Com o objetivo de aprofundar os conhecimentos e novidades advindas da Lei 13.964/2019, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) dá continuidade ao Ciclo de Palestras sobre o Pacote Anticrime. O próximo evento ocorrerá nesta sexta-feira (31/01), das 13h30 às 16h30, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. Os interessados em participar do encontro, voltado para membros e servidores do Ministério Público do Ceará (MPCE), em especial aqueles com atuação na seara criminal, devem se inscrever por meio da página de cursos da Escola Superior do MP Cearense.
A palestra desta sexta-feira será ministrada pela subprocuradora Geral da República, Luiza Fonseca Frischeisen, que abordará os acordos de não persecução penal e arquivamentos no MP. A formação é a segunda do Ciclo de Palestras promovido pelo Ceaf sobre o Pacote Anticrime. No dia 22 de janeiro, o professor Vladimir Aras, membro do Ministério Público Federal, falou sobre os aspectos gerais da nova lei. A palestra está disponível no Youtube do MPCE por meio deste link . Já no dia 7 de fevereiro, das 8h às 12h, a perita criminal da Perícia Forense do Ceará, Manuela Cândido, trará para discussão o tema Cadeia de Custódia.
SERVIÇO
Ciclo de Palestras sobre o Pacote Anticrime
Data: 31 de janeiro de 2020 (sexta-feira)
Horário: das 13h30 às 16h30
Local: auditório da Procuradoria Geral de Justiça (Rua Assunção, nº 1100 – José Bonifácio, Fortaleza, Ceará)
Inscrições: AQUI
Mais informações: (85) 3452 4521