Ministério Público do Estado do Ceará

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Expediente – 2018

Expediente – 2018

2018

238 2018 memo_Transparência_Quixelô
237 2018 Ofício – Nova Reunião do GT – Educação contra corrupção – CGU
236 2018 Ofício – Nova Reunião do GT – Educação contra corrupção – PROCAP
235 2018 Ofício – Nova Reunião do GT – Educação contra corrupção – ESMP
234 2018 Ofício – Nova Reunião do GT – Educação contra corrupção – SEDUC
233 2018 Ofício – Nova Reunião do GT – Educação contra corrupção – ALECE
232 2018 Ofício – Nova Reunião do GT – Educação contra corrupção – APRECE
231 2018 Ofício – Nova Reunião do GT – Educação contra corrupção – EGP – SEPLAG
230 2018 Ofício – Nova Reunião do GT – Educação contra corrupção – IPC- TCE
229 2018 Ofício – Nova Reunião do GT – Educação contra corrupção – ESAF
228 2018 Ofício – 70ª Promotoria – Carta Precatória de Manaus – 001.2018.70.1.2014.25817
227 2018 Memo – Sec. Exc. Cíveis – Dristribuição – Carta Precatória nº 02 2018 – Limoeiro do Norte
226 2018 Memo – Procurador-Geral – GT Saúde Fiscal dos Municípios
225 2018 Ofício – Solicitação aluna de Direito – Nepotismo
224 2018 Ofício_solicitação_informações_Procedimentos_Milha
223 2018 Memo -CSMP – Possibilidade- Investigação- Promo.J – Governador
222 2018 Memo – Resposta a 24ª PJDPP
221 2018 Memo – NURCIV – material FUNDEF remete exorta trabalho conjunto
220 2018 Memo – PGJ Mudança horário servidor
219 2018 Ofício – Reunião IPECE – Saúde Fiscal dos Municípios
218 2018 Memo – Procurador-Geral – Coordenador Auxiliar_nova nomeação
217 2018 Ofício – Reunião UECE – Saúde Fiscal dos Municípios
216 2018 Memo -GAECO -Acesso ao SIMPCE PJ Irauçuba
215 2018 Memo – Procurador-Geral – Provocar TCE CE orientação licitações fracionadas lotes
214 2018 Memo – Procurador-Geral – CSMP – Moções para uniformizar investigações
213 2018 Ofício – 70ª Promotoria – Carta Precatória de Manaus – 001.2018.70.1.2014.25817
212 2018 Memo – Procurador-Geral – Projeto Saúde Fiscal dos Municípios
211 2018 Memo – Corregedor Geral – Projeto Saúde Fiscal dos Municípios
210 2018 Memo – PROCAP – NF 2018 505900 – KIT de Trabalho
209 2018 Memo – PGJ Mudança horário servidores
208 2018 Memo – PROCAP – Processo 32769 2018-2 – Decisões do FUNDEF
207 2018 Memo – CAOCRIM – Dr. André Clark Nunes Cavalcante
206 2018 Memo – Sec. Exc. Cíveis – Dristribuição – Carta Precatória nº 05 2018 – Ipaporanga
205 2018 Ofício – Resposta ao NUPATRI – MPMS
204 2018 Ofício – TCE – Indicações dos dados compilados _ novembro
203 2018 Ofício – Nova Reunião do GT – Educação contra corrupção – PROCAP
202 2018 Ofício – Nova Reunião do GT – Educação contra corrupção – ESMP
201 2018 Ofício – Nova Reunião do GT – Educação contra corrupção – SEDUC
200 2018 Ofício – Nova Reunião do GT – Educação contra corrupção – ALECE
199 2018 Ofício – Nova Reunião do GT – Educação contra corrupção – APRECE
198 2018 Ofício – Nova Reunião do GT – Educação contra corrupção – EGP – SEPLAG
197 2018 Ofício – Nova Reunião do GT – Educação contra corrupção – IPC- TCE
196 2018 Ofício – Nova Reunião do GT – Educação contra corrupção – ESAF
194 2018 Memo – Coordendar do CAOPEL – Solicita nomear outro membro
193 2018 Memo – Secretário Geral – Solicita nomear outro membro
192 2018 Memo – Procurador-Geral – Solicita indicar – reunião do GNPP
191 2018 Memo – PJ Sobral – Procedimento MPC – TCE CE
190 2018 Memo – Dra. Antônia -consulta – aspectos procedimentais – ACP – AI
189 2018 Memo – SEC GERAL – Substituto das Férias Coordenador
188 2018 Oficio – Secretaria Executiva PJs Crim Vitória ES – representa apuração crime
187 2018 Memo – PJ Morrinhos – Procedimento MPC – TCE CE
186 2018 Memo – PJ Monsenhor Tabosa – Procedimento MPC – TCE CE
185 2018 Ofício – MPC CE – Pesquisas CAGED e SIMPCE e anexo
184 2018 Memo – Inquéritos Civis abertos em 2017 – Dr. Iran Coelho – NUTRI
183 2018 Memo impresa informação CNPJ_Advogados_FUNDEF
182 2018 Memo – PJ Morrinhos – Procedimento MPC – TCE CE
181 2018 Memo – PJ Icó – Procedimento MPC – TCE CE
180 2018 Memo – PJ Ibiapina – Representação do MPC – TCE CE
179 2018 Ofício – Inquéritos Civis abertos em 2017 – Markes Rafhael
178 2018 Ofício – Presidente da Câmara Municipal
177 2018 Memo – PROCAP – Representação – Nepotismo – ALECE
176 2018 Memo – PJs da Defesa do Patrimônio Público – Relatório de Gestão – MPF-CADE
175 2018 Ofício – TCE – Relatório de Municípios da Limpeza Urbana
174 2018 Memo – Procurador-Geral – solicitaçao – servidor -economista
173 2018 Memo – Procurador-Geral – Coordenador Auxiliar -revogação de portaria-
172 2018 Ofício – TCE – Indicações dos dados compilados _setembro Atualizado
171 2018 Oficio – CNMP – inscrição requer Enc Nac Prision e Gestao
170 2018 Memo – CSMP – relatório Encontro PGR FUNDEF Brasília
169 2018 Ofício – Vereador Márcio Martins – Solicitação de Dados
168 2018 Memo – PJs – Encaminha Arquivo – Ilegalidade de Programa Assistencial sem Previsão Orçamentária
167 2018 Ofício – MPMG CAODPP – Compartilhamento informações Escândalo premiações prefeitos
166 2018 Ofício – Escol de gestão – CGU – Convite reunião – Plenejamento de programa de combate à corrupção
165 2018 Memo – PGJ – portaria conjunta FUNDEF Fortaleza
164 2018 Memo – SEC GERAL – Cadastramento no PJE – Sistema da Justiça Federal
163 2018 Memo – PJ Itapiuna – Encaminhamento doc. Processos FUNDEF
162 2018 Memo – CSMP – autorização requer Enc Nac Prision e Gestao
161 2018 Memo – PGJ Inconstitucionalidade de lei tributária – Encaminhamento processo nº 24904 2018-5
160 2018 Memo – PROCAP Encaminhamento do Processo nº 255562018-2 – Operacionalização e a acesso a Lab Contas
159 2018 Memo – Participação GNPP – Nota Técnica 001.2018
158 2018 Memo – Respostas ao Oficio Circular 005.2018.GAB.PGJ.CE
157 2018 Memo – PGJ – diarias pass requer Enc Nac Prision e Gestao
156 2018 Memo – Sec. Exc. Cíveis – Dristribuição – Representação – Truckvan Industria e Comércio Ltda
155 2018 – Ofício – Corregedor de Justiça – Tribunal de justiça – carta precatória de Manaus
154 2018 Memo – Sec. Exc. Cíveis – Dristribuição – Representação – Viviane Silva de Mendonça
153 2018 Memo Prom Juazeiro – Encaminhamento de Recomandação do TCE
152 2018 Ofício – TCE – Indicações dos dados compilados _ agosto
151 2018 b -Memo – PGJ – encaminha of GNPP pedido CNPG
151 2018 a -Ofício – PGE -Solicitar Parecer Renuncia Recursos.
150 2018 Ofício – Memória de Reunião – Escolas de Gestão – Educação contra corrupção
149 2018 Ofício – PGE – Convite Reunião REITERA
148 2018 Ofício – PGE – Convite Reunião
146 2018 Ofício – APRECE – Convite reunião II – Melhoria diários oficiais ferramenta busca
145 2018 Ofício – ESAF-CE – Convite para reunião – Plenejamento de programa de combate à corrupção
144 2018 Ofício – Escol de gestão – APRECE – Convite para reunião – Plenejamento de programa de combate à corrupção
143 2018 Ofício – EGP CE – Convite para reunião – Plenejamento de programa de combate à corrupção
142 2018 Ofício – ESMP – Convite para reunião – Plenejamento de programa de combate à corrupção
141 2018 Ofício – IPC TCE – Convite para reunião – Plenejamento de programa de combate à corrupção
140 2018 Ofício – PEFOCE – Repórter New York Times
139 2018 Ofício – Deleg DHPP – Repórter new york times
138 2018 Memo – CAOSCC – Respostas às parcerias firmadas – OSC
137 2018 Ofício – Deleg. Metropolitana de CAUCAIA – Trabalhos Repórter New York Times
136 2018 Ofício – 12ºBPM – Trabalhos Repórter New York Times
135 2018 Memo – ASIMP – Divulgação do Encontro Negócio Jurídicos Processuais
134 2018 Ofício – TCE – SAUDE FISCAL – Requer complemento dados
133 2018 Memo – Sec. Exc. Cíveis – Dristribuição – Carta Precatória – 57ª Promotoria de Justiça de Goiânia
132 2018 Ofício – SEJUS – Trabalhos Repórter New York Times
131 2018 Ofício – Delegado Geral – Trabalhos Repórter New York Times
130 2018 Ofício – TCE – Termo de cooperação técnica pontes das inspeções
129 2018 Ofício – TCE – Solicitação de relatório parciais das inspeções
128 2018 Ofício – TCE – Comunicação de ausência de indicação de dados pelos promotores
127 2018 Memo – Sumário Executivo – Justiça Pesquisa – Lei de Improbidade Administrativa – CNJ
126 2018 Ofício – PGM – Fortaleza – Ofício Zero126 2018 Ofício – PGM – Fortaleza – Ofício Zero
125 2018 Memo – TCE – Irregularidade na licitação na coleta do lixo em Pacajus
124 2018 Memo – PROCAP – Ofício nº 0024 2018 – PJ Brejo Santo
123 2018 Ofício – MPC TCE – Convite para o EVENTO RPPS
122 2018 Memo – PJ da Comarca de Pacajus e anexo
121 2018 Memo – Sec. Exec. da Comarca de Tauá – Procedimento MPC TCE CE
120 2018 Memo – Promotoria de Justiça da Comarca de Acaraú – Processo 04064-2018-9
119 2018 Memo – Promotoria de Justiça da Comarca de Frecheirinha – Processo 04896-2018-0
118 2018 Memo – Sec. Exe. Promotorias de Justiça da Comarca de Quixadá – Processo 05005-2018-9
117 2018 Memo – Promotoria de Justiça da Comarca de Jijoca de Jericoacoara – Processo 05088-2018-6
116 2018 Memo – CAOCIDADANIA – Dristribuição – Representação – Sindicato de Servidores de Fortaleza
115 2018 Memo – Sec. Exc. Cíveis – Dristribuição – Representação – Sindicato de Servidores de Fortaleza
114 2018 Memo – SRH PGJ – Registro certificados participação palestrante assentamentos funcionais requer
113 2018 Memo – ASIMP – Divulgação de link RPPS TCE
112 2018 Ofício – TCE – Indicações dos dados compilados junho
111 2018 Memo – Promotoria de Justiça da Comarca de Itaitinga – Procedimento MPC – TCE CE
110 2018 Memo – Promotoria de Justiça da Comarca de Jijoca de Jericoacoara – Procedimento MPC – TCE CE
109 2018 Memo – Sec. Exe. Promotorias de Justiça da Comarca de Quixadá – Procedimento MPC – TCE CE
108 2018 Memo – PJ da Comarca de Independência
107 2018 Memo – Sec. Exc. Cíveis – Dristribuição – Notícia O Povo On-line
106 2018 Memo – 23ª PJC – Processo nº 14389 2018-1 – Encaminha documento
105 2018 Ofício – Delegacia Civil – Ciência de despacho
104 2018 Memo – Secretaria Geral – Dev. do Processo 15462 2018-5
103 2018 Ofício – CRP Conselho Psicologia – Requer normas seleção Concurso psicotécnico
102 2018 Ofício – Promotoria de Jutiça de Candeias – BA
101 2018 Ofício – CREMEC Conselho Medicina – Requer normas seleção Concurso psicotécnico
100 2018 Memo – Sec. Exc. Cíveis – Dristribuição – Pregão Eletrônico 20171428-SESA
099 2018 Memo – ASIMP – Divulgação de link do MEC
098 2018 Memo – NURCIV – Solicitação de modelos de peças do 2 grau
097 2018 Memo – SETIN – Solicitação de Laptop
096 2018 Memo – PJ Chaval – Procedimento MPC – TCE CE
095 2018 Memo – GAESF – Processo nº 1787 2005-8
094 2018 Memo – GAESF – Processo nº 15373 2005-1
093 2018 Memo – GAESF – Processo nº 2167 2002-9
092 2018 Memo – GAESF – Processo nº 4792 2005-5
091 2018 Memo – GAESF – Processo nº 3153 2005-1
090 2018 Memo – GAESF – Processo nº 12603 2004-7
089 2018 Memo – PJ Pereiro – Precatórios do FUNDEF
088 2018 Memo – PJ Morada Nova – Precatórios do FUNDEF
087 2018 Memo – PJ Limoeiro do Norte – Precatórios do FUNDEF
086 2018 Memo – PJ Jaguaretama – Precatórios do FUNDEF
085 2018 Memo – PJ Icó – Precatórios do FUNDEF
084 2018 Memo – Sec. Exc. Cíveis – Dristribuição – Carta Precatória
083 2018 Memo – Sec. Exc. Cíveis – Dristribuição – Contratação de bolsista trainees
082 2018 Memo – Sec. Exc. Cíveis – Dristribuição – Suspeita de Malversação de dinheiro público
081 2018 Ofício – Resposta Processo nº 5231 2018 6
080 2018 Memo – Resposta ao Memo nº 002 2018 – NUTRI PGJ CE
079 2018 Memo – Corregedoria PGJ – Encaminhamento de Planilha – Corregedoria TJ
078 2018 Ofício – Seminário sobre RPPS – Horários e vôos
077 2018 Memo – Dr. Herton Ferreira Cabral – Convite Reunião
076 2018 Memo – Dr. Francisco Rinaldo de Sousa Janja – Convite Reunião
075 2018 Memo – Dra Antônia Limoa Sousa – Convite Reunião
074 2018 Memo – Leo Charles Henri Bossard II – Convite Reunião
073 2018 Ofício – TCE – Comunicação de ausência de indicação de dados do 3º grupo
072 2018 Ofício – TCE – SAUDE FISCAL – Requer complemento dados
071 2018 Memo – PJ Ibiapina – Procedimento MPC – TCE CE
070 2018 Memo – 1ª Promotoria de Justiça de Registros Públicos – Reunião
069 2018 Memo – 1ª Promotoria de Justiça de Registros Públicos – Reunião
068 2018 Memo – NUGE – Requerimento Estagiário
067 2018 Memo – PJ Frecheirinha – Procedimento MPC – TCE CE
066 2018 Memo – PJ Croatá – Procedimento MPC – TCE CE
065 2018 Memo – PJ Boa Viagem – Procedimento MPC – TCE CE
064 2018 Memo – PJ Amontada – Procedimento MPC – TCE CE
063 2018 Memo – PJ Hidrolândia – Procedimento MPC – TCE CE
062 2018 Memo – PJ Bela Cruz – Procedimento MPC – TCE CE
061 2018 Memo – PJ Tejuçuoca – Procedimento MPC – TCE CE
060 2018 Memo – PJ Granja – Procedimento MPC – TCE CE
059 2018 Memo – PJ Jijoca de Jericoacoara – Procedimento MPC – TCE CE
058 2018 Memo – PJ Quixadá – Procedimento MPC – TCE CE
057 2018 Memo – PJ Aracati – Procedimento MPC – TCE CE
056 2018 Memo – GAECO – Acesso ao CAGED
055 2018 Memo – CAODPP – Resposta aos Ofícios e Relatório anexo
054 2018 Memo – PROCAP – Ofício nº 155 e 432 2018 – PJ Fortim
053 2018 Memo – ESMP – CORREÇÃO solicitação diária hotel palestrante RPPS
052 2018 Memo – ESMP – Solicitação diária hotel palestrante RPPS
051 2018 Memo – Procurador-Geral de Justiça – Indagação sobre acordo de leniência
050 2018 Memo – Sec. Exc. das Promotorias de Justiuça do Aeio Ambiente – Dristribuição – Poluição Sonora
049 2018 Ofício – Secretaria RPPS – Informa adiamento e remete programa palestras
048 2018 Memo – Sec. Exc. Cíveis – Dristribuição – Representação Concurso Público – Edital
047 2018 Memo – Promotorias de Justiça da Comarca de Crateús – Representação TCE 02748 2018 1
046 2018 Memo – Procurador-Geral – Diárias passagens requer V ENC NAC MP PENSAM CRIT
045 2018 Memo – Sec. Órgãos colegiados – Disponibilização dos votos do CSMP na Intranet
044 2018 Memo – SRH PGJ – Registro certificado debatedor assentamentos funcionais requer
043 2018 Ofício – Comissão Especial de Enfrentamento a Corrupção – Sugestões
042 2018 Memo – Sec. Exc. Cíveis – Dristribuição – Representação TCE 02748 2018 1
041 2018 Ofício – Secretaria RPPS – Palestrante requer programa didático remete Seminário Previdência municípios
040 2018 Ofício – TCE – Comunicação de indicações dos promotores
039 2018 Memo – NUGE – Requerimento Estagiário
038 2018 Memo – Sec. Exc. Cíveis – Dristribuição
037 2018 Memo – Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça Cíveis – Remete documentos distribuição
036 2018 Memo – Ofício – Corregedor de Justiça – Tribunal de justiça
035 2018 Memo – PROCAP – Ofício Circular nº 003 2018 CAODPP
034 2018 Memo – Secretaria Executiva das Prom. Justiça Cíveis – Ofício Circular nº 003 2018 CAODPP
033 2018 Memo – CAOCRIM – Remete POP SENASP PF perícias e outros
032 2018 Memo – CAOMACE – Remete documentos e midia
031 2018 Memo – Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça Cíveis – Remete documentos distribuição
030 2018 Memo – REQUERIMENTO PGM ACESSO PLENO AO SIM
029 2018 Ofício – Dr Tabosa – Convite a reunião – Ilícitos FUNDEF
028 2018 Ofício – TCE – Indicações dos dados compilados – 1 grupo
027 2018 Memo – Sec. Exc. Cíveis – Dristribuição – Embargos de declaração NURCIV
026 2018 Memo – Sec. Exc. Cíveis – Dristribuição – Pregão Eletrônico
025 2018 Memo – Encaminhamento de parecer – Acordo de leniência para CEDRO
024 2018 Memo – NUGE – Requerimento Estagiário
023 2018 Memo – Promotoria Irauçuba – Resposta procedimentos apreensões eletrônicos cadeia custódia
022 2018 Memo – Procurador-Geral – Diárias passagens requer Negócios Jurídicos e Encontro nacional CAODPPs
021 2018 Memo – Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça Cíveis – Remete documentos distribuição (2)
020 2018 Memo – Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça Cíveis – Remete documentos distribuição
019 2018 Memo – CAOSCC Cível – Requer ofício circular PJs cíveis remeter material Mandados Segurança MS
018 2018 Memo – Encaminhamento de processo de competência da 26 PromJC
017 2018 Memo – Secretaria geral – Solicitação de inspeção no Instituto de Previdêndencia do Araripe
016 2018 Memo – Procurador-Geral – Coordenador Auxiliar – Nomeação substituição
015 2018 Memo – GAECO – Acesso ao SIMPCE
014 2018 Memo – Procurador-Geral – Coordenador Auxiliar – Nomeação
013 2018 Memo – Sec. Exc. Cíveis – Dristribuição
012 2018 Ofício – MPPE – Informações sobre atuação regionalizada
011 2018 Ofício – Promotoria de Caruaru PE – Encaminhamento dos KITs
010 2018 Memo – Promotoria de Milagres – Encaminhamento de Reclamação
009 2018 Memo – Coordenador CAOCIDADANIA – Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos
008 2018 Memo – Coordenador do Planejamento Estratégico – Relatório Anual de Atividades
007 2018 Memo – Procurador-Geral – Relatório Anual de Atividades
006 2018 Memo – Corregedoria PGJ – Relatório Anual de Atividades
005 2018 Memo – Promot Acopiara e PROCAP- encaminhamento de reclamação
004 2018 Memo – Corregedoria PGJ – Correição Respostas Questionário remete
003 2018 Memo – PJReriutaba – Carta Precatória – Procap
002 2018 Memo – Sec. Exc. Cíveis – Dristribuição
001 2018 Memo – NUGE – Requerimento Estagiário

Ofício Circular

Ofício Circular 031 2018 – Representação_possíveis ilegalidades_licitação
Ofício circular 030 2018 – Saúde Fiscal Municípios
Ofício Circular 029 2018 – Roteiro Nacional FUNDEF
Ofício Circular 028 2018 – Comunica Despacho TCU – Fundef
Ofício Circular 027 2018 – Inspeções TCE – Novembro
Ofício Circular 026 2018 – divulga materiais Comunicação via Whatsapp e licitações
Ofício Circular 025 2018 – reitera Incentivo à divulgação de boas práticas
Ofício Circular 024 2018 – Municipalização trânsito
Ofício Circular 023 2018 – Inspeções TCE Setembro
Ofício Circular 022 2018 – PJs – Premiações compradas Palestra fraude
Oficio Circular 021 2018 – Encaminhamento do ofício cirular n° 13 CEC – HACKFEST 2018
Ofício Circular 020 2018 – Inspeções TCE agosto
Ofício Circular 019 2018 – Prom. J – atualização dos trabalhos pelo GT – FUNDEF
Ofício Circular 018 2018 – Inspeções TCE julho
Ofício Circular 017 2018 – Recomendações Portaria caso FUNDEF tabela ATUALIZADA remete
Ofício Circular 016 2018 – Recomendações e Portaria caso FUNDEF remete
Ofício Circular 015 2018 – Convite evento regime proprio de previdência municipal
Ofício Circular 014 2018 – Incentivo à divulgação de boas práticas
Ofício Circular 013 2018 – CAODPP PGJ MPCE – Divulgação de Evento – Ciclo de Debates – Eleições 2018
Ofício Circular 012 2018 – Inspeções TCE junho
Ofício Circular 011 2018 – Prom. J. Patrimônio Público – solicitação de modelos de recursos
Ofício Circular 010 2018 – Divulgação do Cadastro do COAF
Ofício Circular 009 2018 – Divulga Seminário RPPS TCE
Ofício Circular 008 2018 – Inspeções TCE maio
Ofício Circular 007 2018 – Banco de Dados- CAODPP-SC
Ofício Circular 006 2018 – Ofício Circular – Inspeções TCE
Ofício Circular 005 2018 – PJ sobre os contadores do NATEC
Ofício Circular 004 2018 – Comarcas que possuem RPPS
Ofício Circular 003 2018 – Promotorias Patrimônio Moralidade todas – precatórias cíveis diligências
Ofício Circular 002 2018 – Ofício circular – Inspeções TCE
Ofício Circular 001 2018 – Prom de Tutela do Patrimônio Público – remessa info peças mandados de segurança

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