Em solenidade realizada na Assembleia Legislativa na manhã desta segunda-feira (10/05), entidades celebraram mais um importante avanço do Projeto “Educação e Cidadania – contra a corrupção”. Foi lançada a cartilha “Um Por Todos e Todos Por Um! Pela Ética e Cidadania”. O material foi impresso pela Assembleia e entregue ao Ministério Público do Estado do Ceará para ser distribuído aos alunos de escolas públicas do interior. A parceria também conta com apoio da Controladoria Geral da União (CGU), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Associação dos Municípios do Ceará (Aprece) e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). A iniciativa tem o objetivo de incentivar, por meio de atividades artísticas, científicas e lúdicas, o desenvolvimento de uma cultura de ética e cidadania entre crianças e adolescentes e promover o respeito ao patrimônio público e aos direitos humanos.  

O material oferece aos estudantes e professores a oportunidade de conhecer e trabalhar conceitos como autoestima, respeito, tolerância, ética, cidadania, democracia, participação social, patrimônio público, solidariedade e voluntariado, entre outros, com apoio de uma metodologia desenvolvida por especialistas do Instituto Cultural Maurício de Sousa e da Controladoria Geral da União (CGU) – criadores das cartilhas. 

As experiências de aprendizagem são desenvolvidas em sala de aula com a participação dos professores, que participaram de palestras de sensibilização promovidas pelo MPCE ao longo do ano de 2019. Os temas são alinhados aos objetivos gerais e específicos da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).  

Números  

O primeiro lote de cartilhas será entregue a estudantes do 4º e 5º anos do Ensino Fundamental de 125 escolas pública de 20 municípios cearenses, de todas as regiões do Estado. A entrega do material será de responsabilidade do MPCE, por meio das Promotorias de Justiça atuantes nas cidades participantes, para isto contando com as parcerias da CGU, Aprece e Undime.  Espera-se que a ideia seja adotada pelas Secretarias de Educação em todo o Estado, para que o projeto futuramente atinja todas as crianças. 

 Solenidade  

Além do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, a solenidade desta segunda (10/05) contou com a presença do presidente da AL, Evandro Leitão; do superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Ceará, Giovanni Pacelli Carvalho; do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Valdomiro Távora de Castro Júnior; e do coordenador do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP), promotor de Justiça Élder Ximenes Filho.  

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, ressaltou que o material chegará às mãos dos estudantes que estão numa etapa importante da formação intelectual. “O objetivo maior deste projeto é que as crianças tenham noção de como exercer a cidadania e da importância do controle dos investimentos públicos. De forma lúdica, será mais fácil assimilar os conhecimentos contidos na cartilha”, afirmou.  

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Evandro Leitão, disse que essa parceria entre o Legislativo e o Ministério Público reforçam os valores da boa educação e das boas políticas públicas. “Esperamos estimular a interação entre escola, família e sociedade”. Já o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP), promotor de Justiça Élder Ximenes Filho, destacou que a repressão aos crimes contra a administração pública sempre será necessária, mas investir na mudança da prática social, por meio da educação, é essencial e traz mais resultados do que o controle meramente repressivo. Mesmo argumento do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Valdomiro Távora. “Esse modelo de cooperação entre os órgãos responsáveis por esse projeto rende muito mais frutos para aumentar o controle social”, finalizou. O superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Ceará, Giovanni Pacelli Carvalho, enfatizou que o programa “Um por Todos e Todos por Um” já tem mais de uma década. “Estamos felizes em colaborar com a iniciativa local por uma cultura de ética e cidadania aqui no Ceará”, disse.