- Ato Normativo Nº 199/2021 – Dispõe sobre a continuidade do plano de retorno gradual às atividades presenciais no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará.
- Ato Normativo Nº 194/2021 – (republicado por incorreção) – Dispõe sobre a continuidade do plano de retorno gradual às atividades presenciais no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará.
- Ato Normativo Nº 193/2021 – Prorroga o Ato Normativo 158/2021, que suspendeu o Plano de Retorno às Atividades Presenciais no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará
- Ato Normativo Nº 188/2021 – Prorroga o Ato Normativo 158/2021, que suspendeu o Plano de Retorno às Atividades Presenciais no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará.
- Ato Normativo Nº 185/2021 – Prorroga o Ato Normativo 158/2021, que suspendeu o Plano de Retorno às Atividades Presenciais no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará.
- Ato Normativo Nº 182/2021 – Prorroga o Ato Normativo 158/2021, que suspendeu o Plano de Retorno às Atividades Presenciais no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará.
- Ato Normativo Nº 179/2021 – Prorroga o Ato Normativo 158/2021, que suspendeu o Plano de Retorno às Atividades Presenciais no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará
- Ato Normativo Nº 172/2021 – Prorroga o Ato Normativo 158/2021, que suspendeu o Plano de Retorno às Atividades Presenciais no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará.
- Ato Normativo Nº 167/2021 – Prorroga o Ato Normativo 158/2021, que suspendeu o Plano de Retorno às Atividades Presenciais no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará.
- Ato Normativo Nº 163/2021 – Prorroga o Ato Normativo 158/2021, que suspendeu o Plano de Retorno às Atividades Presenciais no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará.
- Ato Normativo Nº 161/2021 – Prorroga o Ato Normativo 158/2021, que suspendeu o Plano de Retorno às Atividades Presenciais no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará.
- Lista de membros, servidores e estagiários que permanecem em teletrabalho a partir de 18/08/2020 conforme o Ato Normativo nº 125/2020-PGJ – listagem de 08/04/2021
- Lista de membros, servidores e estagiários que permanecem em teletrabalho a partir de 18/08/2020 conforme o Ato Normativo nº 125/2020-PGJ – listagem de 26/02/2021
- Lista de membros, servidores e estagiários que permanecem em teletrabalho a partir de 18/08/2020 conforme o Ato Normativo nº 125/2020-PGJ – listagem de 16/02/2021
- Lista de membros, servidores e estagiários que permanecem em teletrabalho a partir de 18/08/2020 conforme o Ato Normativo nº 125/2020-PGJ – listagem de 12/02/2021
- Ato Normativo Nº 154/2021 – Estabelece regras temporárias para ajustar o Plano de Retorno às Atividades Presenciais no MPCE
- Lista de membros, servidores e estagiários que permanecem em teletrabalho a partir de 18/08/2020 conforme o Ato Normativo nº 125/2020-PGJ – listagem de 05/02/2021
- Lista de membros, servidores e estagiários que permanecem em teletrabalho a partir de 18/08/2020 conforme o Ato Normativo nº 125/2020-PGJ – listagem de 29/01/2021
- PORTARIA Nº 0111/2021/SEGE – O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, MANUEL PINHEIRO FREITAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, no período de 25 a 31 de janeiro de 2021, os municípios do Estado do Ceará estão inseridos em cada fase já regulamentada do Plano de Retorno às Atividades Presenciais do MPCE nos termos da planilha inserida no documento.
- Lista de membros, servidores e estagiários que permanecem em teletrabalho a partir de 18/08/2020 conforme o Ato Normativo nº 125/2020-PGJ – listagem de 19/01/2021
- PORTARIA Nº 0053/2021/SEGE – O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, MANUEL PINHEIRO FREITAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, No período de 18 a 24 de janeiro de 2021, os municípios do Estado do Ceará estão inseridos em cada fase já regulamentada do Plano de Retorno às Atividades Presenciais do MPCE nos termos da planilha inserida no documento.
- Lista de membros, servidores e estagiários que permanecem em teletrabalho a partir de 18/08/2020 conforme o Ato Normativo nº 125/2020-PGJ – listagem de 14/01/2021
- Lista de membros, servidores e estagiários que permanecem em teletrabalho a partir de 18/08/2020 conforme o Ato Normativo nº 125/2020-PGJ – listagem de 12/01/2021
- Lista de membros, servidores e estagiários que permanecem em teletrabalho a partir de 18/08/2020 conforme o Ato Normativo nº 125/2020-PGJ – listagem de 11/01/2021
- PORTARIA N° 06/2021- RESOLVE, No período de 11 a 17 de janeiro de 2021, os municípios do Estado do Ceará estão inseridos em cada fase já regulamentada do Plano de Retorno às Atividades Presenciais do MPCE nos termos da planilha inserida no documento.
- Lista de membros, servidores e estagiários que permanecem em teletrabalho a partir de 18/08/2020 conforme o Ato Normativo nº 125/2020-PGJ – listagem de 08/01/2020
- Lista de membros, servidores e estagiários que permanecem em teletrabalho a partir de 18/08/2020 conforme o Ato Normativo nº 125/2020-PGJ – listagem de 17/12/2020
- Lista de membros, servidores e estagiários que permanecem em teletrabalho a partir de 18/08/2020 conforme o Ato Normativo nº 125/2020-PGJ – listagem de 15/12/2020
- PORTARIA N° 6394/2020 – RESOLVE, no período de 14 de dezembro de 2020 a 10 de janeiro de 2021, os municípios do Estado do Ceará estão inseridos em cada fase já regulamentada do Plano de Retorno às Atividades Presenciais do MPCE nos termos da planilha inserida no documento
- Lista de membros, servidores e estagiários que permanecem em teletrabalho a partir de 18/08/2020 conforme o Ato Normativo nº 125/2020-PGJ – listagem de 09/12/2020
- Lista de membros, servidores e estagiários que permanecem em teletrabalho a partir de 18/08/2020 conforme o Ato Normativo nº 125/2020-PGJ – listagem de 07/12/2020
- PORTARIA N° 6266/2020 – RESOLVE, no período de 07 a 13 de dezembro de 2020, os municípios do Estado do Ceará estão inseridos em cada fase já regulamentada do Plano de Retorno às Atividades Presenciais do MPCE nos termos da planilha inserida no documento.
- PORTARIA N° 6137/2020 – RESOLVE no período de 30 de novembro a 06 de dezembro de 2020, os municípios do Estado do Ceará estão inseridos em cada fase já regulamentada do Plano de Retorno às Atividades Presenciais do MPCE nos termos da planilha inserida no documento.
- Lista de membros, servidores e estagiários que permanecem em teletrabalho a partir de 18/08/2020 conforme o Ato Normativo nº 125/2020-PGJ – listagem de 27/11/2020
- PORTARIA Nº 6012/2020 – RESOLVE, no período de 23 a 29 de novembro de 2020, os municípios do Estado do Ceará estão inseridos em cada fase já regulamentada do Plano de Retorno às Atividades Presenciais do MPCE nos termos da planilha inserida no documento
- Lista de membros, servidores e estagiários que permanecem em teletrabalho a partir de 18/08/2020 conforme o Ato Normativo nº 125/2020-PGJ – listagem de 19/11/2020
- Lista de membros, servidores e estagiários que permanecem em teletrabalho a partir de 18/08/2020 conforme o Ato Normativo nº 125/2020-PGJ – listagem de 18/11/2020
- PORTARIA N° 5823/2020 – RESOLVE, no período de 16 a 22 de novembro de 2020, os municípios do Estado do Ceará estão inseridos em cada fase já regulamentada do Plano de Retorno às Atividades Presenciais do MPCE nos termos da planilha inserida no documento.
- Lista de membros, servidores e estagiários que permanecem em teletrabalho a partir de 18/08/2020 conforme o Ato Normativo nº 125/2020-PGJ – listagem de 12/11/2020
- PORTARIA N° 5693/2020 – RESOLVE, no período de 09 a 15 de novembro de 2020, os municípios do Estado do Ceará estão inseridos em cada fase já regulamentada do Plano de Retorno às Atividades Presenciais do MPCE nos termos da planilha inserida no documento.
- Lista de membros, servidores e estagiários que permanecem em teletrabalho a partir de 18/08/2020 conforme o Ato Normativo nº 125/2020-PGJ – listagem de 04/11/2020
- Lista de membros, servidores e estagiários que permanecem em teletrabalho a partir de 18/08/2020 conforme o Ato Normativo nº 125/2020-PGJ – listagem de 03/11/2020
- PORTARIA N° 5615/2020 – RESOLVE, no período de 03 a 11 de novembro de 2020, os municípios do Estado do Ceará estão inseridos em cada fase já regulamentada do Plano de Retorno às Atividades Presenciais do MPCE nos termos da planilha inserida no documento.
- Lista de membros, servidores e estagiários que permanecem em teletrabalho a partir de 18/08/2020 conforme o Ato Normativo nº 125/2020-PGJ – listagem de 28/10/2020
- Lista de membros, servidores e estagiários que permanecem em teletrabalho a partir de 18/08/2020 conforme o Ato Normativo nº 125/2020-PGJ – listagem de 27/10/2020
- PORTARIA Nº 5500/2020 – RESOLVE, no período de 26 de outubro a 02 de novembro de 2020, os municípios do Estado do Ceará estão inseridos em cada fase já regulamentada do Plano de Retorno às Atividades Presenciais do MPCE nos termos da planilha em anexo.
- Lista de membros, servidores e estagiários que permanecem em teletrabalho a partir de 18/08/2020 conforme o Ato Normativo nº 125/2020-PGJ – listagem de 23/10/2020
- Portaria Nº 5384/2020 – RESOLVE, no período de 19 a 25 de outubro de 2020, os municípios do Estado do Ceará estão inseridos em cada fase já regulamentada do Plano de Retorno às Atividades Presenciais do MPCE nos termos da planilha inserida no documento
- Lista de membros, servidores e estagiários que permanecem em teletrabalho a partir de 18/08/2020 conforme o Ato Normativo nº 125/2020-PGJ – listagem de 16/10/2020
- Portaria Nº 5260/2020 – RESOLVE, no período de 13 a 18 de outubro de 2020, os municípios do Estado do Ceará estão inseridos em cada fase já regulamentada do Plano de Retorno às Atividades Presenciais do MPCE nos termos da planilha inserida no documento
- Lista de membros, servidores e estagiários que permanecem em teletrabalho a partir de 18/08/2020 conforme o Ato Normativo nº 125/2020-PGJ – listagem de 13/10/2020
- Portaria N° 5031/2020 – RESOLVE, no período de 05 a 12 de outubro de 2020, os municípios do Estado do Ceará estão inseridos em cada fase já regulamentada do Plano de Retorno às Atividades Presenciais do MPCE nos termos do documento.
- Lista de membros, servidores e estagiários que permanecem em teletrabalho a partir de 18/08/2020 conforme o Ato Normativo nº 125/2020-PGJ – listagem de 02/10/2020
- Lista de membros, servidores e estagiários que permanecem em teletrabalho a partir de 18/08/2020 conforme o Ato Normativo nº 125/2020-PGJ – listagem de 01/10/2020
- Lista de membros, servidores e estagiários que permanecem em teletrabalho a partir de 18/08/2020 conforme o Ato Normativo nº 125/2020-PGJ – listagem de 28/09/2020
- Portaria N° 4879/2020 – RESOLVE, No período de 28 de setembro a 04 de outubro de 2020, os municípios do Estado do Ceará estão inseridos em cada fase já regulamentada do Plano de Retorno às Atividades Presenciais do MPCE
- Lista de membros, servidores e estagiários que permanecem em teletrabalho a partir de 18/08/2020 conforme o Ato Normativo nº 125/2020-PGJ – listagem de 24/09/2020 (retificada)
- Lista de membros, servidores e estagiários que permanecem em teletrabalho a partir de 18/08/2020 conforme o Ato Normativo nº 125/2020-PGJ – listagem de 24/09/2020
- Lista de membros, servidores e estagiários que permanecem em teletrabalho a partir de 18/08/2020 conforme o Ato Normativo nº 125/2020-PGJ – listagem de 23/09/2020
- Portaria N° 4797/2020 – RESOLVE, no período de 21 a 27 de setembro de 2020, os municípios do Estado do Ceará estão inseridos em cada fase já regulamentada do Plano de Retorno às Atividades Presenciais do MPCE
- Lista de membros, servidores e estagiários que permanecem em teletrabalho a partir de 18/08/2020 conforme o Ato Normativo nº 125/2020-PGJ – listagem de 15/09/2020
- Portaria N° 4658/2020 – RESOLVE, no período de 14 a 20 de setembro de 2020, os municípios do Estado do Ceará estão inseridos em cada fase já regulamentada do Plano de Retorno às Atividades Presenciais do MPCE nos termos da planilha inserida no Anexo I
- Lista de membros, servidores e estagiários que permanecem em teletrabalho a partir de 18/08/2020 conforme o Ato Normativo nº 125/2020-PGJ – listagem de 11/09/2020
- Lista de membros, servidores e estagiários que permanecem em teletrabalho a partir de 18/08/2020 conforme o Ato Normativo nº 125/2020-PGJ – listagem de 10/09/2020
- Lista de membros, servidores e estagiários que permanecem em teletrabalho a partir de 18/08/2020 conforme o Ato Normativo nº 125/2020-PGJ – listagem de 08/09/2020
- Portaria N° 4584/2020 – RESOLVE, Suspender, no período de 08 a 13 de setembro de 2020, os prazos dos procedimentos extrajudiciais e de gestão administrativa que tramitam em meio físico ou híbrido (que não estejam integralmente digitalizados) em trâmite nos órgãos de execução que atuam na Comarca de Quixeramobim
- Lista de membros, servidores e estagiários que permanecem em teletrabalho a partir de 18/08/2020 conforme o Ato Normativo nº 125/2020-PGJ – listagem de 04/09/2020
- Lista de membros, servidores e estagiários que permanecem em teletrabalho a partir de 18/08/2020 conforme o Ato Normativo nº 125/2020-PGJ – listagem de 03/09/2020
- Lista de membros, servidores e estagiários que permanecem em teletrabalho a partir de 18/08/2020 conforme o Ato Normativo nº 125/2020-PGJ – listagem de 02/09/2020
- Lista de membros, servidores e estagiários que permanecem em teletrabalho a partir de 18/08/2020 conforme o Ato Normativo nº 125/2020-PGJ – listagem de 01/09/2020
- Portaria N° 4503/2020 – RESOLVE Suspender, no período de 31 de agosto a 07 de setembro de 2020, os prazos dos procedimentos extrajudiciais e de gestão administrativa que tramitam em meio físico ou híbrido (que não estejam integralmente digitalizados) em trâmite nos órgãos de execução que atuam na Comarca de Quixeramobim.
- Lista de membros, servidores e estagiários que permanecem em teletrabalho a partir de 18/08/2020 conforme o Ato Normativo nº 125/2020-PGJ – listagem de 27/08/2020
- Lista de membros, servidores e estagiários que permanecem em teletrabalho a partir de 18/08/2020 conforme o Ato Normativo nº 125/2020-PGJ – listagem de 26/08/2020
- Lista de membros, servidores e estagiários que permanecem em teletrabalho a partir de 18/08/2020 conforme o Ato Normativo nº 125/2020-PGJ – listagem de 25/08/2020
- Portaria N° 4416/2020 – RESOLVE Suspender, no período de 24 a 30 de agosto de 2020, os prazos dos procedimentos extrajudiciais e de gestão administrativa que tramitam em meio físico ou híbrido (que não estejam integralmente digitalizados) em trâmite nos órgãos de execução que atuam nas seguintes Comarcas
- Lista de membros, servidores e estagiários que permanecem em teletrabalho a partir de 18/08/2020 conforme o Ato Normativo nº 125/2020-PGJ – listagem de 21/08/2020
- Lista de membros, servidores e estagiários que permanecem em teletrabalho a partir de 19/08/2020 conforme o Ato Normativo nº 125/2020-PGJ – listagem de 19/08/2020
- Lista de membros, servidores e estagiários que permanecem em teletrabalho a partir de 18/08/2020 conforme o Ato Normativo nº 125/2020-PGJ – listagem de 18/08/2020
- Lista de membros, servidores e estagiários que permanecem em teletrabalho a partir de 18/08/2020 conforme o Ato Normativo nº 125/2020-PGJ – listagem de 17/08/2020 (retificada)
- Portaria N° 4285/2020 – RESOLVE, Suspender, no período de 17 a 23 de agosto de 2020, os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos e eletrônicos em trâmite nos órgãos de execução que atuam nas seguintes Comarcas.
- Lista de membros, servidores e estagiários que permanecem em teletrabalho a partir de 18/08/2020 conforme o Ato Normativo nº 125/2020-PGJ – listagem de 14/08/2020
- Lista de membros, servidores e estagiários que permanecem em teletrabalho a partir de 18/08/2020 conforme o Ato Normativo nº 125/2020-PGJ – listagem de 13/08/2020
- Solicitações de permanência em teletrabalho acolhidas até 12/08/2020, conforme Ato Normativo nº 114/2020 – PGJ
- Ato Normativo N° 125/2020 – Estabelece a terceira fase do Plano de Retorno às Atividades Presenciais no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará.
- Solicitações de permanência em teletrabalho acolhidas até 10/08/2020, conforme Ato Normativo nº 114/2020 – PGJ
- Portaria N° 4181/2020 – RESOLVE, Suspender, no período de 10 a 16 de agosto de 2020, os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos e eletrônicos em trâmite nos órgãos de execução que atuam nas seguintes Comarcas
- Solicitações de permanência em teletrabalho acolhidas até 06/08/2020, conforme Ato Normativo nº 114/2020 – PGJ
- Solicitações de permanência em teletrabalho acolhidas até 04/08/2020, conforme Ato Normativo nº 114/2020 – PGJ
- Portaria N° 4056/2020 – RESOLVE Suspender, no período de 03 a 09 de agosto de 2020, os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos e eletrônicos em trâmite nos órgãos de execução que atuam nas Comarca
- Solicitações de permanência em teletrabalho acolhidas até 31/07/2020, conforme Ato Normativo nº 114/2020 – PGJ
- Solicitações de permanência em teletrabalho acolhidas até 30/07/2020, conforme Ato Normativo nº 114/2020 – PGJ
- Solicitações de permanência em teletrabalho acolhidas até 27/07/2020, conforme Ato Normativo nº 114/2020 – PGJ
- Apresentação sobre 2ª Fase do Plano de Retorno às Atividades Presenciais (PowerPoint)
- Portaria N° 4003/2020 – RESOLVE Suspender, no período de 27 de julho a 02 de agosto de 2020, os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos e eletrônicos em trâmite nos órgãos de execução que atuam nas comarcas listadas no documento
- Decreto Nº 33.693/2020 – Prorroga o Isolamento Social no Estado do Ceará, Renova a Política de regionalização das Medidas de Isolamento Social, e dá Outras Providências
- Ato Normativo Nº 123/2020 – Implanta a 2ª fase do Plano de Retorno presencial do MPCE
- Solicitações de permanência em teletrabalho acolhidas até 24/07/2020, conforme Ato Normativo nº 114/2020 – PGJ
- Solicitações de permanência em teletrabalho acolhidas até 21/07/2020, conforme Ato Normativo nº 114/2020 – PGJ
- Portaria N° 3959/2020 – RESOLVE Suspender, no período de 20 a 26 de julho de 2020, os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos e eletrônicos em trâmite nos órgãos de execução que atuam nas comarcas listadas no documento
- Solicitações de permanência em teletrabalho acolhidas até 17/07/2020, conforme Ato Normativo nº 114/2020 – PGJ
- Solicitações de permanência em teletrabalho acolhidas até 13/07/2020, conforme Ato Normativo nº 114/2020 – PGJ
- Portaria N°3863/2020 – RESOLVE Suspender, no período de 13 a 19 de julho de 2020, os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos e eletrônicos em trâmite nos órgãos de execução que atuam nas comarcas listadas no documento.
- Solicitações de permanência em teletrabalho acolhidas até 08/07/2020, conforme Ato Normativo nº 114/2020 – PGJ
- Ato Normativo Nº 116/2020 – Altera o Ato Normativo nº 114/2020, que estabelece o início do plano de retorno gradual às atividades presenciais no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará.
- Solicitações de permanência em teletrabalho acolhidas até 06/07/2020, conforme Ato Normativo nº 114/2020 – PGJ
- Portaria N° 3780/2020-SEGE – RESOLVE Suspender, no período de 06 a 12 de julho de 2020, os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos e eletrônicos em trâmite nos órgãos de execução que atuam nas Comarcas de Barbalha, Brejo Santo, Crato, Iguatu, Juazeiro do Norte, Sobral e Tianguá, nos termos do art. 3°, I, do Decreto
- Portaria Nº 3691/2020-SEGE – RESOLVE, Suspender, no período de 29 de junho a 05 de julho de 2020, os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos e eletrônicos em trâmite nos órgãos de execução que atuam nas Comarcas de Barbalha, Brejo Santo, Crato, Iguatu, Juazeiro do Norte, Sobral e Tianguá, nos termos do art. 3º, I, do Decreto Estadual nº 33.637, de 27 de junho de 2020.
- Ato Normativo Nº 114/2020 – Estabelece o início do plano de retorno gradual às atividades presenciais no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará.RESOLVE Suspender, no período de 20 a 26 de julho de 2020, os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos e eletrônicos em trâmite nos órgãos de execução que atuam nas comarcas listadas no documentoPortaria 3959-2020 – Prazos suspensos de 20 a 26 de julho
- Solicitações de permanência em teletrabalho acolhidas até 17/07/2020, conforme Ato Normativo nº 114/2020 – PGJ
- Solicitações de permanência em teletrabalho acolhidas até 13/07/2020, conforme Ato Normativo nº 114/2020 – PGJ
- Portaria N°3863/2020 – RESOLVE Suspender, no período de 13 a 19 de julho de 2020, os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos e eletrônicos em trâmite nos órgãos de execução que atuam nas comarcas listadas no documento.
- Solicitações de permanência em teletrabalho acolhidas até 08/07/2020, conforme Ato Normativo nº 114/2020 – PGJ
- Ato Normativo Nº 116/2020 – Altera o Ato Normativo nº 114/2020, que estabelece o início do plano de retorno gradual às atividades presenciais no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará.
- Solicitações de permanência em teletrabalho acolhidas até 06/07/2020, conforme Ato Normativo nº 114/2020 – PGJ
- Portaria N° 3780/2020-SEGE – RESOLVE Suspender, no período de 06 a 12 de julho de 2020, os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos e eletrônicos em trâmite nos órgãos de execução que atuam nas Comarcas de Barbalha, Brejo Santo, Crato, Iguatu, Juazeiro do Norte, Sobral e Tianguá, nos termos do art. 3°, I, do Decreto
- Portaria Nº 3691/2020-SEGE – RESOLVE, Suspender, no período de 29 de junho a 05 de julho de 2020, os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos e eletrônicos em trâmite nos órgãos de execução que atuam nas Comarcas de Barbalha, Brejo Santo, Crato, Iguatu, Juazeiro do Norte, Sobral e Tianguá, nos termos do art. 3º, I, do Decreto Estadual nº 33.637, de 27 de junho de 2020.
- Ato Normativo Nº 114/2020 – Estabelece o início do plano de retorno gradual às atividades presenciais no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará.