Ministério Público do Estado do Ceará

2019 – Editais Conselho Superior

EDITAL Nº 110/2019, emanado do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abre prazo de inscrição para CONVOCAÇÃO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL, COM A FINALIDADE DE INTEGRAR O ÓRGÃO ESPECIAL DO CPJ NO JULGAMENTO DO PROCESSO Nº 47200/2016-5 e anexos, foram publicados na data de 17/12/2019 (terça-feira),(art. 4º, §§ 1º e 2º do aludido Provimento nº 001/2017 dispõe que o dia da disponibilização é considerado como dia de publicação), assim o PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 18/12/2019 (quarta-feira), ficando suspenso o prazo durante o recesso no período de 20/12/2019 (sexta-feira) a 06/01/2020 (segunda-feira), reiniciando no dia 07/01/2020 (terça-feira), com término no dia 14/01/2020(terça-feira).
EDITAL Nº108/2019, emanado do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abre prazo de inscrição de PROMOÇÃO para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DA ENTRÂNCIA FINAL, foram publicados na data de 26/11/2019 (terça-feira),(art. 4º, §§ 1º e 2º do aludido Provimento nº 001/2017 dispõe que o dia da disponibilização é considerado como dia de publicação), assim o PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 27/11/2019(quarta-feira) e término na data de 06/12/2019(sexta-feira).
EDITAL Nº107/2019, emanado do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abre prazo de inscrição para CONVOCAÇÃO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL, COM A FINALIDADE DE INTEGRAR O ÓRGÃO ESPECIAL DO CPJ NO JULGAMENTO DO PROCESSO Nº 47200/2016-5 e anexos, foram publicados na data de 26/11/2019 (terça-feira),(art. 4º, §§ 1º e 2º do aludido Provimento nº 001/2017 dispõe que o dia da disponibilização é considerado como dia de publicação), assim o PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 27/11/2019(quarta-feira) e término na data de 01/12/2019(domingo), ficando prorrogado para o primeiro de útil seguinte (02/12/2019 segunda-feira).
EDITAIS NºS 099 AO 106/2019, emanado do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abre prazo de inscrição de REMOÇÃO (Os Promotores de Justiça integrantes da Lista de Antiguidade da Entrância Intermediária) e PROMOÇÃO (Os Promotores de Justiça integrantes da Lista de Antiguidade da Entrância Inicial), foram publicados na data de 08/10/2019 (terça-feira),(art. 4º, §§ 1º e 2º do aludido Provimento nº 001/2017 dispõe que o dia da disponibilização é considerado como dia de publicação), assim o PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 09/10/2019(quarta-feira) e término na data de 18/10/2019(sexta-feira).
EDITAL Nº 098/2019, emanado do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abre prazo de inscrição de REMOÇÃO para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DA 2ª INSTÂNCIA, foram publicados na data de 08/10/2019 (terça-feira),(art. 4º, §§ 1º e 2º do aludido Provimento nº 001/2017 dispõe que o dia da disponibilização é considerado como dia de publicação), assim o PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 09/10/2019(quarta-feira) e término na data de 18/10/2019(sexta-feira).
EDITAL N.º 097/2019, O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, RESOLVE convocar 04 (quatro) Promotores de Justiça de Entrância Final sendo 01 (um) para funcionar como titular e 03 (três) para suplentes, dando ciência aos interessados em se habilitarem para substituir Procurador de Justiça
EDITAIS Nºs 093/2019 ao 096/2019 O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, torna público que se encontram vagas as PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL, abaixo elencada(s), para provimento mediante PROMOÇÃO e REMOÇÃO
EDITAIS Nºs 068 ao 092/2019, emanados do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abrem prazo de inscrição de REMOÇÃO para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DA ENTRÂNCIA INICIAL, foram publicados na data de 17/09/2019 (terça-feira),(art. 4º, §§ 1º e 2º do aludido Provimento nº 001/2017 dispõe que o dia da disponibilização é considerado como dia de publicação), assim o PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 18/09/2019(quarta-feira) e término na data de 27/09/2019(sexta-feira).
EDITAIS N°S 061 ao 067/2019, emanados do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abrem prazo de inscrição de PROMOÇÃO para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DA ENTRÂNCIA INICIAL, foram publicados na data de 10/09/2019 (terça-feira),(art. 4º, §§ 1º e 2º do aludido Provimento nº 001/2017 dispõe que o dia da disponibilização é considerado como dia de publicação), assim o PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 11/09/2019(quarta-feira) e término na data de 20/09/2019(sexta-feira).
EDITAIS N°S 057 ao 060/2019, emanados do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abrem prazo de inscrição de PROMOÇÃO para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DA ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, foram publicados na data de 10/09/2019 (terça-feira),(art. 4º, §§ 1º e 2º do aludido Provimento nº 001/2017 dispõe que o dia da disponibilização é considerado como dia de publicação), assim o PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 11/09/2019(quarta-feira) e término na data de 20/09/2019(sexta-feira).
Edital Nº 056/2019, emanado do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abre prazo de inscrição de CONVOCAÇÃO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL, COM A FINALIDADE DE INTEGRAR O ÓRGÃO ESPECIAL DO CPJ NO JULGAMENTO DO PROCESSO Nº 47200/2016-5 e anexos, foram publicados na data de 13/08/2019 (terça-feira),(art. 4º, §§ 1º e 2º do aludido Provimento nº 001/2017 dispõe que o dia da disponibilização é considerado como dia de publicação), assim o PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 14/08/2019(quarta-feira) e término na data de 23/08/2019(sexta-feira).
Editais Nºs 054 e 055/2019, emanado do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abre prazo de inscrição de PROMOÇÃO para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DA ENTRÂNCIA FINAL, foram publicados na data de 13/08/2019 (terça-feira),(art. 4º, §§ 1º e 2º do aludido Provimento nº 001/2017 dispõe que o dia da disponibilização é considerado como dia de publicação), assim o PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 14/08/2019(quarta-feira) e término na data de 23/08/2019(sexta-feira).
Edital Nº 053/2019, emanado do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abre prazo de inscrição para CONVOCAÇÃO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL, COM A FINALIDADE DE INTEGRAR O ÓRGÃO ESPECIAL DO CPJ NO JULGAMENTO DO PROCESSO Nº 47200/2016-5 e anexos, foram publicados na data de 23/07/2019 (terça-feira), (art. 4º, §§ 1º e 2º do aludido Provimento nº 001/2017 dispõe que o dia da disponibilização é considerado como dia de publicação), assim o PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 24/07/2019 (quarta-feira) e término na data de 02/08/2019 (sexta-feira).
Editais Nº 051 e 052/2019 – O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos arts. 61 e 62 e para fins do art. 15, incisos II e IV, todos da Lei nº 8.625/1993 – Lei Orgânica Nacional do Ministério Público e art. 135 e seguintes da Lei Complementar nº 72/2008 – Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará, torna público que se encontra vaga a PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE 2ª INSTÂNCIA, abaixo elencada(s), para provimento mediante REMOÇÃO, com observância ao princípio constitucional da alternância dos critérios de promoção e remoção, na forma prevista nos arts. 134 e 136, parágrafo único, da Lei Complementar Estadual nº 72/2008, conforme classificação promovida pela Resolução do CSMP nº 112/2019, datada de 08/07/2019, disponibilizada no DOEMPCE nº 592 no dia 09/07/2019.
EDITAL Nº 50/2019, O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos arts. 61 e 62 e para fins do art. 15, incisos II e IV, todos da Lei nº 8.625/1993 – Lei Orgânica Nacional do Ministério Público e art. 135 e seguintes da Lei Complementar nº 72/2008 – Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará, torna público que se encontra vaga a PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL, abaixo elencada(s), para provimento mediante PROMOÇÃO, com observância ao princípio constitucional da alternância dos critérios de promoção e remoção, na forma prevista nos arts. 134 e 136, parágrafo único, da Lei Complementar Estadual nº 72/2008, conforme classificação promovida pela Resolução do CSMP nº 103/2018, datada de 06/11/2018, disponibilizada no DOEMPCE nº 440 no dia 08/11/2018.
EDITAL N° 049/2019, emanado do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abre prazo de inscrição para CONVOCAÇÃO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL, COM A FINALIDADE DE INTEGRAR O ÓRGÃO ESPECIAL DO CPJ NO JULGAMENTO DO PROCESSO Nº 47200/2016-5 e anexos, foram publicados na data de 18/06/2019 (terça-feira), (art. 4º, §§ 1º e 2º do aludido Provimento nº 001/2017 dispõe que o dia da disponibilização é considerado como dia de publicação), assim o PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 19/06/2019 (quarta-feira) e término na data de 28/06/2019 (sexta-feira).
EDITAL N° 048/2019, emanado do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abre prazo de inscrição de PROMOÇÃO para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DA ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, foram publicados na data de 18/06/2019 (terça-feira), (art. 4º, §§ 1º e 2º do aludido Provimento nº 001/2017 dispõe que o dia da disponibilização é considerado como dia de publicação), assim o PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 19/06/2019 (quarta-feira) e término na data de 28/06/2019 (sexta-feira)
EDITAIS N°S 046 E 047/2019, emanado do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abre prazo de inscrição de PROMOÇÃO para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DA ENTRÂNCIA FINAL. PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 19/06/2019 (quarta-feira) e término na data de 28/06/2019 (sexta-feira).
EDITAL N° 043/2019, emanado do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abre prazo de inscrição de REMOÇÃO para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DA ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, foi(ram) publicado(s) na data de 23/04/2019 (terça-feira), (art. 4º, §§ 1º e 2º do aludido Provimento nº 001/2017 dispõe que o dia da disponibilização é considerado como dia de publicação), assim o PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 24/04/2019 (quarta-feira) e término na data de 03/04/2019 (sexta-feira).
EDITAIS N° 026/2019 ao 042/2019, abrem prazo de inscrição de REMOÇÃO para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DA ENTRÂNCIA INICIAL, foram publicados na data de 17/04/2019 (quarta-feira), assim o PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 22/04/2019 (segunda-feira) e término na data de 01/05/2019 (quarta-feira) – feriado, ficando prorrogado para o dia 02/05/2019.
EDITAIS N°S 001/2019 ao 025/2019, emanado do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abre prazo de inscrição de PROMOÇÃO E REMOÇÃO para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DA ENTRÂNCIA FINAL, INTERMEDIÁRIA E INICIAL, foram publicados na data de 19/02/2019 (terça-feira), (art. 4º, §§ 1º e 2º do aludido Provimento nº 001/2017 dispõe que o dia da disponibilização é considerado como dia de publicação), assim o PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 20/02/2019 (quarta-feira) e término na data de 01/03/2019 (sexta-feira).
EDITAL N° 023/2019, emanado do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abre prazo de inscrição de PROMOÇÃO para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DA ENTRÂNCIA INICIAL, foram publicados na data de 12/02/2019 (terça-feira), (art. 4º, §§ 1º e 2º do aludido Provimento nº 001/2017 dispõe que o dia da disponibilização é considerado como dia de publicação), assim o PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 13/02/2019 (quarta-feira) e término na data de 22/02/2019 (sexta-feira).
Editais N°S 017/2019 ao 022/2019, emanado do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abre prazo de inscrição de PROMOÇÃO para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DA ENTRÂNCIA INICIAL, foram publicados na data de 05/02/2019 (terça-feira), assim o PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 06/02/2019 (quarta-feira) e término na data de 15/02/2019 (sexta-feira).
Editais Nºs 007 ao 016/2019, emanado do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abre prazo de inscrição de PROMOÇÃO E REMOÇÃO para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DA ENTRÂNCIA INICIAL E INTERMEDIÁRIA, foram publicados na data de 29/01/2019 (terça-feira), (art. 4º, §§ 1º e 2º do aludido Provimento nº 001/2017 dispõe que o dia da disponibilização é considerado como dia de publicação), assim o PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 30/01/2019 (quarta-feira) e término na data de 08/02/2019 (sexta-feira).
Editais Nº 001 ao 006/2019, emanado do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que abre prazo de inscrição de PROMOÇÃO E REMOÇÃO para MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DA ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA E FINAL, foram publicados na data de 22/01/2019 (terça-feira), (art. 4º, §§ 1º e 2º do aludido Provimento nº 001/2017 dispõe que o dia da disponibilização é considerado como dia de publicação), assim o PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA INSCRIÇÃO terá início na data de 23/01/2019 (quarta-feira) e término na data de 01/02/2019 (sexta-feira).