O Ministério Público do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (Caopije), participou, na manhã desta segunda-feira, 30, de reunião sobre as novas diretrizes de ensino na rede pública durante a pandemia. O objetivo foi discutir o alinhamento sobre o calendário letivo das redes municipais. O MPCE esteve representado, na ocasião, pela coordenadora do Caopije, procuradora de Justiça Elizabeth Almeida, e pelo coordenador auxiliar do Caopije, promotor de Justiça Flávio Corte. Também participaram representantes da Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Seduc), da Secretaria Municipal de Educação (SME) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Entre os encaminhamentos dessa reunião, ficou definido que a Undime vai fazer um levantamento com dados sobre a conectividade disponível em cada município, para, a partir dele, construir as diretrizes do ensino domiciliar. A procuradora de Justiça Elizabeth Almeida explica os encaminhamentos. “Na reunião de hoje nós tentamos dispor a respeito de todo esse trabalho à distância. Neste período especial da educação, nós vamos tentar alinhar as atividades, tendo em vista a realidade de cada município. E nós teremos que ter estratégias para cada município com base nesse levantamento”, declarou Elizabeth Almeida.

Na semana passada, o MPCE participou de duas reuniões para a construção dessas diretrizes. Como resultado, foi divulgado pela Seduc, no último sábado, 28, um conjunto de diretrizes para subsidiar o processo de ensino a distância/domiciliar a ser organizado pelas unidades de ensino da rede pública estadual do Ceará. Com base em um Plano de Atividades Domiciliares, o documento apresenta estratégias para o cumprimento da carga horária do trabalho escolar durante o período de suspensão das atividades educacionais presenciais por conta da pandemia do coronavírus.

*Com informações da Assessoria de Comunicação da Seduc