações trazidas pela legislação, no auditório da Procuradoria Geral da Justiça.

Membros com atuação na seara criminal, em Fortaleza, foram convocados a participar da palestra do dia 22 de janeiro (confira aqui o ofício).

A primeira palestra será na próxima quarta-feira (22/01), das 13h30 às 15h30, sobre os aspectos gerais da Lei, com o professor Vladimir Aras, membro do Ministério Público Federal e mestre e doutorando em Direito. No dia 31 de janeiro, das 13h30 às 16h30, será a vez da subprocuradora Geral da República, Luiza Fonseca Frischeisen, que abordará os acordos de não persecução e arquivamentos no MP.

Cadeia de custódia será o tema abordado no dia 7 de fevereiro, das 8h às 12h, pela perita criminal da Perícia Forense do Ceará, Manuela Cândido. Ela é graduada e mestre em Química e coordenadora dos Laboratórios de Perícia em Toxicologia, Química, Biologia, DNA e Patologia Forense. Os interessados em participar devem se inscrever no site da Escola Superior do MP (ESMP), em https://cursos.mpce.mp.br.

SERVIÇO – Ciclo de Palestras sobre o Pacote Anticrime
22/01, às 13h30 – Aspectos gerais
31/01, às 13h30 – Acordos de não persecução e arquivamentos no MP
07/02, às 8h – Cadeia de custódia
Onde: auditório da PGJ (Rua Assunção, 1100 – José Bonifácio)
Mais informações: (85) 3453-4521 / 4522
Inscrições: AQUI