O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoveu, nesta quinta-feira (30/01), o primeiro dia da Oficina sobre Recurso Especial e Recurso Extraordinário, com presença do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, na mesa de abertura. O evento ocorre até a manhã desta sexta-feira (31/01), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), sendo ministrado pelo promotor de Justiça João Pedro de Freitas Xavier, do Ministério Público do Rio Grande do Sul, e pela subprocuradora geral da República, Luiza Cristina Fonseca.

O coordenador em exercício do Ceaf, promotor de Justiça Plácido Barroso Rios, destacou a importância do tema, salientando o encontro como um momento de aprimoramento da atuação do MP Cearense em nome de uma melhor uniformidade da Justiça. “Tenho certeza que essa oficina vai servir para elucidar e fazer com que nós nos utilizemos melhor das instâncias máximas do Poder Judiciário a fim de que as teses sejam sustentadas e melhores irrigadas pelo Brasil afora”, reforça Plácido.

Segundo o procurador de Justiça e coordenador do Núcleo de Recursos Criminais (Nucrim), José Maurício Carneiro, a oficina serviu para que os membros da instituição conhecessem mais sobre fatores que, de certa forma, dificultam a interposição de recursos junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Estabelecemos como meta que o Ministério Público do Ceará deveria ter uma presença maior junto aos Tribunais Superiores, levando questionamentos que são debatidos no âmbito estadual. Então, acredito que para todos os gabinetes, sobretudo os que atuam na área criminal, seus assessores e servidores, a oficina foi muito proveitosa para sanar algumas dúvidas sobre como interpor esses recursos”, explica o coordenador do Nucrim.

O procurador de Justiça Alcides Jorge Evangelista Ferreira enfatizou a escolha dos palestrantes. “Nós temos hoje um nome importantíssimo para nos transmitir experiência e conhecimento que são imprescindíveis para o exercício desse papel técnico que é interpor recursos à nível de segundo grau”, frisou.