Os candidatos à Prefeitura de Fortaleza foram convidados a participarem, nesta segunda-feira (26), às 10h30, de assinatura do termo “30 Compromissos pela Criança e pelo Adolescente”, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. O convite e a plataforma foram criados pelo Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (CAOPIJE) e enviados na última segunda-feira. O documento conta com 30 ações essenciais à promoção e proteção dos direitos da infância e juventude, compreendendo as conquistas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A proposta é que, durante o mandato, o candidato eleito cumpra os compromissos assumidos.  Confira aqui as propostas na íntegra.   

O evento contará com a participação do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro e da procuradora de Justiça Elizabeth Almeida e será no formato híbrido: presencial e com transmissão por videoconferência.  

Além de membros do MPCE, a elaboração dos “30 compromissos pela criança e pelo adolescente” contou com a participação de representantes de várias instituições ligadas à proteção e promoção dos direitos de crianças e adolescentes no Ceará, entre elas a Fundação da Criança e da Família Cidadã – FUNCI, Unicef, Instituto Terre des Hommes, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA CE, Defensoria Pública do Estado do Ceará, Instituto da Infância – IFAN e Rede Estadual da Primeira Infância -REPI CE, Núcleo Cearense de Estudos e Pesquisas sobre a Criança (NUCEPEC), Fórum Permanente de Organizações Não Governamentais de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Ceará (Fórum DCA Ceará), Pró-Inclusão/Faced (UFC), Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UECE, Movimento Cada Vida Importa, COMDICA Fortaleza, Comitê Comunitário Abrace e Centro de Defesa da Criança e do Adolescente – CEDECA/CE.  

Serviço: 
Assinatura dos 30 Compromissos pela criança e pelo adolescente por candidatos às prefeituras municipais 
Data: 26 de outubro de 2020 
Horário: 10h30 
Local: Auditório da Procuradoria Geral da Justiça e videoconferência